Ação Penal de Competência do Júri 0001561-04.2020.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Terra Santa

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

RONILDO PANTOJA GUERREIRO

CPF

Reu

NERIS DA FONSECA AZEDO

CPF

Reu

NERIS DA FONSECA AZEDO

Reu

RONILDO PANTOJA GUERREIRO

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRO MOURA SILVA

OAB/PA 17603·CPF·Representa: Réu

ADALBERTO JATI DA COSTA

OAB/PA 15599·CPF·Representa: Réu

ESAU AZEVEDO FERREIRA

OAB/AM 7833·CPF·Representa: Réu

WALTER DE ALMEIDA ARAUJO

OAB/PA 13905·CPF·Representa: Réu

JOCILAURA MACIEL DE CAVALCANTE

OAB/PA 22876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:48

Audiência de Sessão do Tribunal do Júri do dia 26/09/2023 09:00 cancelada.

21/03/2025, 10:48

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:23

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

21/03/2025, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/03/2025, 17:11

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:35

Juntada de despacho

10/03/2025, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 11:19

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

05/12/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:08

Todas as movimentações(365)

Arquivado Definitivamente

21/03/2025, 10:48

Audiência de Sessão do Tribunal do Júri do dia 26/09/2023 09:00 cancelada.

21/03/2025, 10:48

Juntada de Certidão

21/03/2025, 10:23

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

21/03/2025, 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Despacho

•06/04/2021, 15:37

Despacho

•08/04/2021, 20:25

19/03/2025, 17:11

Conclusos para decisão

10/03/2025, 11:35

Juntada de despacho

10/03/2025, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/12/2023, 14:29

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 14:23

Juntada de Outros documentos

05/12/2023, 11:19

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

05/12/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 09:04

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 09:08

Juntada de Petição de apelação

15/11/2023, 15:42

Juntada de Petição de apelação

15/11/2023, 12:16

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 14:28

Proferidas outras decisões não especificadas

06/11/2023, 19:47

Conclusos para decisão

03/11/2023, 14:13

Ato ordinatório praticado

03/11/2023, 14:13

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA GUERREIRO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de NERIS DA FONSECA AZEDO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de NERIS DA FONSECA AZEDO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA GUERREIRO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:58

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA GUERREIRO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA GUERREIRO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de NERIS DA FONSECA AZEDO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:40

Decorrido prazo de NERIS DA FONSECA AZEDO em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 06:40

Juntada de Petição de termo de ciência

28/09/2023, 08:34

Juntada de Outros documentos

27/09/2023, 17:09

Juntada de Petição de termo de ciência

27/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:49

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 20:49

Expedição de Mandado de Prisão para RONILDO PANTOJA GUERREIRO - CPF: 081.621.732-77 (REU) (Nº. 0001561-04.2020.8.14.0128.01.0002-11) - com validade até 26/09/2023.

26/09/2023, 20:47

Expedição de Mandado de Prisão para NERIS DA FONSECA AZEDO (REU) (Nº. 0001561-04.2020.8.14.0128.01.0001-09) - com validade até 26/09/2023.

26/09/2023, 20:35

Julgado procedente o pedido

26/09/2023, 20:20

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 16:26

Juntada de Petição de certidão

19/09/2023, 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2023, 09:46

Juntada de Petição de certidão

01/09/2023, 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2023, 08:49

Juntada de Petição de termo de ciência

31/08/2023, 12:01

Juntada de Petição de certidão

31/08/2023, 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 09:58

Juntada de Petição de certidão

31/08/2023, 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão

31/08/2023, 09:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2023, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/08/2023, 09:09

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:18

Expedição de Mandado.

28/08/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:17

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 10:49

Juntada de Outros documentos

28/08/2023, 09:27

Juntada de Ofício

24/08/2023, 14:17

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 13:56

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 13:50

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 12:39

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 12:35

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri redesignada para 26/09/2023 09:00 Vara Única de Terra Santa.

