Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/12/2025, 08:50Baixa Definitiva
11/12/2025, 08:50Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 00:29Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 11:30Conhecido o recurso de COSTA FREITAS E GONCALVES DA SILVA LTDA - ME (APELADO) e não-provido
17/10/2025, 11:06Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2025, 14:20Juntada de Petição de petição
26/09/2025, 09:45Expedição de Outros documentos.
25/09/2025, 15:05Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2025, 14:58Conclusos para julgamento
10/07/2025, 08:16Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025, 00:09Juntada de Petição de agravo interno
01/07/2025, 21:40Expedição de Outros documentos.
22/05/2025, 11:36Conhecido o recurso de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ - IASEP - CNPJ: 05.056.031/0001-88 (APELANTE) e não-provido
21/05/2025, 16:13Conclusos para decisão
30/04/2025, 11:23