Execução de Título Extrajudicial 0055711-42.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JANDAIA MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA

OAB/PA 20237·CPF·Representa: Autor

LARISSA CARNEIRO RODRIGUES

OAB/PA 24842·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 14816·CPF·Representa: Autor

PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO

OAB/PA 18656·CPF·Representa: Autor

JOSE QUINTINO DE CASTRO LEAO JUNIOR

OAB/PA 12917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:00

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 13:46

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 07:42

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Todas as movimentações(336)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 08:02

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:01

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 08:00

Expedição de Ofício.

18/03/2026, 13:46

Expedição de Ofício.

17/03/2026, 13:57

Documentos

Petição Inicial

•22/03/2022, 11:21

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 16/03/2026.

16/03/2026, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:16

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 08:16

Ato ordinatório praticado

12/03/2026, 08:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 07:42

Transitado em Julgado em 26/02/2026

02/03/2026, 21:41

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:52

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 18:25

Juntada de Certidão

09/02/2026, 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 18:06

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

24/01/2026, 12:05

Julgado procedente o pedido

22/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:41

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 13:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/01/2026, 08:32

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 08:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 14:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0837921-70.2017.8140301

06/09/2024, 14:07

Conclusos para decisão

06/09/2024, 12:25

Cancelada a movimentação processual

06/09/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:06

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 15:22

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 06:41

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 16:03

Publicado Despacho em 04/10/2023.

04/10/2023, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 03:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JANDAIA MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0055711-42.2013.8.14.0301 Vistos. A 2ªUPJ deverá juntar cópia da decisão de ID Num. 89787038 - Pág. 1-2 nos autos dos Embargos à Execução n°0837921-70.2017.8140301. Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora da executada, sob pen

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:27

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 08:27

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:34

Conclusos para despacho

26/06/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

26/06/2023, 10:09

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 25/04/2023 23:59.

11/06/2023, 00:40

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 03:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: JANDAIA MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0055711-42.2013.8.14.0301 Vistos. JANDAIA MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO opôs Embargos de Declaração visando a modificação da decisão de ID. 54908519, sob a alegação de que possui erros materiais que precisam ser retificados (ID. 54908519 - Pág. 5). Alega a embargante que a indicação de competê

29/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 13:59

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:31

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 01/12/2022 23:59.

04/12/2022, 04:14

Conclusos para decisão

01/12/2022, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 01:03

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JANDAIA MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0055711-42.2013.8.14.0301 Vistos. Considerando que o despacho de ID Num. 54908520 determinou a intimação do Município de Barcarena para manifestação sobre os Embargos de Declaração de fls. 105/107 dos autos físicos e, verificando que o referido documento não foi digitalizado, determino que a 2ª UPJ

07/11/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/11/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 10:22

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 10:22

Conclusos para despacho

17/05/2022, 13:53

Juntada de Certidão

17/05/2022, 13:49

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:58

Decorrido prazo de JANDAIA MARIA CONCEICAO DE AZEVEDO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:58

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:36

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 16:46

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam norma

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:41

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 10:39

Processo migrado do sistema Libra

22/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2022, 11:22

REMESSA INTERNA

16/03/2022, 08:38

Remessa

11/11/2021, 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2021, 12:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

05/07/2021, 12:29

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

05/07/2021, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/05/2021, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/04/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2021, 10:41

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

15/03/2021, 10:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/03/2021, 10:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

15/03/2021, 10:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12654 - SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 20:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BARCARENA, : FRANCISCO CEZAR OLIVEIRA SIMOES

24/02/2021, 12:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

24/02/2021, 12:09

AGUARDANDO PRAZO

24/02/2021, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2021, 11:36

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - DESPACHO MANDADO ASSINADO E COM END. E PETIÇÃO ANEXO

24/02/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2021, 11:36

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

24/02/2021, 11:36

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

24/02/2021, 11:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2021, 10:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2021, 11:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/02/2021, 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

04/02/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

04/02/2021, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/02/2021, 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/02/2021, 10:39

Remessa

02/02/2021, 10:39

AGUARDANDO PRAZO

01/02/2021, 09:04

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

28/01/2021, 12:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/01/2021, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2021, 10:48

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2020, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2020, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/10/2020, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2020, 10:04

CONCLUSOS

31/07/2020, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2020, 10:49

OUTROS

24/07/2020, 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2020, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2020, 11:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2020, 11:06

Remessa

17/07/2020, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2020, 11:06

VISTAS AO ADVOGADO - OAB 18656. TF. 9- 83355335. FLS. 02/103

14/07/2020, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2020, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2020, 11:35

CONCLUSOS

27/08/2019, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/08/2019, 11:56

CERTIDAO - CERTIDAO

13/08/2019, 08:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2019, 08:04

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE QUINTINO DE CASTRO LEAO JUNIOR (24329871), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA (856214) no processo 00557114220138140301.

