Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0808309-22.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

Juizado Especial Criminal de Santarém

Partes do Processo

EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA

CPF

Autor

KLEBBERT SOUSA

ALCUNHA

RAYMMOND KLEBBERT DE SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ROCHA PEREIRA

OAB/PA 20655·CPF·Representa: Autor

CIRO DE SOUZA BRITO

OAB/PA 23958·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 20:31

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

23/09/2022, 20:31

Decorrido prazo de EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:18

Decorrido prazo de EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:34

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/ULBRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Criminal: 0808309-22.2021.8.14.0051 Queixa Crime: Artigo 139 e 140, do CPB Querelante: EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA Querelado: RAYMMOND KLEBBERT DE SOUSA Hora: 15h40min Aos treze (13) dias do mês de julho (07) de dois mil e vinte e dois (2022), nesta cidade e Comarca de Santarém, na sala de Audiências do Juizado Especial Criminal/ULBRA, sob a presidência

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 16:50

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/07/2022, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.

15/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 17:21

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 20:31

Juntada de Petição de certidão trânsito em julgado

23/09/2022, 20:31

Decorrido prazo de EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA em 08/08/2022 23:59.

14/08/2022, 02:18

Decorrido prazo de EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA em 01/08/2022 23:59.

07/08/2022, 01:34

Publicado Sentença em 25/07/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 16:57

Despacho

•10/02/2022, 06:33

25/07/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2022

24/07/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL/ULBRA TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Criminal: 0808309-22.2021.8.14.0051 Queixa Crime: Artigo 139 e 140, do CPB Querelante: EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA Querelado: RAYMMOND KLEBBERT DE SOUSA Hora: 15h40min Aos treze (13) dias do mês de julho (07) de dois mil e vinte e dois (2022), nesta cidade e Comarca de Santarém, na sala de Audiências do Juizado Especial Criminal/ULBRA, sob a presidência

22/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 16:50

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 16:50

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

18/07/2022, 09:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/07/2022 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.

15/07/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 14:12

Juntada de Petição de certidão

12/07/2022, 10:04

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 17:21

Juntada de Petição de diligência

05/07/2022, 10:01

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Criminal de Santarém C E R T I D Ã O Marcus Wildes Figueira Costa, Secretário do Juizado Especial Criminal/ULBRA, Comarca de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... Certifico, usando das atribuições que me são conferidas por lei, de ordem do MM Juiz deste Juizado Criminal, com vistas readequação de pauta, fica redesignada a audiência para o dia 13/07/2022, às 15h40min. Renovem-se as diligências. S

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 16:14

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 16:06

Expedição de Mandado.

10/06/2022, 16:02

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/07/2022 15:40 Juizado Especial Criminal de Santarém.

09/06/2022, 23:50

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2022, 08:54

Audiência Instrução não-realizada para 31/05/2022 15:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.

01/06/2022, 16:28

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 14:50

Juntada de certidão de antecedentes criminais

24/05/2022, 19:04

Juntada de Petição de diligência

06/05/2022, 18:19

Decorrido prazo de EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA em 12/04/2022 23:59.

15/04/2022, 01:01

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - autos aguardando a realização de audiência.

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:01

Expedição de Mandado.

05/04/2022, 15:59

Audiência Instrução designada para 31/05/2022 15:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.

31/03/2022, 17:24

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 06:33

Audiência Transação Penal realizada para 08/02/2022 17:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.

09/02/2022, 20:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 21:34

Juntada de certidão de antecedentes criminais

02/02/2022, 20:09

Juntada de Petição de diligência

18/01/2022, 10:12

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 15:43

Expedição de Mandado.

11/11/2021, 15:42

Intimado em Secretaria

05/11/2021, 16:51

Audiência Transação Penal designada para 08/02/2022 17:00 Juizado Especial Criminal de Santarém.

05/11/2021, 16:48

Juntada de Outros documentos

05/11/2021, 16:46

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2021 16:10 Juizado Especial Criminal de Santarém.

05/11/2021, 16:45

Juntada de Petição de certidão

03/11/2021, 07:48

Decorrido prazo de EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:44

Decorrido prazo de EDILBERTO FRANCISCO MOURA SENA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 16:42

Expedição de Mandado.

22/08/2021, 22:10

Audiência Conciliação designada para 04/11/2021 16:10 Juizado Especial Criminal de Santarém.

20/08/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

19/08/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 17:22

Despacho

•03/06/2022, 08:54

Sentença

•18/07/2022, 09:23

Sentença

•21/07/2022, 16:50