Embargos de Declaração Cível 0802641-50.2017.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Perdas e DanosEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Margui Gaspar Bittencourt

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua 1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/12/2023, 13:33

Baixa Definitiva

01/12/2023, 13:32

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:41

Publicação

08/11/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 13:11

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

06/11/2023, 12:56

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 12:36

Movimentação processual

06/11/2023, 12:36

Redistribuição (sorteio)

29/09/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:17

Publicação

16/06/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 22:13

Todas as movimentações(29)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/12/2023, 13:33

Baixa Definitiva

01/12/2023, 13:32

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:41

Publicação

08/11/2023, 00:25

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 13:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

06/11/2023, 12:56

Conclusão (para decisão)

06/11/2023, 12:36

Movimentação processual

06/11/2023, 12:36

Redistribuição (sorteio)

29/09/2023, 12:39

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 11:23

Decurso de Prazo

20/06/2023, 00:17

Publicação

16/06/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 00:07

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2023, 22:13

Ato ordinatório

14/06/2023, 22:13

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 15:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2023, 00:10

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2023, 14:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

23/05/2023, 14:31

Mérito

22/05/2023, 14:13

Conclusão

15/05/2023, 08:40

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 10:30

Para julgamento de mérito

04/05/2023, 10:30

Conclusão (para julgamento)

02/05/2023, 12:12

Movimentação processual

02/05/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 18:57