13/08/2019, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2019, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2019, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2019, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/08/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/08/2019, 10:53

Remessa

07/08/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/08/2019, 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/08/2019, 13:57

Remessa

02/08/2019, 13:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/07/2019, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2019, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2019, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2019, 11:32

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

11/07/2019, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2019, 10:53

Remessa

10/07/2019, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

10/07/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2019, 10:20

AGUARDANDO PRAZO

10/07/2019, 10:17

AGUARDANDO PRAZO

05/06/2019, 08:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2019, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 09:55

CONCLUSOS

21/05/2019, 12:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - CLARISSE

29/04/2019, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2019, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2019, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/04/2019, 11:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/04/2019, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/04/2019, 11:50

Remessa

25/04/2019, 11:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA

02/04/2019, 15:45

AGUARDANDO PRAZO

02/04/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2019, 11:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

21/01/2019, 07:47

AGUARDANDO PRAZO

04/09/2018, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/08/2018, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/08/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/08/2018, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/08/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2018, 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2018, 12:25

Remessa

21/08/2018, 12:25

AGUARDANDO PRAZO

21/08/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2018, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2018, 10:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/07/2018, 08:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2018, 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2018, 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2018, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/07/2018, 17:51

Remessa

19/07/2018, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/07/2018, 17:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/07/2018, 17:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

13/07/2018, 17:44

AGUARDANDO PRAZO

13/07/2018, 13:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2018, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2018, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2018, 09:51

CONCLUSOS

20/06/2018, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/06/2018, 10:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/05/2018, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/05/2018, 13:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/05/2018, 13:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/04/2018, 13:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2018, 13:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2018, 13:10

Remessa

23/04/2018, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/04/2018, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/04/2018, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/04/2018, 12:56

CONCLUSOS

08/02/2018, 12:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/02/2018, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2018, 12:09

À DISTRIBUIÇÃO

07/02/2018, 14:06

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Competência FAZENDA PÚBLICA para Competência CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, de CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA para JUIZ TITULAR ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

07/02/2018, 11:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição

07/02/2018, 11:21

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

19/01/2018, 12:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/01/2018, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/01/2018, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2018, 10:06

Incompetência - Incompetência

12/01/2018, 10:06

CONCLUSOS

09/01/2018, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/12/2017, 08:03

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 20/10/2017

26/10/2017, 11:31

REMESSA AOS CORREIOS - JS920494812BR - barcarena - 68445000

29/09/2017, 11:04

AGUARDANDO PRAZO

22/09/2017, 09:12

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/09/2017, 11:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

21/09/2017, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2017, 11:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/09/2017, 13:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/09/2017, 13:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/09/2017, 13:20

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/09/2017, 13:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 13:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 13:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2017, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

31/08/2017, 13:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/08/2017, 14:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

04/08/2017, 13:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/08/2017, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/08/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/08/2017, 11:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2017, 10:38

Remessa

03/08/2017, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2017, 10:38

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/04/2017, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

15/03/2017, 12:35

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/03/2017, 11:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/03/2017, 10:23

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

17/02/2017, 13:50

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

17/02/2017, 11:16

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - AUTOS RETIRADOS PELA ADVOGADA PATRICIA PASTOR DA SILVA PINHEIRO OAB 18656 TEL 983355335

17/02/2017, 11:08

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

02/02/2017, 13:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2017, 11:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/01/2017, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2017, 09:53

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2017, 09:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 12:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

08/09/2016, 08:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/09/2016, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2016, 10:50

OUTROS

12/08/2016, 13:29

AGUARDANDO PUBLICACAO

22/07/2016, 09:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/07/2016, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/07/2016, 08:57

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/07/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/07/2016, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/07/2016, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2016, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 13:31

CONCLUSOS

11/05/2016, 14:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/03/2016, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2016, 12:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2016, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

22/03/2016, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/03/2016, 10:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2016, 10:10

Remessa

16/03/2016, 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2016, 09:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

03/03/2016, 08:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2016, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2016, 12:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0055711-42.2013.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 6131,07 para Valor da Causa: 0

12/02/2015, 10:58

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

17/12/2014, 08:16

AGUARDANDO REMESSA TJE

02/12/2014, 09:54

RESENHA

11/11/2014, 12:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/11/2014, 11:16

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/11/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2014, 10:23

Mero expediente - Mero expediente

03/11/2014, 10:22

OUTROS

02/09/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/09/2014, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/09/2014, 09:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/08/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:58

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

21/05/2014, 11:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/05/2014, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2014, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/04/2014, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/04/2014, 14:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/04/2014, 14:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2014, 10:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/01/2014, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/01/2014, 11:00

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA para JUIZ TITULAR CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA, JUSTIFICATIVA: Redistribuição nos termos da Resolução 012/2013-GP.

23/01/2014, 09:10

À DISTRIBUIÇÃO

22/01/2014, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 08:42

Mero expediente - Mero expediente

22/01/2014, 08:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2014, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/01/2014, 13:56

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : CÍVEL E COMÉRCIO para Competência: FAZENDA PÚBLICA, da Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara: 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM para Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, do JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO para JUIZ RESPONDENDO: FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Justificativa: processo redistribuído de acordo com o despacho de fls. 17

20/01/2014, 13:56

À DISTRIBUIÇÃO

20/01/2014, 11:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/01/2014, 13:31

Mero expediente - Mero expediente

09/01/2014, 13:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2014, 13:31

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2013, 09:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2013, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2013, 09:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2013, 09:38

CONCLUSOS

15/10/2013, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/10/2013, 08:19

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/10/2013, 08:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/10/2013, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 7ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 7ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: ROBERTO CEZAR OLIVEIRA MONTEIRO

07/10/2013, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2013, 19:10

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

17/09/2013, 19:10

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:21

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Todos os documentos(27)

Petição Inicial

•22/03/2022, 11:21

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:21

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:21

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Documento de Migração

•22/03/2022, 11:22

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:39

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 10:41

Despacho

•04/11/2022, 10:22

Decisão

•28/03/2023, 13:59

Despacho

•02/10/2023, 13:16

Decisão

•06/09/2024, 14:07

Sentença

•22/01/2026, 13:41

Documento de Comprovação

•03/03/2026, 07:42

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 08:15

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 08:16