Cumprimento de sentença 0800849-06.2016.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de VizinhançaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Partes do Processo

CRISTIANO MELO BEZERRA

CPF

Autor

ELIZABETH SILVA CORDEIRO

Terceiro

ELIZABETH SILVA CORDEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA BASTOS CAMARA

OAB/PA 30356·CPF·Representa: Autor

NADIA CARIBE SOARES

OAB/PA 23580·CPF·Representa: Autor

TIENE RODRIGUES CORREA

OAB/PA 21115·Representa: Autor

KRISTOFFERSON DE ANDRADE SILVA

OAB/PA 11493·CPF·Representa: Autor

MARIA DE NAZARE NORONHA DE PINHO

OAB/PA 9550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

21/04/2026, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 07:53

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de ELIZABETH SILVA CORDEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:16

Todas as movimentações(147)

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 10:16

Juntada de Petição de certidão (inteligência geip)

21/04/2026, 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/04/2026, 10:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 07:53

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•22/09/2016, 10:07

Ato Ordinatório

•25/10/2016, 10:35

20/03/2026, 09:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/03/2026, 14:14

Conclusos para decisão

11/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 09:30

Decorrido prazo de ELIZABETH SILVA CORDEIRO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/12/2025, 11:26

Juntada de Petição de diligência

10/12/2025, 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2025, 11:47

Expedição de Mandado.

23/10/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 15:16

Decorrido prazo de CRISTIANO MELO BEZERRA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:56

Decorrido prazo de CRISTIANO MELO BEZERRA em 21/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:56

Juntada de identificação de ar

18/08/2025, 08:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2025, 08:29

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 08:28

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:42

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 18:40

Decorrido prazo de ELIZABETH SILVA CORDEIRO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:55

Juntada de Petição de diligência

12/09/2023, 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/09/2023, 15:48

Conclusos para decisão

11/09/2023, 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/08/2023, 08:57

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 13:40

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CRISTIANO MELO BEZERRA Endereço: Nome: CRISTIANO MELO BEZERRA Endereço: 15 DE AGOSTO, 1329-FUNDOS, CASA B, ICOARACI, BELéM - PA - CEP: 66810-070 REQUERIDO: ELIZABETH SILVA CORDEIRO Endereço: Nome: ELIZABETH SILVA CORDEIRO Endere PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0800849-06.2016.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:17

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 14:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/07/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 08:48

Juntada de Outros documentos

17/05/2023, 15:22

Conclusos para decisão

17/05/2023, 15:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2023, 15:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2023, 15:16

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 08:43

Conclusos para decisão

29/06/2022, 09:31

Decorrido prazo de ELIZABETH SILVA CORDEIRO em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de ELIZABETH SILVA CORDEIRO em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:22

Publicado Ato Ordinatório em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CRISTIANO MELO BEZERRA. REQUERIDO: ELIZABETH SILVA CORDEIRO. ATO ORDINATÓRIO Através deste ato, fica a executada intimada, via advogado(a)(s) habilitado(a)(s) no sistema, para o cumprimento voluntário da Sentença no prazo de 15 dias, sob pena da incidência da multa de 10% do art. 523, CPC. Belém-PA, 5 de abril de 2022. ANGELO JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA Analista/Auxiliar Judiciário Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci PROCESSO Nº 0800849-06.2016.8.14.0941 (PJe).

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2022, 23:27

Conclusos para despacho

07/03/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 12:47

Decorrido prazo de CRISTIANO MELO BEZERRA em 22/06/2021 23:59.

25/06/2021, 03:25

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:32

Decorrido prazo de ELIZABETH SILVA CORDEIRO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 02:14

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 17:21

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 17:21

Conclusos para despacho

25/03/2021, 11:52

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/10/2020, 09:48

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

01/10/2020, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2020, 13:04

Conclusos para despacho

25/09/2020, 12:33

Conclusos para despacho

25/09/2020, 12:33

Transitado em Julgado em 24/06/2020

25/06/2020, 14:44

Decorrido prazo de CRISTIANO MELO BEZERRA em 24/06/2020 23:59:59.

25/06/2020, 02:10

Decorrido prazo de ELIZABETH SILVA CORDEIRO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/05/2020, 21:03

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:08

Expedição de Outros documentos.

06/03/2020, 14:08

Julgado improcedente o pedido

18/02/2020, 08:35

Juntada de Petição de petição

20/12/2019, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 14:55

Conclusos para julgamento

30/10/2019, 13:06

Movimento Processual Retificado

30/10/2019, 13:06

Conclusos para decisão

18/09/2019, 12:00

Decorrido prazo de CRISTIANO MELO BEZERRA em 09/09/2019 23:59:59.

