Cumprimento de sentença 0800905-31.2021.8.14.0014 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.414,30

Órgão julgador

Vara Única de Capitão Poço

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora LUANA DE NAZARETH AMARAL HENRIQUES SANTALICES

Partes do Processo

JEOVA SOARES DA COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO

OAB/PA 14745·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:46

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de JEOVA SOARES DA COSTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:29

Juntada de Alvará

13/02/2026, 09:29

Transitado em Julgado em 05/02/2026

11/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 21:39

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:37

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 11:21

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 10:46

Juntada de Certidão

27/02/2026, 10:45

Decorrido prazo de JEOVA SOARES DA COSTA em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 09:29

Juntada de Alvará

13/02/2026, 09:29

Documentos

Decisão

•16/01/2022, 21:16

Despacho

•27/04/2022, 17:02

Transitado em Julgado em 05/02/2026

11/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 12:17

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:25

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 09:24

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 21:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 21:39

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 03/10/2025 23:59.

02/11/2025, 00:37

Conclusos para julgamento

19/09/2025, 11:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 14:10

Juntada de sentença

09/09/2025, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/01/2024, 08:37

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2024, 10:30

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 16:24

Publicado Intimação em 05/12/2023.

05/12/2023, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800905-31.2021.8.14.0014. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Capitão Poço Nome: JEOVA SOARES DA COSTA Endereço: Vila de Caxinguiua, s/n, zona rural, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A Endereço: Avenida das Nações Unidas, 8501, 25 ao 28 Andar (Chubb), Pinheiros, SãO PAULO - SP - CEP: 05425-070 ID: DESPACHO 1. Intime-se a parte recorrida, na pessoa de seu advogado, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as

04/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 17:58

Conclusos para despacho

10/11/2023, 11:12

Juntada de Certidão

10/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:32

Juntada de Petição de apelação

07/08/2023, 12:54

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 01:10

Publicado Decisão em 28/07/2023.

28/07/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JEOVA SOARES DA COSTA REQUERIDO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800905-31.2021.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Vistos hoje. Relatório dispensado na forma do art. 38 da lei 9.099/95. Inicialmente, verifica-se que os embargos apresentados são tempestivos, conforme certidão de ID.

27/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 11:31

Embargos de declaração acolhidos em parte

26/07/2023, 11:31

Conclusos para decisão

06/06/2023, 12:17

Juntada de Certidão

06/06/2023, 12:16

Decorrido prazo de JEOVA SOARES DA COSTA em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:11

Decorrido prazo de JEOVA SOARES DA COSTA em 29/03/2023 23:59.

01/04/2023, 04:00

Publicado Ato Ordinatório em 22/03/2023.

22/03/2023, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

22/03/2023, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0800905-31.2021.8.14.0014 Em cumprimento ao disposto nos Provimentos n. 006/2006 da CRMB e n. 006/2009-CJCI e no art. 1.023, §2º do CPC, manifeste-se o embargado, por intermédio do(a) advogado(a) devidamente constituído, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação oficial no Diário de Justiça Eletrônico, sobre os embargos de declaração tempestivamente apresentados. C

21/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 16:11

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 16:11

Decorrido prazo de RICARDO SINIMBU DE LIMA MONTEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:52

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 08:52

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 11:32

Publicado Intimação em 23/01/2023.

06/02/2023, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEOVA SOARES DA COSTA REQUERIDO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800905-31.2021.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais c/c requerimento de tutela de urgência. Na inicial,

18/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JEOVA SOARES DA COSTA REQUERIDO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA NUMERO: 0800905-31.2021.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos materiais e morais c/c requerimento de tutela de urgência. Na inicial,

18/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 22:05

Julgado procedente o pedido

01/01/2023, 12:11

Conclusos para julgamento

31/08/2022, 16:09

Juntada de Certidão

31/08/2022, 16:09

Decorrido prazo de CHUBB SEGUROS BRASIL S/A em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 17:02

Audiência Conciliação realizada para 27/04/2022 09:00 Vara Única de Capitão Poço.

27/04/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 06:43

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 18:13

Juntada de identificação de ar

22/04/2022, 08:41

Juntada de Petição de contestação

20/04/2022, 14:20

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:33

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JEOVA SOARES DA COSTA REQUERIDO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A. Endereço: Avenida das Nações Unidas, nº 8501, Pinheiros, CEP: 05425-070, São Paulo/SP DECISÃO Tramite-se c Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CAPITÃO POÇO – VARA ÚNICA Intimação via DJE - Ricardo Sinimbu de Lima Monteiro, OAB/PA 14.745 NUMERO: 0800905-31.2021.8.14.0014 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado]

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/04/2022, 10:52

Audiência Conciliação designada para 27/04/2022 09:00 Vara Única de Capitão Poço.

05/04/2022, 10:46

Concedida a Medida Liminar

16/01/2022, 21:16

Conclusos para decisão

28/10/2021, 14:59

Distribuído por sorteio

28/10/2021, 14:59

Sentença

•01/01/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 16:11

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 16:11

Decisão

•26/07/2023, 11:31

Despacho

•01/12/2023, 17:58

Sentença

•14/08/2025, 15:14

Sentença

•14/08/2025, 23:26

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:10

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:11

Sentença

•09/12/2025, 21:39

Sentença

•15/12/2025, 12:25