Apelação / Remessa Necessária 0840873-46.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cálculo de ICMS "por dentro"Apelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

15/12/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:36

Provimento em Parte

05/12/2025, 10:45

Mérito

01/12/2025, 11:43

Adiado

24/11/2025, 09:37

Adiado

17/11/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 21:39

Retirado

12/11/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 15:13

Para julgamento de mérito

04/11/2025, 15:13

Retirado

03/11/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 23:21

Todas as movimentações(42)

Petição

15/12/2025, 11:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2025, 11:36

Provimento em Parte

05/12/2025, 10:45

Mérito

01/12/2025, 11:43

Documentos

Nenhum documento disponível

Adiado

24/11/2025, 09:37

Adiado

17/11/2025, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2025, 21:39

Retirado

12/11/2025, 14:17

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 18:24

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 11:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 15:13

Para julgamento de mérito

04/11/2025, 15:13

Retirado

03/11/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 23:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2025, 14:37

Para julgamento de mérito

21/10/2025, 14:32

Retificação de Classe Processual

15/10/2025, 09:24

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 07:41

Movimentação processual

27/02/2025, 07:41

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 11:14

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:14

Decurso de Prazo

06/02/2025, 00:14

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 11:17

Provimento

19/11/2024, 14:28

Conclusão (para decisão)

19/11/2024, 13:12

Movimentação processual

16/07/2024, 10:59

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:23

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:17

Publicação

20/02/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

17/02/2024, 19:44

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 13:10

Sem efeito suspensivo

15/02/2024, 15:57

Conclusão (para decisão)

09/02/2024, 12:19

Movimentação processual

09/02/2024, 12:19

Recebimento

26/10/2023, 10:21

Distribuição (sorteio)

26/10/2023, 10:21