Recurso Especial 0857324-49.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano AmbientalRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice Presidencia do Tje/pa

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara da Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição

22/07/2026, 17:15

Expedição de documento

08/07/2026, 14:02

Ato ordinatório

08/07/2026, 09:27

Petição

28/05/2026, 14:36

Petição

12/05/2026, 11:29

Publicação

11/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:05

Expedição de documento

07/05/2026, 09:22

Expedição de documento

07/05/2026, 09:22

Recurso Especial

18/04/2026, 16:08

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 15:43

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/12/2025, 08:37

Retificação de Classe Processual

17/12/2025, 08:36

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 12:49

Todas as movimentações(37)

Petição

22/07/2026, 17:15

Expedição de documento

08/07/2026, 14:02

Ato ordinatório

08/07/2026, 09:27

Petição

28/05/2026, 14:36

Petição

12/05/2026, 11:29

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

11/05/2026, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:05

Expedição de documento

07/05/2026, 09:22

Expedição de documento

07/05/2026, 09:22

Recurso Especial

18/04/2026, 16:08

Conclusão (para decisão)

04/03/2026, 15:43

Redistribuição (sorteio; incompetência)

17/12/2025, 08:37

Retificação de Classe Processual

17/12/2025, 08:36

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 12:49

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:16

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 08:37

Ato ordinatório

23/10/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

22/10/2025, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2025, 13:10

Não-Provimento

07/10/2025, 12:23

Mérito

06/10/2025, 14:10

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 14:59

Para julgamento de mérito

18/09/2025, 14:09

Decurso de Prazo

08/02/2025, 00:02

Conclusão (para julgamento)

27/01/2025, 16:28

Movimentação processual

27/01/2025, 16:28

Decurso de Prazo

19/12/2024, 00:50

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 08:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 14:33

Com efeito suspensivo

26/11/2024, 12:04

Conclusão (para decisão)

13/08/2024, 08:19

Movimentação processual

30/04/2024, 11:05

Recebimento

19/01/2024, 10:17

Distribuição (sorteio)

19/01/2024, 10:17