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UsucapiãoBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSUsucapião

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2018

Valor da Causa

R$ 138.510,22

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Usucapião · 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DE MAGALHAES E SOUZA

CPF

Autor

BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS E EUNICE SANTANA REIS

Terceiro

CURADOR ESPECIAL

Terceiro

BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS E EUNICE SANTANA REIS

Reu

CURADOR ESPECIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LORENA SANTOS DO NASCIMENTO

OAB/PA 25987·CPF·Representa: Autor

MARIA DO SOCORRO GUIMARAES

OAB/PA 5964·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

MARIA DE MAGALHAES E SOUZA

CPF

Autor

BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS E EUNICE SANTANA REIS

Terceiro

CURADOR ESPECIAL

Terceiro

BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS E EUNICE SANTANA REIS

Reu

CURADOR ESPECIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

CECILIA TEIXEIRA CAMURCA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO CARMO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANA CELIA DA SILVA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE BELEM

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS E EUNICE SANTANA REIS em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:17

Publicado Sentença em 22/05/2025.

27/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:22

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de CURADOR ESPECIAL em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:53

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA FERNANDES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:35

Todas as movimentações(185)

Decorrido prazo de BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS E EUNICE SANTANA REIS em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:46

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 12/06/2025 23:59.

12/07/2025, 11:46

Arquivado Definitivamente

09/07/2025, 14:18

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:17

Publicado Sentença em 22/05/2025.

Documentos

Decisão

•19/10/2018, 09:39

Despacho

•22/04/2019, 12:21

27/05/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

27/05/2025, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:22

Julgado procedente o pedido

20/05/2025, 14:22

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 13/11/2024 23:59.

16/11/2024, 01:34

Decorrido prazo de CURADOR ESPECIAL em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2024 23:59.

10/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 22/10/2024 23:59.

28/10/2024, 02:53

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA FERNANDES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS E EUNICE SANTANA REIS em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de CECILIA TEIXEIRA CAMURCA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO RODRIGUES em 16/10/2024 23:59.

20/10/2024, 01:35

Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:34

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 16/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:34

Decorrido prazo de Estado do Pará em 15/10/2024 23:59.

19/10/2024, 04:34

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 11/10/2024 23:59.

13/10/2024, 05:20

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 10:51

Publicado Intimação em 24/09/2024.

25/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

20/09/2024, 11:28

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 23:41

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:14

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA FERNANDES em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO RODRIGUES em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de CECILIA TEIXEIRA CAMURCA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 04:10

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 03:12

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS E EUNICE SANTANA REIS em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de CECILIA TEIXEIRA CAMURCA em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO RODRIGUES em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:23

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA FERNANDES em 17/10/2023 23:59.

21/10/2023, 00:23

Juntada de Petição de petição

13/10/2023, 18:51

Juntada de Petição de alegações finais

13/10/2023, 07:03

Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:55

Decorrido prazo de Estado do Pará em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 03:55

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 02:49

Decorrido prazo de BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS E EUNICE SANTANA REIS em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 02:49

Publicado Intimação em 21/09/2023.

21/09/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0862722-16.2018.8.14.0301 Aos 14.09.2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 09:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. Célio Petronio D Anunciação, Jui

20/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0862722-16.2018.8.14.0301 Aos 14.09.2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 09:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. Célio Petronio D Anunciação, Jui

20/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 10:06

Publicado Despacho em 19/09/2023.

19/09/2023, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0862722-16.2018.8.14.0301 Aos 14.09.2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 09:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. Célio Petronio D Anunciação, Jui

18/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 13:50

Conclusos para despacho

14/09/2023, 10:58

Audiência Instrução realizada para 14/09/2023 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

14/09/2023, 10:55

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 22/06/2023 23:59.

20/07/2023, 18:20

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 21/06/2023 23:59.

20/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de contestação

18/07/2023, 10:48

Publicado Termo de Audiência em 30/05/2023.

31/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0862722-16.2018.8.14.0301 Aos 26.05.2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 09:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. Marcio Caruncho, Juiz de Direito, auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, para Audiência de Instrução. Feito o pregão, presente a parte autora MARIA DE MAGALHÃES E SOUZA,

29/05/2023, 00:00

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:49

Audiência Instrução designada para 14/09/2023 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/05/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 17:19

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 12:23

Audiência Instrução realizada para 26/05/2023 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

26/05/2023, 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2023, 01:02

Decorrido prazo de BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS E EUNICE SANTANA REIS em 05/05/2023 23:59.

07/05/2023, 03:45

Juntada de Petição de contestação

03/04/2023, 10:50

Juntada de Petição de diligência

27/03/2023, 23:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2023, 23:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/03/2023, 09:42

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 08:15

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 21:18

Publicado EDITAL em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO RODRIGUES em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2023

11/03/2023, 00:34

Decorrido prazo de CECILIA TEIXEIRA CAMURCA em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1.ª UPJ Cível Empresarial Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA Fone: 91 3205-2233 - E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO DAS REQUERIDAS BERENICE SANTANA REIS, CLEONICE SANTANA REIS e EUNICE SANTANA REIS PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. O(A) Dr(a). CÉLIO PETRÔNIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz(a) de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pa

10/03/2023, 00:00

Publicado Termo de Audiência em 09/03/2023.

