Embargos de Declaração Cível 0835212-86.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2024

Valor da Causa

R$ 41.964,00

Órgão julgador

Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

BRUNO GOUVEIA PORPINO

CPF

Autor

FLAVIA GUEDES PINTO SOARES

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA GUEDES PINTO SOARES

OAB/PA 15132·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/PA 297608·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

BRUNO GOUVEIA PORPINO

CPF

Autor

FLAVIA GUEDES PINTO SOARES

CPF

Autor

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

LATAN AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAN AIRLINE GROUP S.A

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL

Terceiro

LATAN AIRLINES

Terceiro

LATAN

Terceiro

LATAM CARGO

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/06/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA PORPINO em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA PORPINO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:44

Expedição de Decisão.

09/05/2025, 10:44

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2025, 13:51

Todas as movimentações(33)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/06/2025, 11:47

Transitado em Julgado em 10/06/2025

10/06/2025, 11:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

10/06/2025, 10:51

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA PORPINO em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•05/04/2022, 10:34

Decisão

•11/06/2022, 08:45

10/06/2025, 00:25

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA PORPINO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

13/05/2025, 00:06

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 10:44

Expedição de Decisão.

09/05/2025, 10:44

Embargos de declaração não acolhidos

08/05/2025, 13:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

04/04/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/02/2025, 12:23

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA PORPINO em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 11/10/2024 23:59.

12/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de BRUNO GOUVEIA PORPINO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de FLAVIA GUEDES PINTO SOARES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:18

Juntada de Certidão

26/09/2024, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 09:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:19

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/09/2024, 16:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/09/2024, 08:52

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 11:29

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.012.862/0010-50 (RECORRIDO)

21/08/2024, 10:11

Conclusos para decisão

25/07/2024, 23:09

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 22:59

Recebidos os autos

06/06/2024, 10:05

Distribuído por sorteio

06/06/2024, 10:05

Sentença

•26/01/2024, 15:57

Sentença

•30/01/2024, 08:58

Decisão

•04/06/2024, 08:46

Decisão

•21/08/2024, 10:11

Decisão

•08/05/2025, 13:51