24/08/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

24/08/2023, 09:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:54

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA GUERREIRO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:08

Decorrido prazo de NERIS DA FONSECA AZEDO em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 00:08

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:20

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 13:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 13:12

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de termo de ciência

21/07/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 14:17

Revogada a Prisão

20/07/2023, 13:54

Conclusos para decisão

19/07/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

11/07/2023, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 11:01

Juntada de Petição de diligência

07/07/2023, 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 10:44

Juntada de Petição de termo de ciência

04/07/2023, 14:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/07/2023, 10:28

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 10:31

Expedição de Mandado.

03/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:31

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 09:58

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 09:47

Juntada de Outros documentos

03/07/2023, 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

12/06/2023, 17:19

Conclusos para decisão

05/06/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 17:13

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 14:19

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 13:48

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 09:28

Cancelada a movimentação processual

24/05/2023, 14:46

Desentranhado o documento

24/05/2023, 14:46

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri redesignada para 19/07/2023 08:00 Vara Única de Terra Santa.

24/05/2023, 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 11:49

Conclusos para decisão

24/05/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2023, 16:44

Conclusos para decisão

12/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:25

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 16:36

Conclusos para decisão

02/05/2023, 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de diligência

14/04/2023, 11:40

Juntada de Petição de termo de ciência

10/04/2023, 15:28

Juntada de Petição de certidão

05/04/2023, 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2023, 10:51

Juntada de Petição de certidão

04/04/2023, 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/04/2023, 10:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/04/2023, 11:27

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 10:45

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 10:35

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 09:53

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 09:26

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 13:49

Juntada de Ofício

30/03/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 12:39

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 11:45

Audiência Sessão de Julgamento do Tribunal do Júri designada para 25/05/2023 09:00 Vara Única de Terra Santa.

30/03/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 10:39

Juntada de Outros documentos

30/01/2023, 09:18

Juntada de Ofício

29/11/2022, 12:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO MOURA SILVA em 19/08/2022 23:59.

21/08/2022, 00:51

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 11:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 11:26

Nomeado defensor dativo

28/07/2022, 16:26

Conclusos para decisão

26/07/2022, 09:07

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 09:07

Decorrido prazo de NERIS DA FONSECA AZEDO em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 11:06

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA GUERREIRO em 25/04/2022 23:59.

07/05/2022, 11:06

Juntada de Petição de termo de ciência

08/04/2022, 13:51

Publicado Decisão em 07/04/2022.

07/04/2022, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001561-04.2020.8.14.0128. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA REU: NERIS DA FONSECA AZEDO, RONILDO PANTOJA GUERREIRO DECISÃO Número do - [Homicídio Qualificado] Vistos. O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra os acusados RONILDO PANTOJA GUERREIRO e NÉRIS DA FONSECA AZEDO, qualificados na denúncia, imputando-lhes as condutas delituosas descritas no art. 121, §2º, incisos II, III, IV, do CPB, na forma da Lei n° 8.072/90 bem como no art. 347, §único do

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:12

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2022, 14:48

Conclusos para decisão

24/03/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 13:26

Nomeado defensor dativo

09/03/2022, 19:28

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 15:14

Conclusos para decisão

15/02/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 09:33

Decorrido prazo de JOCILAURA MACIEL DE CAVALCANTE em 02/02/2022 23:59.

06/02/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 09:29

Nomeado defensor dativo

17/01/2022, 09:33

Conclusos para decisão

17/01/2022, 06:13

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 06:13

Ato ordinatório praticado

11/01/2022, 13:21

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA GUERREIRO em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:00

Decorrido prazo de ESAU AZEVEDO FERREIRA em 07/12/2021 23:59.

