Execução Fiscal 0123246-51.2006.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2006

Valor da Causa

R$ 121.183,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

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FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

LOGUS RODUFLUVIAL E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 09:29

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 12:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 18:40

Conclusos para despacho

28/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:44

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

02/06/2025, 09:29

Extinto o processo por desistência

02/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 09:19

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 12:11

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 13:00

Sentença

•04/04/2022, 10:56

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legal

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Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59.

01/01/2025, 01:24

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 10:57

Cancelada a movimentação processual

28/11/2024, 18:40

Conclusos para despacho

28/11/2024, 18:39

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 11:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:19

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 09:44

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 09:22

Conclusos para despacho

29/01/2024, 09:22

Decorrido prazo de LOGUS RODUFLUVIAL E COMERCIO LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2023.

09/02/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 23:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 22:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOGUS RODUFLUVIAL E COME PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0123246-51.2006.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 15:21

Juntada de decisão

07/12/2022, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA. ELVINA GEMAQUE TAVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra LOGUS RODUFLUVIAL E COMÉRCIO LTDA, em razão de sentença proferida pelo MM. Juízo 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, que extinguiu, por abandono da causa, a AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL (Proc. n º 0123246-51.2006.8.14.0133), ajuizada pelo Apelante. A sentença recorrida foi proferida com a seguinte conclusão: (...) Dia

14/10/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/09/2022, 10:32

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:31

Decorrido prazo de LOGUS RODUFLUVIAL E COMERCIO LTDA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 02:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

26/05/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LOGUS RODUFLUVIAL E COMERCIO LTDA ATO ORDINATÓRIO Com amparo no Provimento nº 006/2006 c/c o Provimento nº 08/2014, ambos da Corregedoria de Justiça da Região Me PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] Processo nº.: 0123246-51.2006.8.14.0133 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 13:23

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:22

Decorrido prazo de LOGUS RODUFLUVIAL E COMERCIO LTDA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:37

Juntada de Petição de apelação

02/05/2022, 13:19

Publicado Sentença em 07/04/2022.

07/04/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0123246-51.2006.8.14.0133 SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FI

06/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/04/2022, 13:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:49

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 11:49

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2022, 10:56

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 13:00

Conclusos para despacho

30/03/2022, 12:19

Cancelada a movimentação processual

30/03/2022, 12:19

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 12:55

Processo migrado do sistema Libra

19/08/2021, 09:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 01232465020068140133: Munic pio atualizado: 4422 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: art.8 da lei 6.830/80, e no art. 172, paragrafo2º do c.p.c **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 01232465120068140133.

19/08/2021, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2021, 09:34

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

17/08/2021, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

09/08/2021, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2021, 13:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 13:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/08/2021, 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157950929

06/08/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2021, 12:24

Remessa - QB 38400865 3 BR

06/08/2021, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2021, 12:24

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

23/06/2021, 09:34

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

23/06/2021, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2021, 09:06

AGUARDANDO REMESSA

17/05/2021, 16:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:49

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2021, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2021, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/04/2021, 14:05

CERTIDAO - CERTIDAO

30/03/2021, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2021, 12:46

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 12:50

AGUARDANDO PRAZO

24/07/2020, 12:48

AGUARDANDO MANDADO

21/05/2019, 14:27

AGUARDANDO MANDADO

12/04/2016, 14:34

AGUARDANDO MANDADO

08/01/2014, 13:05

AGUARDANDO MANDADO

21/11/2013, 13:14

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2013, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

29/10/2012, 09:00

AGUARDANDO MANDADO

16/07/2012, 08:25

AGUARDANDO MANDADO

01/02/2011, 11:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:24

AGUARDANDO MANDADO - 1026/06 - CAIXA 003

27/11/2008, 16:15

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 1026/06 - CAIXA 003

16/01/2008, 13:00

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 1026/06

21/12/2007, 20:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS - 1026/06 - CAIXA 003

21/12/2007, 20:35

PREPARACAO DE MANDADO - 1026/06

21/12/2007, 20:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/02/2007, 13:41

CITACAO E PENHORA

14/02/2007, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/12/2006, 14:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SELMA FIGUEIREDO FERNANDES - CARTORIO CIVEL E CRIMINAL.

19/12/2006, 03:00

CADASTRO DE MANDADO

18/12/2006, 17:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/12/2006, 17:05

CITACAO, PENHORA E AVAL

18/12/2006, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 1026/06. Recebido por: HOMERO LAMARAO NETO - VARA CIVEL E CRIMINAL.

18/12/2006, 03:00

AUTUAÇÃO

14/12/2006, 06:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1 - VARA CIVEL E CRIMINAL

12/12/2006, 15:40

Sentença

•05/04/2022, 11:49

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:22

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:23

Decisão

•11/10/2022, 20:50

Decisão

•13/10/2022, 08:13

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:21

Ato Ordinatório

•02/02/2023, 15:22

Despacho

•31/01/2024, 09:44

Despacho

•31/01/2024, 10:15

Despacho

•02/12/2024, 10:57

Sentença

•02/06/2025, 09:19