10/09/2019, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2019, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2019, 10:27

Conclusos para despacho

07/06/2019, 13:19

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 18:00

Juntada de Petição de diligência

21/05/2019, 11:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2019, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2019, 08:16

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 12:19

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2018, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/11/2018, 10:53

Conclusos para decisão

08/11/2018, 14:54

Movimento Processual Retificado

08/11/2018, 14:54

Conclusos para julgamento

08/11/2018, 14:52

Movimento Processual Retificado

08/11/2018, 14:52

Conclusos para decisão

31/10/2018, 10:17

Juntada de Petição de contestação

24/08/2018, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2018, 08:16

Conclusos para despacho

13/08/2018, 11:51

Juntada de Outros documentos

13/08/2018, 11:46

Audiência una realizada para 10/08/2018 08:50 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

13/08/2018, 11:44

Expedição de Outros documentos.

12/06/2018, 11:51

Juntada de certidão

12/06/2018, 11:49

Audiência una designada para 10/08/2018 08:50 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

12/06/2018, 11:48

Decorrido prazo de CRISTIANO MELO BEZERRA em 17/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 04:13

Decorrido prazo de ELIZABETH SILVA CORDEIRO em 10/10/2017 23:59:59.

04/05/2018, 00:28

Expedição de Outros documentos.

27/04/2018, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2018, 09:26

Conclusos para despacho

13/12/2017, 09:52

Juntada de certidão

13/12/2017, 09:51

Expedição de Outros documentos.

25/09/2017, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2017, 15:35

Movimento Processual Retificado

09/08/2017, 12:00

Conclusos para despacho

09/08/2017, 12:00

Conclusos para decisão

27/07/2017, 10:00

Juntada de Petição de petição

29/06/2017, 11:16

Homologada a Transação

03/05/2017, 12:38

Juntada de Outros documentos

03/05/2017, 10:18

Audiência una realizada para 02/05/2017 12:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

03/05/2017, 10:15

Movimento Processual Retificado

03/05/2017, 10:14

Conclusos para despacho

02/12/2016, 12:13

Expedição de Outros documentos.

02/12/2016, 12:13

Audiência una designada para 02/05/2017 12:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

02/12/2016, 12:07

Ato ordinatório praticado

02/12/2016, 11:55

Juntada de termo de audiência

11/11/2016, 12:00

Juntada de Petição de termo de audiência

11/11/2016, 12:00

Audiência conciliação realizada para 11/11/2016 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

11/11/2016, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2016, 09:52

Juntada de identificação de ar

11/11/2016, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/10/2016, 12:53

Ato ordinatório praticado

25/10/2016, 10:35

Audiência conciliação designada para 11/11/2016 09:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

25/10/2016, 10:31

Audiência una cancelada para 16/05/2018 10:00 #Não preenchido#.

25/10/2016, 10:30

Movimento Processual Retificado

25/10/2016, 10:29

Conclusos para decisão

11/10/2016, 11:26

Juntada de petição

11/10/2016, 11:25

Juntada de identificação de ar

11/10/2016, 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2016, 10:51

Concedida a Antecipação de tutela

22/09/2016, 10:07

Conclusos para decisão

09/08/2016, 09:11

Audiência una designada para 16/05/2018 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

19/07/2016, 14:48

Conclusos para decisão

19/07/2016, 14:48

Distribuído por sorteio

19/07/2016, 14:48

Ato Ordinatório

•02/12/2016, 11:55

Sentença

•03/05/2017, 12:38

Despacho

•09/08/2017, 15:35

Despacho

•20/03/2018, 09:26

Despacho

•20/08/2018, 08:16

Decisão

•25/11/2018, 18:05

Despacho

•24/07/2019, 10:27

Despacho

•05/08/2019, 11:32

Sentença

•18/02/2020, 08:35

Despacho

•30/09/2020, 13:04

Despacho

•25/03/2021, 17:21

Despacho

•07/06/2021, 11:32

Petição

•22/06/2021, 17:25

Todos os documentos(27)

Decisão

•22/09/2016, 10:07

Ato Ordinatório

•25/10/2016, 10:35

Ato Ordinatório

•02/12/2016, 11:55

Sentença

•03/05/2017, 12:38

Despacho

•09/08/2017, 15:35

Despacho

•20/03/2018, 09:26

Despacho

•20/08/2018, 08:16

Decisão

•25/11/2018, 18:05

Despacho

•24/07/2019, 10:27

Despacho

•05/08/2019, 11:32

Sentença

•18/02/2020, 08:35

Despacho

•30/09/2020, 13:04

Despacho

•25/03/2021, 17:21

Despacho

•07/06/2021, 11:32

Petição

•22/06/2021, 17:25

Despacho

•07/03/2022, 23:27

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:21

Ato Ordinatório

•05/04/2022, 13:22

Decisão

•21/07/2023, 10:16

Decisão

•07/08/2023, 14:17

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 08:26

Decisão

•24/07/2025, 12:14

Decisão

•30/07/2025, 08:28

Decisão

•30/07/2025, 08:29

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 10:31

Decisão

•15/03/2026, 14:14

Decisão

•20/03/2026, 09:29