Execução Fiscal 0068756-16.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2014

Valor da Causa

R$ 1.660,62

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

THOME VERAS CAMELO

Terceiro

USUARIO DO SISTEMA

Reu

THOME VERAS CAMELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 05/05/2022

29/06/2022, 09:28

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:04

Decorrido prazo de THOME VERAS CAMELO em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

02/05/2022, 19:06

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0068756-16.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra THOME VERAS CAMELO, partes qualificadas, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU referente ao(s) exercício(s) de 20009, 2010 e 2012. Em petição de ID 50798325, o Município requer a extinção do fei

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:25

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

29/06/2022, 09:29

Transitado em Julgado em 05/05/2022

29/06/2022, 09:28

Juntada de identificação de ar

23/05/2022, 06:04

Decorrido prazo de THOME VERAS CAMELO em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:45

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•10/03/2020, 09:43

Despacho

•19/10/2021, 10:44

02/05/2022, 19:06

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0068756-16.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra THOME VERAS CAMELO, partes qualificadas, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de IPTU referente ao(s) exercício(s) de 20009, 2010 e 2012. Em petição de ID 50798325, o Município requer a extinção do fei

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:14

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 10:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/04/2022, 10:48

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 12:15

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:25

Expedição de Decisão.

16/12/2021, 11:52

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021, 10:44

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:16

Juntada de certidão

15/10/2021, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2020, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2020, 15:45

Expedição de Carta.

13/04/2020, 15:45

Processo migrado do Sistema Libra

10/03/2020, 09:45

AGUARD. RETORNO DE AR

06/09/2018, 10:13

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/07/2018, 12:10

AGUARDANDO RETORNO DE AR

20/07/2018, 12:08

CONCLUSOS

11/05/2017, 11:32

CONCLUSOS

29/07/2016, 11:01

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2015, 10:24

AGUARD. RETORNO DE AR

20/10/2014, 10:08

AGUARD. RETORNO DE AR

17/10/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2014, 09:58

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

17/10/2014, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2014, 10:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/10/2014, 10:50

PROVIDENCIAR A. R.

29/08/2014, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/06/2014, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2014, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 09:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/05/2014, 13:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/11/2013, 08:00

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/11/2013, 08:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/11/2013, 14:36

Sentença

•04/04/2022, 10:48

Sentença

•05/04/2022, 10:14