Procedimento Comum Cível 0840567-19.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2018

Valor da Causa

R$ 404.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA REGINA BRITO MAUES

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO BRITO MAUES

CPF

Autor

MARROQUIM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VERA LUCIA PINTO NASCIMENTO LEDO

OAB/PA 32457·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO

OAB/PA 10932·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES

OAB/PA 28132·CPF·Representa: Autor

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA

OAB/AL 6664·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

VERA LUCIA PINTO NASCIMENTO LEDO

OAB/PA 32457·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO DE PAIVA LEDO

OAB/PA 10932·CPF·Representa: Autor

BRUNO SOARES DA CUNHA LOPES

OAB/PA 28132·CPF·Representa: Autor

ANDRE FREITAS OLIVEIRA SILVA

OAB/AL 6664·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON GERMANO REGUEIRA TEIXEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRE ALVES PINTO DE FARIAS COSTA

OAB/AL 8606·Representa: Réu

JOSE GIAN VITOR RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AL 11392·CPF·Representa: Réu

ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE BRITTO

OAB/PA 3961·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/04/2026, 18:02

Realizado cálculo de custas

23/04/2026, 18:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:35

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2025, 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GISELE MENDES CAMARCO LEITE em/para 01/10/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:27

Todas as movimentações(182)

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/04/2026, 18:02

Realizado cálculo de custas

23/04/2026, 18:02

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/03/2026, 13:45

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:35

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 22/01/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/07/2018, 08:32

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 11:22

29/01/2026, 13:35

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 18:35

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2025

06/12/2025, 02:26

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 18:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 18:34

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 14:12

Decisão Interlocutória de Mérito

01/10/2025, 16:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GISELE MENDES CAMARCO LEITE em/para 01/10/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

01/10/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 09:01

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:27

Juntada de Certidão

12/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:15

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 21:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 30/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 17/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:51

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:42

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 18/06/2025 23:59.

12/07/2025, 13:41

Publicado Decisão em 28/05/2025.

03/06/2025, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

03/06/2025, 04:03

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 01/10/2025 10:00, 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/05/2025, 10:47

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:07

Decisão Interlocutória de Mérito

26/05/2025, 15:07

Conclusos para decisão

13/01/2025, 12:29

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 11:02

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 04:59

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:12

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:12

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:12

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 22:12

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 17:28

Publicado Despacho em 11/12/2023.

12/12/2023, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 04:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA REGINA BRITO MAUES, MARCOS ANTONIO BRITO MAUES REU: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, MARROQUIM ENGENHARIA LTDA, MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA AUTOR: MARIA REGINA BRITO MAUES, MARCOS ANTONIO BRITO MAUES Nome: MARIA REGINA BRITO MAUES Endereço: Rua dos Caripunas, 1500, apto 1901, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-337 Nome: MARCOS AN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0840567-19.2018.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MARIA REGINA BRITO MAUES Endereço: Rua dos Caripunas, 1500, apto 1901, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-337 Nome: MARCOS AN

08/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:24

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 13:24

Conclusos para despacho

06/09/2023, 11:57

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:56

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:08

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 03/07/2023 23:59.

21/07/2023, 11:06

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 30/06/2023 23:59.

21/07/2023, 09:09

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 11:46

Publicado Decisão em 12/06/2023.

13/06/2023, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2023

10/06/2023, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0840567- 19.2018.8.14.0301 Aos 29.05.2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. Marcio Caruncho, Juiz de Direito, auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, para

07/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:33

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 17:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/05/2023, 12:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/05/2023 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

29/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:27

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 22:40

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 22:36

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/05/2023 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

14/03/2023, 15:07

Audiência Conciliação cancelada para 17/03/2020 11:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

14/03/2023, 15:05

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 09:24

Conclusos para despacho

04/11/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

04/11/2022, 11:37

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 02:37

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 18/04/2022 23:59.

22/04/2022, 02:37

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 20:53

Publicado Despacho em 07/04/2022.

08/04/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando que se trata de relação de consumo, nos termos do art. 2º e art. 3º, §2º, do CDC, a julgar pela natureza da demanda, decreto a inversão do ônus da prova, consoante art. 6º, VIII, do CDC. Determino a intimação das partes para que, no prazo comum de 05 (cinco) dias, digam se pretendem produzir provas ou se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso haja requerimento de produção de provas, a parte deverá esclarecer a finalidade de cada prova requerida com o intuito de

06/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 20:46

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2022, 09:21

Conclusos para despacho

08/03/2022, 11:11

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 11:10

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 11:23

Publicado Ato Ordinatório em 13/10/2021.

13/10/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2021

09/10/2021, 00:06

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 09:23

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 09:22

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:54

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 25/05/2021 23:59.

