Procedimento Comum Cível 0806721-40.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/06/2025

Valor da Causa

R$ 8.400,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador VANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/12/2025, 14:22

Juntada de Certidão

26/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de CHARLES MARTINS DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:42

Decorrido prazo de MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:42

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:42

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 03:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão

12/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:34

Juntada de identificação de ar

10/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:56

Todas as movimentações(251)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/12/2025, 14:22

Juntada de Certidão

26/12/2025, 14:19

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:48

Decorrido prazo de CHARLES MARTINS DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:42

Decorrido prazo de MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•07/08/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 08:07

20/12/2025, 04:42

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 04:42

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

27/11/2025, 03:12

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 11:40

Conclusos para decisão

12/11/2025, 16:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 15:34

Juntada de identificação de ar

10/11/2025, 08:21

Decorrido prazo de MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:56

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:56

Decorrido prazo de CHARLES MARTINS DA SILVA em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 15:56

Juntada de identificação de ar

01/11/2025, 08:56

Decorrido prazo de CHARLES MARTINS DA SILVA em 02/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:35

Decorrido prazo de MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA em 02/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:34

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 08/09/2025 23:59.

13/10/2025, 04:34

Publicado Sentença em 10/10/2025.

11/10/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2025

11/10/2025, 03:49

Juntada de Carta

10/10/2025, 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de apelação

08/10/2025, 15:55

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 08:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/10/2025, 08:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

12/09/2025, 19:05

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 19:05

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 08:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2025, 15:35

Publicado Sentença em 11/08/2025.

11/08/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2025

10/08/2025, 00:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/08/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

07/08/2025, 09:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

06/08/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 13:35

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.

13/07/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas

02/07/2025, 09:46

Conclusos para decisão

26/06/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2025, 14:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/06/2025, 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2025, 12:55

Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 05/06/2025 08:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

05/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de diligência

04/06/2025, 00:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2025, 00:32

Juntada de ato ordinatório

28/05/2025, 13:02

Mandado devolvido cancelado

08/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de certidão

08/05/2025, 08:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 12:47

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 11:17

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 11:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:10

Audiência de Una designada em/para 05/06/2025 08:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/04/2025, 11:09

Juntada de identificação de ar

17/04/2025, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2025, 11:10

Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 14/04/2025 10:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

14/04/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 14:57

Juntada de ato ordinatório

02/04/2025, 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/03/2025, 22:50

Juntada de Petição de diligência

30/03/2025, 22:50

Juntada de Petição de certidão

25/03/2025, 13:47

Mandado devolvido cancelado

25/03/2025, 13:47

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 13:39

Decorrido prazo de ELIETE DE SOUZA COLARES em 24/02/2025 23:59.

04/03/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/02/2025, 10:54

Juntada de Petição de devolução de mandado

18/02/2025, 10:54

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025

15/02/2025, 00:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2025, 11:14

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 10:10

Expedição de Mandado.

13/02/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 14:07

Audiência de Una designada em/para 14/04/2025 10:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

12/02/2025, 13:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:23

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 13:48

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:34

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 13:58

Audiência Una cancelada para 13/08/2024 11:20 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/07/2024, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 11:46

Juntada de ato ordinatório

18/07/2024, 10:24

Decorrido prazo de CHARLES MARTINS DA SILVA em 21/06/2024 23:59.

03/07/2024, 15:58

Conclusos para despacho

02/07/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:49

Juntada de Petição de diligência

01/07/2024, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/07/2024, 19:02

Juntada de Petição de diligência

17/06/2024, 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/06/2024, 20:28

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 08:26

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 08:26

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 08:26

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 08:26

Juntada de Petição de certidão

14/06/2024, 08:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/06/2024, 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2024, 10:48

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 10:45

Expedição de Mandado.

03/06/2024, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:44

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 10:29

Audiência Una designada para 13/08/2024 11:20 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

03/06/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

28/05/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 15:00

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 20/02/2024 23:59.

22/02/2024, 09:53

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 07/02/2024 23:59.

