Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 02/10/2024 23:59.
05/10/2024, 18:09
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024, 18:09
Expedição de Outros documentos.
06/09/2024, 12:07
Ato ordinatório praticado
06/09/2024, 12:06
Juntada de decisão
30/08/2024, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO
APELADO: CM CERÂMICA MARITUBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. REPRESENTANTE: JAMIL GAMA SOUZA DE OUTROS (Advogados) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001043-72.2015.8.14.0133 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Trata-se de APELAÇÃO CIVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida nos autos da Execução Fiscal que ajuiz
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0001043-72.2015.8.14.0133 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
08/08/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022, 12:06
Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022, 11:54
Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/04/2022 23:59.
08/05/2022, 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022, 12:06
Publicado Decisão em 25/04/2022.
26/04/2022, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022, 01:37
Documentos
Documento de Migração
•09/09/2021, 12:42
Despacho
•27/10/2021, 10:53
06/09/2024, 12:07
Ato ordinatório praticado
06/09/2024, 12:06
Juntada de decisão
30/08/2024, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
APELANTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO ESTADO
APELADO: CM CERÂMICA MARITUBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. REPRESENTANTE: JAMIL GAMA SOUZA DE OUTROS (Advogados) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA
2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001043-72.2015.8.14.0133 RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO
Trata-se de APELAÇÃO CIVEL interposta pelo ESTADO DO PARÁ contra sentença proferida nos autos da Execução Fiscal que ajuiz
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0001043-72.2015.8.14.0133 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
08/08/2022, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
16/05/2022, 12:06
Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2022, 11:54
Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/04/2022 23:59.
08/05/2022, 03:39
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/05/2022 23:59.
07/05/2022, 12:06
Publicado Decisão em 25/04/2022.
26/04/2022, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022, 01:37
Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 18/04/2022 23:59.
22/04/2022, 02:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº. 0001043-72.2015.8.14.0133 DECISÃO 1. Rejeito o Juízo de retratação previsto n
21/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 11:04
Expedição de Outros documentos.
20/04/2022, 11:04
Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022, 12:39
Conclusos para decisão
19/04/2022, 10:23
Expedição de Certidão.
19/04/2022, 10:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022, 10:05
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 08:58
Publicado Sentença em 07/04/2022.
07/04/2022, 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022
07/04/2022, 03:36
Juntada de Petição de petição
06/04/2022, 16:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Autos nº 0001043-72.2015.8.14.0133 SENTENÇA
Trata-se de Embargos de Declaração opostos
06/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 18:04
Expedição de Outros documentos.
05/04/2022, 18:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/04/2022, 15:14
Decorrido prazo de CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022, 03:13
Conclusos para julgamento
07/02/2022, 19:44
Juntada de Petição de contrarrazões
28/01/2022, 19:25
Expedição de Outros documentos.
13/01/2022, 09:21
Ato ordinatório praticado
13/01/2022, 09:21
Expedição de Certidão.
13/01/2022, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2021, 10:53
Conclusos para despacho
08/10/2021, 12:45
Processo migrado do sistema Libra
09/09/2021, 12:43
PROVIDENCIAR OUTROS
10/08/2021, 12:28
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2021, 11:38
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/08/2021, 11:37
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/08/2021, 11:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/08/2021, 11:37
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/08/2021, 11:37
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/08/2021, 11:37
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210157950444
06/08/2021, 12:23
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/08/2021, 12:23
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/08/2021, 12:23
Remessa - QB 38400865 3 BR
06/08/2021, 12:23
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137069060
15/07/2021, 09:50
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210137069060
14/07/2021, 10:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/07/2021, 10:21
Remessa
14/07/2021, 10:21
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/07/2021, 10:21
VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO
23/06/2021, 11:22
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
23/06/2021, 10:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/06/2021, 10:52
AGUARDANDO REMESSA
18/05/2021, 16:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
11/05/2021, 11:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/05/2021, 11:21
Ausência das condições da ação - Ausência das condições da ação
11/05/2021, 11:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
05/04/2021, 15:17
CERTIDAO - CERTIDAO
30/03/2021, 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/03/2021, 11:00
AGUARDANDO PRAZO
24/07/2020, 12:17
AGUARDANDO MANDADO
21/05/2019, 14:52
AGUARDANDO PRAZO
12/04/2016, 14:38
AGUARDANDO PRAZO
30/11/2015, 14:36
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GIOVANA AUGUSTA DOS SANTOS GONCALVES (51336), que representa a parte CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (7370725) no processo 00010437220158140133.
30/11/2015, 14:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante AGLICIO DE SOUZA CARVALHO (4060423), que representa a parte CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (7370725) no processo 00010437220158140133.
30/11/2015, 14:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JORGE OTAVIO LEMOS MENDONCA (4063615), que representa a parte CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (7370725) no processo 00010437220158140133.
30/11/2015, 14:32
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JAMIL GAMA SOUZA (4063177), que representa a parte CM CERAMICA MARITUBA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (7370725) no processo 00010437220158140133.
30/11/2015, 14:32
PROVIDENCIAR OUTROS
21/10/2015, 10:16
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
21/09/2015, 08:59
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/09/2015, 08:59
PROVIDENCIAR OUTROS
18/09/2015, 09:22
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/09/2015, 08:50
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/09/2015, 08:50
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/09/2015, 08:50
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/07/2015, 10:19
Remessa
06/07/2015, 10:19
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/07/2015, 10:18
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição)
: 2ª AREA DE MARITUBA, : ROSENIRA COELHO MOREIRA
19/03/2015, 12:53
AGUARDANDO MANDADO
18/03/2015, 09:21
MANDADO(S) A CENTRAL
18/03/2015, 09:06
PROVIDENCIAR OUTROS
17/03/2015, 15:41
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/03/2015, 13:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/03/2015, 13:29
CITACAO - CITACAO
13/03/2015, 13:29
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
13/03/2015, 13:29
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/03/2015, 13:57
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/03/2015, 13:57
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
06/03/2015, 10:35
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARITUBA, Vara: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE MARITUBA, JUIZ TITULAR: HOMERO LAMARAO NETO