28/05/2021, 01:54

Juntada de Petição de contestação

11/05/2021, 22:52

Juntada de Petição de contestação

11/05/2021, 22:28

Juntada de Outros documentos

04/03/2021, 09:08

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/03/2021, 11:36

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020, 01:11

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 01/10/2020 23:59.

02/10/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

30/09/2020, 17:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2020, 23:16

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 23:15

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 12:03

Conclusos para despacho

10/08/2020, 08:31

Cancelada a movimentação processual

06/07/2020, 07:50

Expedição de Outros documentos.

02/04/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2020, 09:03

Conclusos para despacho

17/03/2020, 09:40

Audiência Conciliação redesignada para 17/03/2020 11:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/03/2020, 09:43

Cancelada a movimentação processual

11/03/2020, 09:40

Juntada de certidão

11/03/2020, 09:40

Juntada de Petição de petição

29/01/2020, 22:32

Expedição de Outros documentos.

21/01/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

21/01/2020, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2019, 14:51

Juntada de documento de comprovação

31/07/2019, 08:49

Conclusos para despacho

10/06/2019, 22:14

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 31/05/2019 23:59:59.

01/06/2019, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/05/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2019, 22:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 14:26

Conclusos para despacho

11/03/2019, 22:25

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 15:29

Expedição de Outros documentos.

01/03/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 08:57

Juntada de Petição de petição

06/02/2019, 17:00

Conclusos para despacho

04/02/2019, 20:34

Juntada de certidão

04/02/2019, 20:32

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 30/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 01:24

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 30/01/2019 23:59:59.

01/02/2019, 01:15

Expedição de Outros documentos.

07/12/2018, 11:23

Juntada de ato ordinatório

07/12/2018, 11:22

Juntada de documento de comprovação

07/12/2018, 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2018, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2018, 08:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2018, 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/10/2018, 08:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 28/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 06:37

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 28/09/2018 23:59:59.

01/10/2018, 06:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2018, 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/09/2018, 12:21

Audiência conciliação/mediação designada para 07/02/2019 09:30 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

05/09/2018, 08:47

Expedição de Outros documentos.

05/09/2018, 08:46

Expedição de Mandado.

05/09/2018, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2018, 08:44

Juntada de documento de comprovação

05/09/2018, 08:42

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

28/08/2018, 15:27

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:10

Decorrido prazo de MARROQUIM ENGENHARIA LTDA em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:10

Decorrido prazo de MARROQUIM JUNIOR CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:10

Decorrido prazo de MARIA REGINA BRITO MAUES em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:10

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO BRITO MAUES em 23/08/2018 23:59:59.

24/08/2018, 00:10

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

21/08/2018, 17:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2018, 11:33

Juntada de Petição de petição

23/07/2018, 15:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2018, 08:32

Conclusos para decisão

19/06/2018, 21:24

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

19/06/2018, 16:10

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

19/06/2018, 16:10

Distribuído por sorteio

18/06/2018, 10:27

Despacho

•08/02/2019, 08:57

Despacho

•06/05/2019, 14:26

Despacho

•08/05/2019, 22:06

Despacho

•01/08/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 11:45

Despacho

•19/03/2020, 09:03

Despacho

•02/04/2020, 10:32

Despacho

•12/08/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 23:15

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 23:16

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 22:28

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 22:28

Todos os documentos(34)

Decisão

•23/07/2018, 08:32

Ato Ordinatório

•07/12/2018, 11:22

Despacho

•08/02/2019, 08:57

Despacho

•06/05/2019, 14:26

Despacho

•08/05/2019, 22:06

Despacho

•01/08/2019, 14:51

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•21/01/2020, 11:45

Despacho

•19/03/2020, 09:03

Despacho

•02/04/2020, 10:32

Despacho

•12/08/2020, 12:03

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 23:15

Ato Ordinatório

•08/09/2020, 23:16

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 22:28

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 22:28

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 22:52

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 22:52

Documento de Comprovação

•11/05/2021, 22:52

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:22

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 09:23

Despacho

•21/03/2022, 09:21

Despacho

•05/04/2022, 20:46

Despacho

•09/03/2023, 09:24

Despacho

•14/03/2023, 14:56

Despacho

•14/03/2023, 14:57

Despacho

•14/03/2023, 14:59

Despacho

•14/03/2023, 15:02

Despacho

•14/03/2023, 15:03

Decisão

•31/05/2023, 12:39

Decisão

•06/06/2023, 17:33

Despacho

•07/12/2023, 13:24

Decisão

•26/05/2025, 15:07

Decisão

•01/10/2025, 16:25

Decisão

•04/12/2025, 18:20