09/02/2024, 05:59

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 29/01/2024 23:59.

02/02/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 12:55

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

31/01/2024, 04:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 04:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA, CHARLES MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Em obediência ao despacho do id 107345440, ante à citação/intimação infrutífera da parte Reclamada MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA, conforme certidão retro inserido(a) - id 107343844, PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 End: Av. Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv. Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA 0806721-40.2020.8.14.0301 INTIMADO: ROMENY RAIOL DE SOUZA RECLAMADO: intime-se a Parte Autora para manifestar-se no prazo de cinco dias nos termos do referido despacho. O referido é verdade e dou fé. Belém, PA, 29 de janeiro de 2024. LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível.

30/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROMENY RAIOL DE SOUZA REU: MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA, CHARLES MARTINS DA SILVA Nome: MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 2863, casa 4 ( Vila ), Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-200 Nome: CHARLES MARTINS DA SILVA Endereço: Rua dos Mundurucus, 102, PS Valdem Arouk, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-033 DESPACHO/MANDADO/URGÊNCIA O processo se encontra concluso para julgamento. Todavia, consta decisão deste juízo, proferida na audiência de 31/05/2023, para que a secretaria providenciasse a certificação acerca da intimação de uma das partes Reclamadas, a qual não foi cumprida. Na hipótese, a ausência desta certidão impossibilita o julgamento da lide, neste momento. Diante disso, retorno os autos à Secretaria para cumprir a determinação contida na decisão de id. 93987453, certificando sobre a intimação da Reclamada MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONÇA. Constatada a ausência de intimação desta Reclamada, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] Processo nº 0806721-40.2020.8.14.0301 intime-se a parte Reclamante, por seu advogado(a), via PJE, para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, informando endereço passível de intimação desta Reclamada ou desistindo do processo em relação a esta Ré. Caso haja desistência da parte Autora em relação a esta Reclamada, retornem os autos imediatamente conclusos para sentença, em caráter de urgência. Decorrido o prazo, certifique-se o necessário e retornem conclusos. Cumpra-se. Belém, PA, 19 de janeiro de 2024. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital.

22/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2024, 12:30

Cancelada a movimentação processual

19/01/2024, 11:18

Conclusos para despacho

19/01/2024, 11:18

Decorrido prazo de CHARLES MARTINS DA SILVA em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA em 26/05/2023 23:59.

18/07/2023, 17:53

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 11:23

Audiência Una realizada para 31/05/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

31/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 14:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2023, 19:00

Juntada de Petição de diligência

22/05/2023, 19:00

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:36

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/04/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2023, 16:52

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 15:11

Publicado Despacho em 12/04/2023.

13/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROMENY RAIOL DE SOUZA REU: MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA, CHARLES MARTINS DA SILVA DESPACHO Em consulta à pesquisa de endereço da reclamada MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA, via sistema SISBAJUD, verifica-se que a busca retornou resultado em diversos endereços dife PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0806721-40.2020.8.14.0301

11/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 11:24

Conclusos para despacho

10/04/2023, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:06

Conclusos para despacho

30/11/2022, 21:43

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 19:53

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 19:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA, CHARLES MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/20 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0806721-40.2020.8.14.0301 INTIMADO: ROMENY RAIOL DE SOUZA Endereço: Passagem Sol, 108, Av. Conselheiro Furtado, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-440 RECLAMADO:

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/09/2022, 11:25

Juntada de Petição de diligência

27/09/2022, 11:25

Mandado devolvido cancelado

23/09/2022, 08:32

Juntada de Petição de certidão

23/09/2022, 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/09/2022, 11:04

Expedição de Mandado.

