Cumprimento de sentença 0801855-26.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.200,00

Orgao julgador

Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

ENIVALDO DE OLIVEIRA BATISTA

CPF 206.***.***-87

Autor

RICARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA 02092709267

CNPJ 31.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído.

30/07/2024, 00:00

Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 10:40

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Juntada de identificação de ar

01/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de ENIVALDO DE OLIVEIRA BATISTA em 15/03/2022 23:59.

01/09/2023, 10:40

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA 02092709267 em 15/03/2022 23:59.

01/09/2023, 10:40

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 10:43

Publicado Sentença em 06/06/2022.

06/06/2022, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022

04/06/2022, 02:11

Juntada de identificação de ar

03/06/2022, 06:13

Decorrido prazo de RICARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA 02092709267 em 31/05/2022 23:59.

03/06/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: ENIVALDO DE OLIVEIRA BATISTA REQUERIDO: RICARDO NASCIMENTO DE ALMEIDA 02092709267 SENTENÇA Nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, dispenso o relatório e decido. As partes requereram a homologação de transação realizada entre as mesmas, resolvendo a lide. Sendo as partes legítimas e capazes, bem como lícito o objeto da avença, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0801855-26.2021.8.14.0051

03/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2022, 16:27

Homologada a Transação

02/06/2022, 16:27

Conclusos para decisão

02/06/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

02/06/2022, 12:08

Documentos

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 09:51

Sentença

•31/01/2022, 12:17

Despacho

•05/04/2022, 12:31

Sentença

•02/06/2022, 16:27

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