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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Cível de Novo Progresso

Partes do Processo

CARLOS ANDERSON HECK

CPF

Autor

CLEBER EMERSON HECK

CPF

Autor

CLEITON EDERSON HECK

CPF

Autor

CLEVERTON JOAO HECK

CPF

Autor

ODIR DORNELES MEDINA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE EDUARDO DEPINE DE OLIVEIRA

OAB/MT 28118·CPF·Representa: Autor

LUIS CARLOS CORTES

OAB/MT 17750·CPF·Representa: Autor

CARLA ELIAN NOLASCO SANTIAGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:13

Juntada de Certidão

12/03/2026, 13:13

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2025, 21:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 09:43

Audiência Justificação realizada para 14/08/2024 10:30 Vara Cível de Novo Progresso.

14/08/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:25

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 15:22

Desentranhado o documento

13/08/2024, 15:22

Decorrido prazo de CLEITON EDERSON HECK em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de CLEBER EMERSON HECK em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS ANDERSON HECK em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de CLEVERTON JOAO HECK em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de ODIR DORNELES MEDINA em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:48

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão

12/03/2026, 13:13

Juntada de Certidão

12/03/2026, 13:13

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2025, 21:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/03/2025, 12:49

Conclusos para decisão

31/03/2025, 12:49

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 11:07

Decisão

•27/09/2022, 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 09:43

Audiência Justificação realizada para 14/08/2024 10:30 Vara Cível de Novo Progresso.

14/08/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:25

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 15:22

Desentranhado o documento

13/08/2024, 15:22

Decorrido prazo de CLEITON EDERSON HECK em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de CLEBER EMERSON HECK em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de CARLOS ANDERSON HECK em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:40

Decorrido prazo de CLEVERTON JOAO HECK em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de ODIR DORNELES MEDINA em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:48

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:38

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 16:38

Audiência Justificação designada para 14/08/2024 10:30 Vara Cível de Novo Progresso.

05/07/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 21:31

Conclusos para despacho

14/05/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2024, 15:09

Conclusos para decisão

14/03/2024, 11:33

Cancelada a movimentação processual

14/03/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 08:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/07/2023, 11:35

Juntada de Certidão

28/07/2023, 11:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/07/2023, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 12:53

Conclusos para decisão

27/02/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

27/02/2023, 13:38

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

15/02/2023, 11:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:16

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 09:16

Decorrido prazo de CARLOS ANDERSON HECK em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de CLEBER EMERSON HECK em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de CLEITON EDERSON HECK em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:20

Decorrido prazo de CLEVERTON JOAO HECK em 03/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:44

Decorrido prazo de CLEITON EDERSON HECK em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:56

Decorrido prazo de CLEBER EMERSON HECK em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:56

Decorrido prazo de CLEVERTON JOAO HECK em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:56

Decorrido prazo de CARLOS ANDERSON HECK em 26/10/2022 23:59.

30/10/2022, 00:56

Publicado Decisão em 29/09/2022.

29/09/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

29/09/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800717-26.2021.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DECISÃO Rh. Compulsando os autos, verifico que a parte autora não faz jus ao benefício da assistência judiciária gratuita. Isto porque, tal benesse é de caráter restritivo, destinada a possibilitar o acesso ao Judiciário pelas classes menos favorecidas da sociedade, sob pena de desvirtuamento da Lei. Assim, a concessão de tal benesse legal deve ocorrer de modo excepcional, quan

28/09/2022, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ANDERSON HECK - CPF: 003.018.721-47 (AUTOR).

27/09/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:09

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 17:09

Decorrido prazo de CLEBER EMERSON HECK em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de CLEITON EDERSON HECK em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de CARLOS ANDERSON HECK em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de CLEVERTON JOAO HECK em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de CLEVERTON JOAO HECK em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:57

Decorrido prazo de CLEBER EMERSON HECK em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:57

Conclusos para decisão

04/05/2022, 08:55

Juntada de Certidão

04/05/2022, 08:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 12:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 11:19

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 11:16

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800717-26.2021.8.14.0115. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível de Novo Progresso DESPACHO Quanto à concessão da gratuidade da justiça, o art. 99, § 2º, do CPC, assim determina: “O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos”. Compulsando os a

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 11:07

Conclusos para decisão

06/05/2021, 12:20

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 12:20

Decisão

•11/07/2023, 12:53

Decisão

•14/03/2024, 15:09

Despacho

•16/05/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:25

Decisão

•20/08/2024, 09:43

Decisão

•31/03/2025, 21:31