Cumprimento de sentença 0800489-41.2022.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.358,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

MARIA GORETE DUARTE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ARIEDISON CORTEZ SILVA

OAB/PA 26985·CPF·Representa: Autor

BRENDA RAISSA FONSECA FERNANDES

OAB/TO 8750·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 19:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/09/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:10

Expedição de RPV.

24/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 22:43

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:42

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA GORETE DUARTE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800489-41.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo legal, nos te

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 14:01

Todas as movimentações(51)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 19:27

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/09/2025, 14:47

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:10

Expedição de RPV.

24/07/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 14:00

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 22:43

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:46

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

02/07/2023, 02:25

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 16:42

Publicado Decisão em 04/04/2023.

05/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

05/04/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA GORETE DUARTE REQUERIDO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800489-41.2022.8.14.0010 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. INTIME-SE o executado para, querendo, apresente impugnação à execução, no prazo legal, nos te

03/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 15:50

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 14:01

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 13:31

Conclusos para decisão

31/03/2023, 13:31

Cancelada a movimentação processual

27/10/2022, 12:20

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 17:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 03:34

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/08/2022, 13:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 13:46

Publicado Intimação em 05/08/2022.

05/08/2022, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme a contagem de prazos do sistema PJE, a sentença proferida nos autos transitou em julgado sem qualquer manifestação das partes. Breves, 3 de agosto de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Analista Judiciário art. 1º, § 3º do Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006

04/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:01

Expedição de Outros documentos.

03/08/2022, 15:01

Expedição de Certidão.

03/08/2022, 14:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 25/07/2022 23:59.

27/07/2022, 04:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 13:56

Publicado Intimação em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA GORETE DUARTE REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800489-41.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE SALÁRIO MATERNIDADE RURAL ajuizada por MARIA GORETE DUARTE em face do

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:13

Homologada a Transação

30/05/2022, 16:20

Conclusos para decisão

27/05/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 13:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

26/05/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA GORETE DUARTE. REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por este ato fica intimada a parte autora da proposta de acordo formulada pelo requerido no ID 62516888, a fim de que manifeste seu interesse. Breves, 24 de maio de 2022 VANESSA CATARINA BRABO NUNES Diretor de Secretaria art. 1º, § 3ºdo Provimento nº 06/2006-CRJMB, de 10/10/2006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Salário-Maternidade (Art. 71/73)] PROC. nº. 0800489-41.2022.8.14.0010

25/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:38

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:55

Juntada de Petição de Petição

23/05/2022, 22:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA GORETE DUARTE REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800489-41.2022.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. 1. RECEBO a inicial. 2. DEFIRO o pedido de gratuidade da justiça. 3. Tendo em vista que a lide é de difícil autoco

07/04/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição

06/04/2022, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 15:35

Conclusos para decisão

20/03/2022, 15:28

Distribuído por sorteio

20/03/2022, 15:28

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:38

Sentença

•30/05/2022, 16:20

Decisão

•31/03/2023, 14:01

Decisão

•31/03/2023, 15:50