Reintegração / Manutenção de Posse 0803105-32.2022.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PESSOAS INCERTAS E NAO CONHECIDAS

Terceiro

SAMUEL GONCALVES CARVALHO

CPF

Reu

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSEMAR FERREIRA DE MORAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA CELESTINO FERREIRA

OAB/PA 23330·CPF·Representa: Autor

LIVIA LOPES MIRANDA

OAB/PA 17340·CPF·Representa: Autor

VANIA MARIA DE CARVALHO SANTOS

OAB/PA 17016·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

PESSOAS INCERTAS E NAO CONHECIDAS

Terceiro

SAMUEL GONCALVES CARVALHO

CPF

Reu

ANTONIO BORGES DOS SANTOS

CPF

Reu

JOSEMAR FERREIRA DE MORAIS

CPF

Reu

ATUAIS OCUPANTES DA AREA DESCRITA NA INICIAL

Reu

CIENE LOPES DA CONCEICAO

CPF

Reu

FRANCISCO DA CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 28/01/2026

30/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de ATUAIS OCUPANTES DA ÁREA DESCRITA NA INICIAL em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:46

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de termo de ciência

12/11/2025, 09:46

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:42

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:59

Todas as movimentações(103)

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 12:46

Transitado em Julgado em 28/01/2026

30/01/2026, 12:45

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 12:00

Decorrido prazo de ATUAIS OCUPANTES DA ÁREA DESCRITA NA INICIAL em 05/12/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•04/04/2022, 09:04

Decisão

•05/04/2022, 16:48

06/12/2025, 02:48

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 02:46

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 16:39

Juntada de Petição de termo de ciência

12/11/2025, 09:46

Publicado Intimação em 12/11/2025.

12/11/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

12/11/2025, 01:42

Publicado Sentença em 12/11/2025.

12/11/2025, 01:42

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 12:52

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2025, 10:36

Homologada a Transação

10/11/2025, 10:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/11/2025, 09:36

Conclusos para decisão

10/11/2025, 09:36

Juntada de Petição de petição

04/11/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 12:09

Decorrido prazo de ATUAIS OCUPANTES DA ÁREA DESCRITA NA INICIAL em 25/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:54

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 08:36

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/11/2024, 07:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 07:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2024, 12:01

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 04:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2024, 20:19

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2024, 08:38

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2024, 08:38

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 09:37

Expedição de Mandado.

20/09/2024, 09:36

Juntada de Ofício

20/09/2024, 09:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 19:05

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 14:46

Classe Processual alterada de INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) para REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

09/09/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 09:33

Concedida a Medida Liminar

05/09/2024, 09:33

Cancelada a movimentação processual

19/08/2024, 09:31

Conclusos para decisão

19/08/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:01

Juntada de Decisão

26/06/2024, 09:46

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 14:53

Juntada de Petição de contestação

24/07/2023, 03:31

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2023, 18:43

Juntada de Petição de contestação

13/07/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 12:16

Juntada de Petição de contestação

12/07/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

03/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 18:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 14:47

Publicado Decisão em 05/05/2023.

06/05/2023, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2023

06/05/2023, 03:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Requeridos: PESSOAS INCERTAS E NÃO CONHECIDAS Endereço: Área de Preservação Permanente e área verde do Condomínio Mirante River Beach SPE Ltda, situado na Rodovia BR 230, KM 5,5, Colônia Agrícola Municipal, Quindangues S/N, Cidade Nova, Marabá/PA D E C I S Ã O Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo nº 0803105-32.2022.8.14.0028 Interdito Proibitório Trata-se de AÇÃO DE I

04/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2023, 07:49

Conclusos para decisão

07/03/2023, 11:22

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de diligência

07/03/2023, 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 22:45

Juntada de Outros documentos

28/02/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 12:23

Juntada de Petição de contestação

20/01/2023, 09:44

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 19:12

Juntada de Petição de contestação

16/01/2023, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

29/11/2022, 12:42

Expedição de Informações.

29/11/2022, 10:37

Juntada de Petição de termo de ciência

24/11/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:50

Expedição de Mandado.

21/11/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

21/11/2022, 12:45

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 12:29

Juntada de Outros documentos

21/11/2022, 12:11

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 12:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2022, 14:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 12:18

Conclusos para decisão

25/05/2022, 16:09

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de MIRANTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 11:16

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 04:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial Comarca de Marabá _____________________________________________ 0803105-32.2022.8.14.0028 INTERDITO PROIBITÓRIO AUTOR(ES): Nome: M. E. I. L. Endereço: Alameda Flamboyant, 36, Mirante do Vale, MARABá - PA - CEP: 68510-537 RÉU(S): Nome: P. I. E. N. C. Endereço: Rodovia PA-150, s/n, BR 230, KM 5,5, Colônia Agrícola Mun. Quindangues, Cidade Nova, MARABá - PA - CEP: 68506-670 D E C I S Ã O Trata-se de ação de interdito

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 09:04

Conclusos para decisão

14/03/2022, 10:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/03/2022, 10:23

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

11/03/2022, 10:04

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 19:34

Decisão

•11/07/2022, 14:08

Decisão

•11/07/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 12:10

Decisão

•21/11/2022, 12:45

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:21

Decisão

•03/05/2023, 07:49

Decisão

•03/05/2023, 13:05

Decisão

•29/06/2023, 11:25

Decisão do 2º Grau

•26/06/2024, 09:46

Decisão do 2º Grau

•26/06/2024, 09:46

Decisão

•05/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:34

Todos os documentos(18)

Decisão

•04/04/2022, 09:04

Decisão

•05/04/2022, 16:48

Decisão

•11/07/2022, 14:08

Decisão

•11/07/2022, 14:41

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 12:10

Decisão

•21/11/2022, 12:45

Documento de Comprovação

•28/02/2023, 12:37

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:21

Decisão

•03/05/2023, 07:49

Decisão

•03/05/2023, 13:05

Decisão

•29/06/2023, 11:25

Decisão do 2º Grau

•26/06/2024, 09:46

Decisão do 2º Grau

•26/06/2024, 09:46

Decisão

•05/09/2024, 09:33

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:34

Sentença

•10/11/2025, 10:36

Sentença

•10/11/2025, 12:59