Procedimento Comum Cível 0802265-03.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2019

Valor da Causa

R$ 72.868,09

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de CRISTIANE NAZARE LIMA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 12/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:35

Decorrido prazo de CRISTIANE NAZARE LIMA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:19

Decorrido prazo de CRISTIANE NAZARE LIMA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:03

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:16

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:03

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:33

Julgado improcedente o pedido

22/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:41

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:50

Decorrido prazo de CRISTIANE NAZARE LIMA PEREIRA em 12/08/2025 23:59.

14/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 12/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:35

Decorrido prazo de CRISTIANE NAZARE LIMA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:19

Decorrido prazo de CRISTIANE NAZARE LIMA PEREIRA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:03

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 14/08/2025 23:59.

16/08/2025, 04:16

Publicado Intimação em 24/07/2025.

24/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 03:22

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 19:03

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:33

Julgado improcedente o pedido

22/07/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 15:57

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 09:41

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 10:41

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 23:22

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 11:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/04/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

23/04/2024, 11:17

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

12/03/2024, 01:32

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0802265-03.2019.8.14.0133 DECISÃO 1. Considerando a manifestação da autora de ID 87160015, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/04/2024, a ser realizada às 9h00min, presencialmente na sala de audiências desta unidade, cujo endereço consta no cabeçalho da presente, no dia e hora designados para o ato. 2. Faculto a todos a participação virtual na audiência, por meio de videoconferência através do aplicativo da Microsoft TEAMS, com base nas Resoluções nº 341/2020 e nº 354/2020, ambas do CNJ, devendo os interessados informarem, até o dia anterior à data da audiência, sob pena de preclusão, se possuem acesso aos recursos tecnológicos necessários à participação na audiência de forma virtual (acesso a dispositivo móvel com o aplicativo do TEAMS ou a computador com microfone e saída de áudio, além de acesso a internet com qualidade de sinal compatível à utilização do vídeo e facilidade para manuseio da plataforma) e, em caso positivo, indicarem o número de seus telefones celulares para contato no dia da eventual audiência, bem como o endereço de e-mail para recebimento do link de acesso à sala virtual de audiência, e o de suas testemunhas, se for o caso, acaso optem que sejam ouvidas em suas respectivas residências ou local de trabalho. Informo que, em sendo o caso, o referido link de acesso a sala virtual da audiência será encaminhando ao e-mail indicado pela parte com antecedência de 15(quinze) minutos da realização da audiência. Caso contrário, deverão comparecer na sala de audiências presencialmente, ficando advertidas de que a audiência poderá ser realizada de forma híbrida. Ademais, ressalto que caberá às partes se responsabilizarem por aprender a manusear a plataforma da Microsoft TEAMS, bem como orientar suas eventuais testemunhas, tudo anteriormente à data da audiência. Disponibilizo, neste ato, o link que traz o manual para acesso a ferramenta Microsoft TEAMS, http://www.tjpa.jus.br/CMSPortal/VisualizarArquivo?idArquivo=909081 para que as partes e testemunhas possam verificar o que é necessário e como acessar o sistema em questão. 3. ADVIRTA-SE a ambas as partes de que deverão comparecer ao ato acompanhado(s) de Advogado ou Defensor Público e portando documento de identificação com foto, bem como que deverão apresentar suas testemunhas na sala virtual independentemente da intimação destas, no limite máximo de 2(duas), todas portando também documento de identificação com foto. Servirá o(a) presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento nº 003/2009-CJRMB e alterações posteriores. Cumpra-se na forma e sob as penas de lei. Publique. Intimem-se. Cumpra-se. Marituba-PA, datado e assinado eletronicamente. ALDINÉIA MARIA MARTINS BARROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marituba

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 11:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/04/2024 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

27/02/2024, 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

27/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 11:09

Conclusos para decisão

27/02/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:49

Decorrido prazo de FGR URBANISMO BELEM S/A-SPE em 09/02/2023 23:59.

11/02/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:14

Publicado Decisão em 26/01/2023.

08/02/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

08/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802265-03.2019.8.14.0133 DECISÃO Considerando o ponto em que o presente feito

25/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

16/01/2023, 14:39

Decorrido prazo de CRISTIANE NAZARE LIMA PEREIRA em 23/09/2022 23:59.

28/09/2022, 06:50

Conclusos para decisão

20/09/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:33

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 21:21

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2022.

26/08/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

26/08/2022, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CRISTIANE NAZARE LIMA PEREIRA REU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE MARITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº.: 0802265-03.2019.8.14.0133 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:04

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

24/08/2022, 13:04

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 09:16

Conclusos para despacho

07/06/2022, 14:07

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

07/06/2022, 14:07

Juntada de Outros documentos

07/06/2022, 14:06

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 15:26

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 10:37

Publicado Despacho em 07/04/2022.

07/04/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0802265-03.2019.8.14.0133 DESPACHO Considerando a VI Semana Estadual da Concil

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:40

Audiência Conciliação designada para 07/06/2022 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

04/04/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 10:56

Conclusos para despacho

28/03/2022, 10:34

Recebidos os autos do CEJUSC

25/03/2022, 08:13

Juntada de Petição de contestação

06/03/2021, 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/02/2021, 11:09

Juntada de Petição de diligência

18/02/2021, 11:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/02/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 11:11

Expedição de Mandado.

12/11/2020, 11:08

Decorrido prazo de CRISTIANE NAZARE LIMA PEREIRA em 15/10/2020 23:59.

16/10/2020, 01:24

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 12:32

Outras Decisões

28/07/2020, 09:21

Conclusos para decisão

24/07/2020, 11:33

Cancelada a movimentação processual

24/07/2020, 11:33

Cancelada a movimentação processual

24/07/2020, 11:32

Conclusos para despacho

17/06/2020, 15:08

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 20:23

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2020, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 11:40

Distribuído por sorteio

31/12/2019, 10:52

Conclusos para decisão

31/12/2019, 10:51

Documentos

Despacho

•25/03/2020, 11:40

Decisão

•28/07/2020, 09:21

Decisão

•17/09/2020, 12:32

Despacho

•01/04/2022, 10:56

Despacho

•05/04/2022, 13:40

Despacho

•08/06/2022, 09:16

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:04

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 13:04

Decisão

•16/01/2023, 14:39

Decisão

•24/01/2023, 09:19

Decisão

•27/02/2024, 10:20

Decisão

•08/03/2024, 11:47

Despacho

•24/04/2024, 11:50

Despacho

•08/05/2024, 12:22

Sentença

•22/07/2025, 12:33

11/03/2024, 00:00