Recurso Extraordinário 0844897-59.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Extraordinário

TJPATREm andamento

Data de Distribuição

29/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Charles Menezes Barros

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Extraordinário · Gabinete CHARLES MENEZES BARROS JE · TJPA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/12/2025, 23:42

Trânsito em julgado

18/12/2025, 23:01

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:39

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:40

Publicação

17/11/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 11:40

Expedição de documento (Carta)

13/11/2025, 11:40

Negação de seguimento

12/11/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 10:41

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:41

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:31

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:17

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:20

Publicação

17/06/2025, 00:15

Todas as movimentações(58)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

25/12/2025, 23:42

Trânsito em julgado

18/12/2025, 23:01

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:39

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:40

Publicação

17/11/2025, 01:04

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2025, 00:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2025, 11:40

Expedição de documento (Carta)

13/11/2025, 11:40

Negação de seguimento

12/11/2025, 19:37

Conclusão (para decisão)

15/07/2025, 10:41

Documento (Certidão)

15/07/2025, 10:41

Decurso de Prazo

15/07/2025, 00:31

Decurso de Prazo

11/07/2025, 00:17

Decurso de Prazo

17/06/2025, 00:20

Publicação

17/06/2025, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/06/2025, 13:48

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2025, 13:48

Retificação de Classe Processual

13/06/2025, 13:10

Decurso de Prazo

10/06/2025, 00:25

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 22:38

Publicação

19/05/2025, 00:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2025, 00:02

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2025, 10:39

Expedição de documento (Acórdão)

15/05/2025, 10:38

Movimentação processual

15/05/2025, 08:45

Não-Provimento

14/05/2025, 18:06

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2025, 11:38

Para julgamento de mérito

15/04/2025, 11:35

Retirado

01/04/2025, 14:11

Retirado

01/04/2025, 11:45

Movimentação processual

01/04/2025, 11:01

Movimentação processual

01/04/2025, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

12/03/2025, 09:50

Para julgamento de mérito

12/03/2025, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2025, 12:03

Retirada de pauta

04/02/2025, 12:03

Movimentação processual

23/01/2025, 12:19

Decurso de Prazo

14/12/2024, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

12/12/2024, 11:44

Para julgamento de mérito

12/12/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 16:04

Retirado

03/12/2024, 14:20

Publicação

28/11/2024, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2024, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 13:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 12:53

Expedição de documento (Carta)

26/11/2024, 12:53

Mero expediente

25/11/2024, 19:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 14:59

Para julgamento de mérito

04/11/2024, 14:56

Movimentação processual

04/11/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

30/07/2024, 15:15

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

02/05/2024, 02:46

Petição (Petição (outras))

24/09/2023, 19:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 19:22

Recebimento

29/04/2022, 15:20

Distribuição (sorteio)

29/04/2022, 15:20