Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0104390-91.2015.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso em Sentido Estrito · Juiz Convocado ALTEMAR DA SILVA PAES

Partes do Processo

JOSILENE SANTOS DA SILVA

Autor

MARIA LUCIA GOMES

Reu

JOSILENE SANTOS DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 10:42

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 11:52

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (PROMOTORA DE JUSTIÇA NAIARA VIDAL NOGUEIRA) RECORRIDA: JOSILENE SANTOS DA SILVA (DEF. PUBLICO: LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA) PROCURADO DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: Des. ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IRRESIGNIÇÃO MINISTERIAL. PRESCRIÇÃO VIRTUAL. IN PROCESSO Nº 0104390-91.2015.8.14.0046 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO COMARCA: RONDON DO PARÁ (VARA ÚNICA)

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2021, 14:39

Juntada de Certidão

16/06/2021, 14:37

Processo migrado do sistema Libra

16/06/2021, 10:54

Definitivo - Arquivado por mudança de fase

30/03/2021, 14:57

REMESSA INTERNA

15/03/2021, 10:03

Remessa - Nos termos do último recebimento na Central de Distribuição, do 2º grau.

03/03/2021, 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005644924

15/01/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 10:12

Todas as movimentações(190)

Arquivado Definitivamente

08/02/2023, 10:42

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

10/08/2022, 12:49

Cancelada a movimentação processual

09/08/2022, 11:52

Conclusos para decisão

09/08/2022, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2021, 16:47

Despacho

•29/07/2021, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO (PROMOTORA DE JUSTIÇA NAIARA VIDAL NOGUEIRA) RECORRIDA: JOSILENE SANTOS DA SILVA (DEF. PUBLICO: LUIS MARCELO MACEDO DE SOUZA) PROCURADO DE JUSTIÇA: HAMILTON NOGUEIRA SALAME RELATOR: Des. ALTEMAR DA SILVA PAES (JUIZ CONVOCADO) EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. IRRESIGNIÇÃO MINISTERIAL. PRESCRIÇÃO VIRTUAL. IN PROCESSO Nº 0104390-91.2015.8.14.0046 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL RECURSO: RECURSO PENAL EM SENTIDO ESTRITO COMARCA: RONDON DO PARÁ (VARA ÚNICA)

07/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/06/2021, 14:39

Juntada de Certidão

16/06/2021, 14:37

Processo migrado do sistema Libra

16/06/2021, 10:54

Definitivo - Arquivado por mudança de fase

30/03/2021, 14:57

REMESSA INTERNA

15/03/2021, 10:03

Remessa - Nos termos do último recebimento na Central de Distribuição, do 2º grau.

03/03/2021, 14:47

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210005644924

15/01/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/01/2021, 10:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/01/2021, 10:12

Remessa - REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE AR PENAL DEVOLVIDO - RETORNANDO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ - BELÉM

15/01/2021, 10:12

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

06/10/2020, 16:28

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

06/10/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 16:18

OUTROS

15/09/2020, 11:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/08/2020, 11:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/08/2020, 11:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

21/08/2020, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2020, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/08/2020, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2020, 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2019, 15:20

OUTROS

04/10/2019, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/09/2019, 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/09/2019, 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/09/2019, 14:25

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190394357681

24/09/2019, 14:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2019, 14:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2019, 14:23

Remessa

24/09/2019, 14:23

À DEFENSORIA PÚBLICA

19/09/2019, 12:09

OUTROS

02/09/2019, 09:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/08/2019, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2019, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2019, 15:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/07/2019, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2019, 14:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2019, 14:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/07/2019, 14:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190298046187

23/07/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2019, 11:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2019, 11:06

Remessa

23/07/2019, 11:06

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/07/2019, 09:53

OUTROS

15/07/2019, 12:00

OUTROS

01/07/2019, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2019, 08:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 12:19

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

12/06/2019, 12:19

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/06/2019, 13:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 12:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/06/2019, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 12:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/06/2019, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/06/2019, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/06/2019, 12:58

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

04/06/2019, 12:58

OUTROS

30/05/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 23:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/05/2019, 23:27