08/12/2021, 02:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 19:33

Cancelada a movimentação processual

19/11/2021, 09:41

Conclusos para despacho

19/11/2021, 09:41

Decorrido prazo de ADALBERTO JATI DA COSTA em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

01/10/2021, 15:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 16:55

Conclusos para despacho

15/09/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

15/09/2021, 08:37

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA GUERREIRO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:46

Decorrido prazo de NERIS DA FONSECA AZEDO em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 00:46

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 11:51

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 08:37

Ato ordinatório praticado

25/08/2021, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 15:42

Cancelada a movimentação processual

24/08/2021, 13:55

Conclusos para despacho

24/08/2021, 13:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2021, 11:44

Decorrido prazo de ADALBERTO JATI DA COSTA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de ESAU AZEVEDO FERREIRA em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:03

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA GUERREIRO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:55

Decorrido prazo de NERIS DA FONSECA AZEDO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 16:22

Juntada de Petição de diligência

12/07/2021, 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 16:07

Juntada de Petição de certidão

12/07/2021, 16:07

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2021, 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2021, 11:42

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:12

Expedição de Mandado.

05/07/2021, 10:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 10:11

Proferida Sentença de Pronúncia

02/07/2021, 13:27

Conclusos para julgamento

12/06/2021, 10:06

Juntada de certidão de antecedentes criminais

12/06/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2021, 18:53

Ato ordinatório praticado

29/05/2021, 18:14

Juntada de Petição de alegações finais

28/05/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2021, 13:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/05/2021 10:00 Vara Única de Terra Santa.

25/05/2021, 16:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2021 10:00 Vara Única de Terra Santa.

17/05/2021, 11:04

Juntada de Ofício

14/05/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 14:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2021 10:00 Vara Única de Terra Santa.

13/05/2021, 09:17

Decorrido prazo de RONILDO PANTOJA GUERREIRO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 01:06

Juntada de Petição de certidão

10/05/2021, 10:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/05/2021 10:00 Vara Única de Terra Santa.

06/05/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 11:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2021, 18:30

Juntada de certidão de antecedentes criminais

03/05/2021, 15:06

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 13:12

Juntada de Outros documentos

03/05/2021, 13:08

Juntada de Ofício

01/05/2021, 21:52

Expedição de Mandado.

01/05/2021, 16:46

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 16:36

Expedição de Outros documentos.

01/05/2021, 16:36

Cancelada a movimentação processual

30/04/2021, 17:53

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 14:40

Juntada de Petição de termo de ciência

12/04/2021, 12:04

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 15:37

Cancelada a movimentação processual

06/04/2021, 09:28

Conclusos para despacho

06/04/2021, 09:28

Ato ordinatório praticado

01/04/2021, 11:15

Processo migrado do Sistema Libra

19/03/2021, 13:20

Desarquivamento - Para migrar

19/03/2021, 13:17

Definitivo - CX 30/2020

19/03/2021, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2021, 13:09

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

19/03/2021, 13:09

INTIMAR - AUDIENCIA

15/01/2021, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2021, 14:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2021, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2021, 14:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2020, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2020, 11:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

09/12/2020, 11:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

09/12/2020, 11:34

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200280502912

09/12/2020, 11:11

Remessa

09/12/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2020, 11:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2020, 11:11

VISTAS AO DEFENSOR

30/11/2020, 09:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2020, 14:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2020, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2020, 14:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2020, 10:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2020, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2020, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2020, 10:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200250911219

05/11/2020, 11:08

Remessa

05/11/2020, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2020, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2020, 11:08

VISTAS AO DEFENSOR

22/10/2020, 11:02

AGUARDANDO ADVOGADO

29/09/2020, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 11:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/09/2020, 11:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/09/2020, 11:32

CERTIDAO - CERTIDAO

29/09/2020, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 11:32

AGUARDANDO PRAZO

15/09/2020, 13:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/09/2020, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2020, 10:56

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

15/09/2020, 10:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/09/2020, 22:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2020, 22:19

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

14/09/2020, 22:19

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/09/2020, 22:19

Definitivo - transformado em ação penal

14/09/2020, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/09/2020, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2020, 11:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200194930482

14/09/2020, 09:13

Remessa

14/09/2020, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2020, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2020, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2020, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2020, 14:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: JURUTI, : ODENILZA CARVALHO SERRA

09/09/2020, 14:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2020, 09:19

CITACAO - CITACAO

09/09/2020, 09:19

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DOS RÉUS.

