Execução Fiscal 0141383-13.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.388,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JORDAN M DOS SANTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 13:34

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de JORDAN M DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:03

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:24

Todas as movimentações(71)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

13/02/2026, 11:12

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:39

Documentos

Despacho

•21/06/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 13:34

Conclusos para despacho

21/06/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

21/06/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:06

Decorrido prazo de JORDAN M DOS SANTOS em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:03

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JORDAN M DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0141383-13.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:46

Juntada de Outros documentos

26/10/2021, 11:48

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 21:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 13:48

Remessa

23/07/2021, 09:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 02-03-2020

03/03/2020, 10:06

REMESSA AOS CORREIOS - BO255821301BR - JORDAM - 67130520

07/02/2020, 10:48

AGUARD. RETORNO DE AR

04/02/2020, 13:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/01/2020, 07:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2020, 07:11

PROVIDENCIAR CITACAO

31/07/2017, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/07/2017, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2017, 11:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2017, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2017, 09:03

PROVIDENCIAR OUTROS

29/05/2017, 06:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/05/2017, 09:58

AGUARDANDO PETICAO

25/05/2017, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2017, 14:32

Remessa

02/05/2017, 14:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2017, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/04/2017, 16:21

A FAZENDA PÚBLICA

06/04/2017, 12:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/04/2017, 12:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/04/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2017, 12:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - SUSPENSO PRAZO EXPIRADO

06/04/2017, 12:14

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/10/2016, 10:26

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Saída de Suspensão

04/10/2016, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/09/2016, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2016, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/09/2016, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2016, 06:46

PROVIDENCIAR OUTROS

20/09/2016, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2016, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

19/09/2016, 11:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/08/2016, 14:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/08/2016, 14:35

Remessa

17/08/2016, 14:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 08:20

A FAZENDA PÚBLICA

04/07/2016, 14:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2016, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2016, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2016, 09:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/06/2016, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2016, 08:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2016, 14:37

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/04/2016, 14:37

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2016, 16:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/03/2016, 16:04