Ação Penal - Procedimento Sumário 0008355-95.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

SELMA MARIA MIRANDA

CPF

Reu

JOSUE MATUSALEM MIRANDA MARTINS

CPF

Reu

SELMA MARIA MIRANDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:40

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

16/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:03

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:03

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0008355-95.2020.8.14.0401 DECISÃO Considerando a Resolução do CNJ de nº 474/2022, que prevê a necessidade de intimação do condenado para fins de início do cumprimento de pena, deixo de decretar a prisão em desfavor do condenado. Expeça-se a competente guia de execução. Cientes o Parquet e a Defesa. Após, arquive-se os autos. Belém-PA, 31 de março de 2023. DANIEL RIBEIRO DACI

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:56

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:43

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 11:41

Arquivado Definitivamente

16/05/2023, 11:40

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 11:40

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:40

Documentos

Documento de Migração

•04/08/2021, 15:11

Documento de Migração

•09/08/2021, 15:06

Juntada de Guia de Recolhimento Penal

16/05/2023, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:03

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

04/04/2023, 03:03

Juntada de Petição de termo de ciência

03/04/2023, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Proc. nº: 0008355-95.2020.8.14.0401 DECISÃO Considerando a Resolução do CNJ de nº 474/2022, que prevê a necessidade de intimação do condenado para fins de início do cumprimento de pena, deixo de decretar a prisão em desfavor do condenado. Expeça-se a competente guia de execução. Cientes o Parquet e a Defesa. Após, arquive-se os autos. Belém-PA, 31 de março de 2023. DANIEL RIBEIRO DACI

03/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:56

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 12:56

Conclusos para decisão

15/02/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:59

Juntada de Petição de diligência

01/12/2022, 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/07/2022, 12:03

Expedição de Mandado.

13/07/2022, 08:23

Expedição de Mandado.

08/07/2022, 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOSUÉ MATUSALEM MIRANDA MARTINS (DEF. PÚBLICO – ALESSANDRO OLIVEIRA DA SILVA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR (A): HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: Des. ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU FAMILIAR CONTRA A MULHER. PR Ementa - ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº 0008355-95.2020.8.14.0401 COMARCA: BELÉM – 3ª VARA DE JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

06/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/08/2021, 12:01

Expedição de Certidão.

25/08/2021, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 15:16

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 15:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00083559520208140401: - Classe Antiga: 10943, Classe Nova: 283. - Justificativa: ART. 147 DO CPB . - Ação Coletiva: N.

04/08/2021, 15:00

À DISTRIBUIÇÃO

04/08/2021, 11:18

AGUARDANDO REMESSA TJE

03/08/2021, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/08/2021, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

02/08/2021, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

02/08/2021, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/07/2021, 13:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/07/2021, 13:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210151950412

30/07/2021, 13:09

Remessa - MP

30/07/2021, 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/07/2021, 12:34

VISTAS AO PROMOTOR

27/07/2021, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2021, 11:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 11:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/07/2021, 12:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2021, 11:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2021, 11:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210143129426

21/07/2021, 11:40

Remessa - DP

21/07/2021, 11:40

VISTAS AO DEFENSOR

24/05/2021, 09:37

Sem efeito suspensivo - Sem efeito suspensivo

13/05/2021, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/05/2021, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2021, 12:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2021, 12:04

CERTIDAO - CERTIDAO

12/05/2021, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2021, 10:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/05/2021, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 12:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

10/05/2021, 12:35

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/04/2021, 12:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210071553126

30/04/2021, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2021, 12:48

Remessa - DF

30/04/2021, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2021, 12:48

VISTAS AO DEFENSOR

26/04/2021, 12:08

VISTAS AO PROMOTOR

14/04/2021, 10:16

AGUARDANDO REMESSA MP

13/04/2021, 12:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

06/04/2021, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/03/2021, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

30/03/2021, 11:38

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

30/03/2021, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2021, 13:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

25/02/2021, 13:20

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

25/02/2021, 13:20

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/02/2021, 13:20

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2021, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2021, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

11/01/2021, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : EDMAR GUIMARAES DE OLIVEIRA

11/01/2021, 10:50

MANDADO(S) A CENTRAL

08/01/2021, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2021, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/01/2021, 09:44

INTIMACAO DE SENTENCA - INTIMACAO DE SENTENCA

07/01/2021, 09:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/01/2021, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2020, 12:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2020, 12:55

Condenatória - Condenatória

18/12/2020, 12:55

CONCLUSOS

16/11/2020, 12:32

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO

09/11/2020, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/10/2020, 14:37

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA

27/10/2020, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2020, 13:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/10/2020, 13:17

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/10/2020, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/10/2020, 08:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/10/2020, 08:08