09/03/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 13:59

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 08:15

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 08:13

Expedição de Edital.

08/03/2023, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0862722-16.2018.8.14.0301 Aos 16.02.2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:15 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. CÉLIO PETRÔNIO D´ANUNCIAÇÃO, Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível da Capital, para Audiência de Instrução. Feito o pregão, ausente a parte autora. Presente a filha da autora, Senho

08/03/2023, 00:00

Audiência Instrução designada para 26/05/2023 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/03/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 14:25

Juntada de Outros documentos

07/03/2023, 11:15

Audiência Instrução realizada para 07/03/2023 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

07/03/2023, 11:14

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA FERNANDES em 03/03/2023 23:59.

06/03/2023, 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de diligência

03/03/2023, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de diligência

02/03/2023, 10:10

Juntada de Petição de diligência

01/03/2023, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2023, 22:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 08:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2023, 08:15

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

17/02/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:18

Audiência Instrução designada para 07/03/2023 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/02/2023, 14:38

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 03/10/2022 23:59.

08/10/2022, 03:47

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 28/09/2022 23:59.

02/10/2022, 02:13

Decorrido prazo de Estado do Pará em 26/09/2022 23:59.

01/10/2022, 02:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:07

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2022, 19:54

Juntada de Petição de petição

11/09/2022, 22:31

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 15:29

Publicado Despacho em 06/09/2022.

06/09/2022, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo nº 0862722-16.2018.8.14.0301 USUCAPIÃO (49) DESPACHO Entendo prudente a designação de audiência de instrução, com o fito de comprovar as alegações constantes na inicial e melhor deslinde da causa. Assim, designo o dia 07.03.2023, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução, para oitava das partes e de suas testemunhas, esclarecendo que este é o primeiro dia desimpedido da pauta. N

05/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 10:13

Conclusos para despacho

13/06/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

13/06/2022, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

18/04/2022, 11:44

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar Réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, retornem os autos conclusos. Belém-PA, 27 de fevereiro de 2022. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 08:59

Conclusos para despacho

04/11/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 12:38

Decorrido prazo de CECILIA TEIXEIRA CAMURCA em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:57

Decorrido prazo de ANA CELIA DA SILVA FERNANDES em 23/07/2021 23:59.

24/07/2021, 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO NASCIMENTO RODRIGUES em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2021, 15:45

Juntada de Petição de diligência

02/07/2021, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2021, 15:43

Juntada de Petição de diligência

02/07/2021, 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2021, 11:40

Juntada de Petição de diligência

01/07/2021, 11:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 09:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2021, 09:47

Juntada de Petição de contestação

29/06/2021, 00:39

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 09:30

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 09:30

Expedição de Mandado.

28/06/2021, 09:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 21:19

Ato ordinatório praticado

15/06/2021, 21:14

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 20:50

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 17:06

Decorrido prazo de Estado do Pará em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 02:53

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 17:03

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2020, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2020, 20:08

Juntada de Outros documentos

30/04/2020, 09:08

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:27

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

29/04/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 13:51

Conclusos para despacho

03/12/2019, 11:39

Juntada de Petição de petição

18/06/2019, 21:28

Decorrido prazo de MARIA DE MAGALHAES E SOUZA em 21/05/2019 23:59:59.

23/05/2019, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 21:43

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 12:21

Conclusos para despacho

28/12/2018, 15:36

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

12/12/2018, 11:21

Juntada de Petição de petição

30/10/2018, 10:21

Declarada incompetência

19/10/2018, 09:39

Conclusos para decisão

17/10/2018, 16:08

Distribuído por sorteio

17/10/2018, 16:08

Despacho

•03/05/2019, 21:43

Despacho

•24/03/2020, 13:51

Despacho

•29/04/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 21:19

Despacho

•08/03/2022, 08:59

Despacho

•05/04/2022, 12:53

Despacho

•21/07/2022, 10:13

Despacho

•02/09/2022, 10:13

Despacho

•15/09/2023, 13:50

Despacho

•19/09/2023, 10:06

Despacho

•19/09/2024, 23:41

Despacho

•20/09/2024, 11:17

Todos os documentos(16)

Decisão

•19/10/2018, 09:39

Despacho

•22/04/2019, 12:21

Despacho

•03/05/2019, 21:43

Despacho

•24/03/2020, 13:51

Despacho

•29/04/2020, 13:13

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 21:14

Ato Ordinatório

•15/06/2021, 21:19

Despacho

•08/03/2022, 08:59

Despacho

•05/04/2022, 12:53

Despacho

•21/07/2022, 10:13

Despacho

•02/09/2022, 10:13

Despacho

•15/09/2023, 13:50

Despacho

•19/09/2023, 10:06

Despacho

•19/09/2024, 23:41

Despacho

•20/09/2024, 11:17

Sentença

•20/05/2025, 14:22