14/09/2022, 09:28

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:36

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

01/08/2022, 05:36

Decorrido prazo de CHARLES MARTINS DA SILVA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:41

Juntada de Petição de certidão

26/07/2022, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA, CHARLES MARTINS DA SILVA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera da Reclamada MICHELE CRISTINA DE SOUZA PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0806721-40.2020.8.14.0301 INTIMADO: ROMENY RAIOL DE SOUZA RECLAMADO:

18/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:22

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

07/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de diligência

07/07/2022, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2022, 10:17

Publicado Intimação em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 00:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806721-40.2020.8.14.0301. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 INTIMADO: CHARLES MARTINS DA SILVA Endereço: Passagem Diogo Móia, 573, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-130 RECLAMADA: MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA INTIMADO: Nome: ROMENY RAIOL DE SOUZA CERTIDÃO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) foi (re) design

28/06/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 09:46

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 09:04

Expedição de Mandado.

27/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:04

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 09:04

Publicado Certidão em 27/06/2022.

27/06/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022

26/06/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0806721-40.2020.8.14.0301. Certidão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 INTIMADO: CHARLES MARTINS DA SILVA Endereço: Passagem Diogo Móia, 573, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-130 RECLAMADA: MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONCA INTIMADO: Nome: ROMENY RAIOL DE SOUZA CERTIDÃO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) foi (re) design

24/06/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 15:48

Audiência Una redesignada para 31/05/2023 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

23/06/2022, 15:46

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:03

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:55

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROMENY RAIOL DE SOUZA REU: MICHELE CRISTINA DE SOUZA MENDONÇA, CHARLES MARTINS DA SILVA DESPACHO Deixo de apreciar a petição da parte Autora (id n. 55295763) com pedido de bloqueio de valores nas contas do Reclamado, tendo em vista a evidência de erro no manejo da petição PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. José Bonifácio, 1177 – São Braz. Telefone: (91) 3229-0869/3229-5175 Email: [email protected] Processo nº 0806721-40.2020.8.14.0301

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 13:22

Conclusos para despacho

05/04/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2022, 16:16

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 01:52

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 21/09/2021.

24/09/2021, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 15:25

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:13

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

19/09/2021, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/09/2021, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2021, 09:39

Juntada de Petição de diligência

24/08/2021, 09:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 13:30

Decorrido prazo de ROMENY RAIOL DE SOUZA em 28/06/2021 23:59.

30/06/2021, 17:17

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:14

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 09:01

Juntada de Petição de identificação de ar

08/06/2021, 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2021, 10:10

Juntada de Petição de petição

06/01/2021, 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/12/2020, 19:19

Juntada de Petição de diligência

31/12/2020, 19:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/11/2020, 12:21

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 12:20

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 08:07

Juntada de Petição de identificação de ar

17/08/2020, 08:01

Juntada de Petição de identificação de ar

17/08/2020, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 14:31

Conclusos para despacho

07/08/2020, 11:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 12:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2020, 12:47

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 11:12

Audiência Conciliação designada para 03/08/2020 10:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

29/01/2020, 11:12

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•19/09/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•19/09/2021, 10:10

Despacho

•23/03/2022, 16:16

Despacho

•05/04/2022, 13:22

Despacho

•06/04/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:50

Despacho

•31/03/2023, 13:10

Despacho

•10/04/2023, 11:24

Todos os documentos(35)

Despacho

•07/08/2020, 14:31

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 08:07

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 09:01

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 11:14

Ato Ordinatório

•19/09/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•19/09/2021, 10:10

Despacho

•23/03/2022, 16:16

Despacho

•05/04/2022, 13:22

Despacho

•06/04/2022, 08:11

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:22

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:49

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:50

Despacho

•31/03/2023, 13:10

Despacho

•10/04/2023, 11:24

Despacho

•10/04/2023, 11:30

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 13:07

Despacho

•19/01/2024, 12:30

Despacho

•19/01/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:07

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 13:08

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 10:24

Despacho

•22/07/2024, 11:46

Despacho

•22/07/2024, 13:58

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:39

Despacho

•16/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:10

Ato Ordinatório

•28/05/2025, 13:02

Decisão

•05/06/2025, 12:55

Decisão

•02/07/2025, 09:46

Sentença

•07/08/2025, 09:48

Sentença

•08/10/2025, 08:32

Decisão

•25/11/2025, 11:40