09/09/2020, 09:19

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

09/09/2020, 09:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/09/2020, 09:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusao de documento. Motivo: INVALIDAÇÃO DE DOCUMENTO POR ERRO NO PROCESSO DE ASSINATURA

09/09/2020, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2020, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2020, 09:16

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA - CITAÇÃO DOS RÉUS.

09/09/2020, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 10:11

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

08/09/2020, 10:11

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/09/2020, 10:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

08/09/2020, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/09/2020, 10:08

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

08/09/2020, 10:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/09/2020, 12:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2020, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2020, 12:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

01/09/2020, 11:54

Definitivo - CAIXA 21/2020

01/09/2020, 08:49

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

01/09/2020, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2020, 08:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2020, 08:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/09/2020, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2020, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2020, 13:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/08/2020, 11:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001561-04.2020.8.14.0128 em distribuição por continuidade

27/08/2020, 11:24

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

27/08/2020, 11:24

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TERRA SANTA, Vara: VARA UNICA DE TERRA SANTA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TERRA SANTA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

27/08/2020, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2020, 18:23

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/08/2020, 18:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2020, 17:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2020, 17:41

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

26/08/2020, 09:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/08/2020, 08:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001561-04.2020.8.14.0128 em distribuição por continuidade

26/08/2020, 08:51

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

26/08/2020, 08:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: TERRA SANTA, Vara: VARA UNICA DE TERRA SANTA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TERRA SANTA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

26/08/2020, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2020, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/08/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/08/2020, 14:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/08/2020, 14:30

Remessa

20/08/2020, 10:58

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200172102502

20/08/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/08/2020, 10:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/08/2020, 10:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

18/08/2020, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2020, 11:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2020, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2020, 11:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/08/2020, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2020, 23:01

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

17/08/2020, 14:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2020, 14:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: TERRA SANTA, Vara: VARA UNICA DE TERRA SANTA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE TERRA SANTA, JUIZ RESPONDENDO: RAFAEL DO VALE SOUZA

17/08/2020, 14:29

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 16:36

Despacho

•13/05/2021, 14:40

Despacho

•26/05/2021, 13:10

Despacho

•26/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•29/05/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 15:41

Sentença

•02/07/2021, 13:27

Despacho

•24/08/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 08:37

Despacho

•20/09/2021, 16:55

Despacho

•19/11/2021, 19:33

Todos os documentos(47)

Despacho

•06/04/2021, 15:37

Despacho

•08/04/2021, 20:25

Ato Ordinatório

•30/04/2021, 14:40

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 16:36

Despacho

•13/05/2021, 14:40

Despacho

•26/05/2021, 13:10

Despacho

•26/05/2021, 14:35

Ato Ordinatório

•29/05/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•02/06/2021, 15:41

Sentença

•02/07/2021, 13:27

Despacho

•24/08/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 08:36

Ato Ordinatório

•25/08/2021, 08:37

Despacho

•20/09/2021, 16:55

Despacho

•19/11/2021, 19:33

Decisão

•17/01/2022, 09:33

Decisão

•09/03/2022, 19:28

Decisão

•05/04/2022, 14:48

Decisão

•05/04/2022, 17:12

Decisão

•28/07/2022, 16:26

Ato Ordinatório

•30/03/2023, 10:39

Decisão

•02/05/2023, 16:36

Decisão

•12/05/2023, 16:44

Decisão

•15/05/2023, 12:44

Decisão

•24/05/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 09:28

Decisão

•12/06/2023, 17:19

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:17

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 10:20

Decisão

•20/07/2023, 13:54

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:15

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 13:16

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 09:19

Sentença

•26/09/2023, 20:20

Sentença

•26/09/2023, 20:49

Decisão

•06/11/2023, 19:47

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:08

Ato Ordinatório

•16/11/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 14:23

Despacho

•07/12/2023, 11:27

Ato Ordinatório

•11/12/2023, 12:53

Despacho

•11/12/2023, 12:54

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 12:31

Acórdão

•04/02/2025, 15:40

Decisão

•19/03/2025, 17:11