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

27/10/2020, 08:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2020, 09:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

22/10/2020, 09:30

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

22/10/2020, 09:30

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

22/10/2020, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/10/2020, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/10/2020, 13:43

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

16/10/2020, 13:43

AGUARDANDO AUDIENCIA

16/10/2020, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2020, 00:11

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

16/10/2020, 00:11

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2020, 00:11

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2020, 00:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/10/2020, 09:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 3ª AREA DE ANANINDEUA, : SANDRO DIEGO DE MORAES MAIA

15/10/2020, 09:34

AGUARDANDO AUDIENCIA

15/10/2020, 07:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2020, 07:27

REMESSA DE MANDADOS A OUTRA COMARCA

15/10/2020, 07:27

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

15/10/2020, 07:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/10/2020, 13:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA - VIOLENCIA DOMESTICA, : BRUNO DAMASCENO

14/10/2020, 13:59

MANDADO(S) A CENTRAL

14/10/2020, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS - MANDADO DE INTIMAÇÃO TESTEMUNHAS

14/10/2020, 11:10

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/10/2020, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 07:27

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

14/10/2020, 07:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/10/2020, 07:19

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/10/2020, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/10/2020, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/10/2020, 09:59

CUMPRIR DESPACHO DE AUDIENCIA

09/10/2020, 09:25

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

09/10/2020, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 09:19

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/10/2020, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 09:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2020, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2020, 09:05

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

09/10/2020, 09:05

DESIGNAR AUDIENCIA

06/10/2020, 13:33

DESIGNAR AUDIENCIA

05/10/2020, 13:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 13:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:09

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:09

CERTIDAO - CERTIDAO

05/10/2020, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2020, 13:04

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema

25/06/2020, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2020, 14:42

NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE NAO CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA

25/06/2020, 14:42

REMESSA À SUSIPE - Tramitação autómatica realizado pelo cadastro de Decisão-Alvará

24/06/2020, 10:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2020, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2020, 10:19

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA

24/06/2020, 10:19

Liberdade provisória - Liberdade provisória

24/06/2020, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/06/2020, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2020, 10:08

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

23/06/2020, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2020, 09:22

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

18/06/2020, 09:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2020, 08:55

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

18/06/2020, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2020, 08:51

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

18/06/2020, 08:51

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/06/2020, 07:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2020, 07:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/06/2020, 07:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/06/2020, 07:42

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

18/06/2020, 07:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2020, 07:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2020, 10:44

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

17/06/2020, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2020, 18:32

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Certidão e mandado anexos.

05/06/2020, 18:32

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/06/2020, 18:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/06/2020, 18:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/06/2020, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : MARCUS KENNEDY DA SILVA MONTEIRO para : LEONARDO REIS ALVES

04/06/2020, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/06/2020, 13:17

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS para : MARCUS KENNEDY DA SILVA MONTEIRO

04/06/2020, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/06/2020, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : MEDIDAS DE URGENCIA, : APOLO FRANCO NOVAES DOS SANTOS

04/06/2020, 13:15

MANDADO(S) A CENTRAL

04/06/2020, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2020, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/06/2020, 12:03

CITACAO - CITACAO

04/06/2020, 12:03

EXPEDIR ANEXO MANDADO - EXPEDIR ANEXO MANDADO

04/06/2020, 12:03

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2020, 11:43

MUDANÇA PARA ACAO PENAL - Mudança para Ação Penal.

04/06/2020, 11:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

04/06/2020, 11:42

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em mudança de fase processual.

04/06/2020, 11:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2020, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2020, 10:06

Denúncia - Denúncia

04/06/2020, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/06/2020, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2020, 09:38

EXPEDIR DENUNCIA - EXPEDIR DENUNCIA

04/06/2020, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2020, 13:40

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

02/06/2020, 13:40

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

01/06/2020, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2020, 13:09

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0008355-95.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade

01/06/2020, 13:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

01/06/2020, 13:04

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

01/06/2020, 13:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/06/2020, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2020, 10:57

EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU - EXPEDIR DOCUMENTOS DO REU

29/05/2020, 10:57

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/05/2020, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2020, 10:42

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

29/05/2020, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2020, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/05/2020, 09:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2020, 09:14

Preventiva - Preventiva

29/05/2020, 09:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2020, 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO

29/05/2020, 08:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2020, 08:23

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

29/05/2020, 07:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2020, 07:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/05/2020, 07:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: LUCIANA MACIEL RAMOS

29/05/2020, 07:00

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 11:16

Despacho

•27/08/2021, 11:27

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 13:26

Despacho

•30/08/2021, 13:27

Acórdão

•05/04/2022, 10:02

Decisão

•31/03/2023, 12:56

Termo de Ciência

•04/04/2023, 16:42