Execução Fiscal 0039802-62.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2010

Valor da Causa

R$ 2.641,52

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA DAS G L GONCALVES

Reu

DARK MARIA DE ALBUQUERQUE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:56

Juntada de identificação de ar

02/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:33

Juntada de Ofício

16/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:09

Todas as movimentações(109)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 23/10/2024 23:59.

28/10/2024, 01:03

Decorrido prazo de CIA DE DESEMVOLV E ADM DA AREA METROPOLITANA DE BELEM em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:56

Juntada de identificação de ar

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 09:57

02/08/2024, 08:24

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/07/2024, 11:33

Juntada de Ofício

16/07/2024, 11:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 05:36

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 09:57

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão

02/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 12:30

Decorrido prazo de MARIA DAS G L GONÇALVES em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:26

Decorrido prazo de DARK MARIA DE ALBUQUERQUE em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:03

Expedição de Outros documentos.

13/04/2022, 06:03

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA DAS G L GONÇALVES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039802-62.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 09:46

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 09:46

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

24/03/2022, 09:46

Processo migrado do sistema Libra

15/08/2021, 21:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/08/2021, 10:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

15/08/2021, 10:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:46

Remessa

22/07/2021, 11:28

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/02/2020, 18:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:53

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 11:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 11:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 11:55

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/10/2018, 08:30

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 12:09

EXPEDIR OFICIO

11/10/2016, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 15:18

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2016, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2016, 16:00

Remessa

21/09/2016, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 10:46

A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2016, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/08/2016, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

20/06/2016, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/06/2016, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/06/2016, 08:46

AGUARDANDO PETICAO

17/06/2016, 10:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/06/2016, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/06/2016, 16:30

Remessa

14/06/2016, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:00

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 08:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 12:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/02/2012, 09:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANTONIO LUCIO MARTIN DE MELLO (4060549), que representa a parte DARK MARIA DE ALBUQUERQUE (4190122) no processo 00398028620108140301.

10/02/2012, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

10/02/2012, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2012, 15:21

Remessa

01/02/2012, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2012, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2012, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2012, 14:20

Remessa

01/02/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/02/2012, 11:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/01/2012, 12:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/01/2012, 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/11/2011, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS para : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

30/11/2011, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : JOSÉ RICARDO MATOS DOS SANTOS

25/10/2011, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/10/2011, 13:59

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 11:51

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:11

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:03

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 09:02

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 09:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/12/2010, 09:18

SETOR CORRESPONDENCIA - carta de citação

18/11/2010, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/10/2010, 10:26

Mero expediente - Mero expediente

20/10/2010, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2010, 10:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00398028620108140301: - Observação alterada.

19/10/2010, 12:02

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/10/2010, 11:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/10/2010, 16:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/10/2010, 16:40

Documento de Comprovação

•16/07/2024, 11:21

Sentença

•22/11/2024, 16:32