Execução Fiscal 0807438-60.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2019

Valor da Causa

R$ 29.086,80

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE MARIA DE SOUSA LIMA

OAB/PA 18270

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 14:43

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:43

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0807438-60.2019.8.14.0051 Nos termos da sentença proferida nos presentes autos, fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento das custas finais (boleto disponível nos autos), no prazo legal e sob pena de inclusão em Dívida Ativa. Santarém/PA, 18 de janeiro de 2022 Documento assinado digitalmente

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:14

Processo Desarquivado

25/03/2022, 17:55

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/01/2022, 12:27

Juntada de Certidão

03/01/2022, 12:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/12/2021, 11:34

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:22

Arquivado Definitivamente

17/11/2022, 14:43

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:43

Juntada de Certidão

17/11/2022, 14:37

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•31/07/2019, 17:36

Decisão

•19/09/2019, 15:29

07/05/2022, 11:27

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0807438-60.2019.8.14.0051 Nos termos da sentença proferida nos presentes autos, fica a parte executada intimada a efetuar o pagamento das custas finais (boleto disponível nos autos), no prazo legal e sob pena de inclusão em Dívida Ativa. Santarém/PA, 18 de janeiro de 2022 Documento assinado digitalmente

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:14

Processo Desarquivado

25/03/2022, 17:55

Arquivado Definitivamente

24/02/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/01/2022, 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/01/2022, 12:27

Juntada de Certidão

03/01/2022, 12:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

07/12/2021, 11:34

Processo Desarquivado

07/12/2021, 11:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 11:30

Arquivado Definitivamente

16/11/2020, 13:01

Expedição de Certidão.

16/11/2020, 13:00

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 03:25

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2020, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 09:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/05/2020, 13:37

Juntada de Petição de certidão de custas

11/05/2020, 13:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/05/2020, 13:13

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 13:13

Julgado procedente o pedido

11/05/2020, 09:00

Conclusos para julgamento

06/05/2020, 09:20

Juntada de Petição de petição

10/03/2020, 08:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 12:30

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/01/2020, 10:50

Conclusos para decisão

13/12/2019, 15:43

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

14/11/2019, 10:34

Expedição de Outros documentos.

13/11/2019, 15:28

Juntada de certidão

13/11/2019, 15:24

Decorrido prazo de ALBERTO BATISTA DE OLIVEIRA em 06/11/2019 23:59:59.

07/11/2019, 01:02

Juntada de Petição de identificação de ar

30/10/2019, 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/09/2019, 15:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/07/2019, 17:36

Distribuído por sorteio

31/07/2019, 09:39

Decisão

•10/01/2020, 10:50

Decisão

•15/01/2020, 12:55

Sentença

•11/05/2020, 09:00

Sentença

•11/05/2020, 13:13

Sentença

•12/05/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•07/12/2021, 11:30

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•18/01/2022, 14:31

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:14