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

20/05/2019, 23:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/05/2019, 23:27

OUTROS

05/04/2019, 11:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : CAIQUE SILVA FALCAO COSTA

04/04/2019, 15:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2019, 12:17

CITACAO - CITACAO

03/04/2019, 12:17

OUTROS

18/12/2018, 11:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2018, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2018, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2018, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2018, 12:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2018, 12:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2018, 12:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180505315157

12/12/2018, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/12/2018, 12:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/12/2018, 12:24

Remessa

12/12/2018, 12:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

28/11/2018, 11:06

OUTROS

22/11/2018, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/11/2018, 10:07

Mero expediente - Mero expediente

22/11/2018, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2018, 09:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2018, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 13:52

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

17/10/2018, 13:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/10/2018, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 13:52

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

17/10/2018, 13:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/10/2018, 13:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2018, 13:51

MANDADO CUMPRIDO - MANDADO CUMPRIDO

17/10/2018, 13:51

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/10/2018, 13:51

OUTROS

06/07/2018, 08:50

OUTROS

28/05/2018, 11:27

CERTIDAO - CERTIDAO

28/05/2018, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 11:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180171583262

30/04/2018, 09:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/04/2018, 09:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/04/2018, 09:13

Remessa

30/04/2018, 09:13

SOBRESTADO

23/11/2017, 09:16

OUTROS

26/10/2017, 15:48

OUTROS

14/07/2017, 10:43

OUTROS

11/05/2017, 13:39

OUTROS

11/05/2017, 13:38

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

27/03/2017, 17:42

OUTROS

24/03/2017, 15:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/03/2017, 15:48

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

17/03/2017, 11:54

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/03/2017, 09:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/03/2017, 09:49

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/03/2017, 08:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/03/2017, 08:28

OUTROS

15/03/2017, 14:20

MP CIENCIA AUDIENCIA

10/03/2017, 13:47

OUTROS

10/03/2017, 13:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : VOLMAR RODRIGUES DOS SANTOS

09/03/2017, 17:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : WENDEL DE CASTRO LOBATO

09/03/2017, 16:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 14:52

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/03/2017, 14:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 14:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

09/03/2017, 14:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

09/03/2017, 14:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2017, 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/02/2017, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 10:31

SUSPENSÃO DO PROCESSO - SUSPENSÃO DO PROCESSO

06/02/2017, 10:31

Mero expediente - Mero expediente

06/02/2017, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/02/2017, 10:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/02/2017, 10:13

CONCLUSOS

19/12/2016, 11:11

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01043909120158140046: - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Justificativa: ARTIGO 129, LESÃO CORPORAL.. - Ação Coletiva: N.

04/12/2016, 10:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/12/2016, 10:27

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0104390-91.2015.8.14.0046 em distribuição por continuidade

04/12/2016, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ TITULAR: ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR

04/12/2016, 10:27

OUTROS

08/11/2016, 11:01

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/10/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2016, 09:47

Recebimento - Recebimento

20/10/2016, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2016, 08:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2016, 08:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2016, 08:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2016, 10:33

OUTROS

13/09/2016, 15:24

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160371703090

13/09/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2016, 12:48

Remessa

13/09/2016, 12:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/09/2016, 12:48

VISTAS AO PROMOTOR

01/08/2016, 10:37

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

26/07/2016, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2016, 12:46

PRELIMINAR - PRELIMINAR

26/07/2016, 12:46

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

22/07/2016, 12:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : DIEGO MAIA DE OLIVEIRA

19/07/2016, 14:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, : WENDEL DE CASTRO LOBATO

19/07/2016, 14:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/07/2016, 13:57

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/07/2016, 13:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 13:47

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/07/2016, 13:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 12:08

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/07/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2016, 12:05

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

19/07/2016, 12:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2016, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/07/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2016, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/07/2016, 10:55

OUTROS

19/10/2015, 12:44

OUTROS

02/10/2015, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA

25/09/2015, 09:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/09/2015, 09:33

Ato Ordinatório

•12/08/2021, 11:15

Despacho

•12/08/2021, 11:15

Sentença

•06/04/2022, 08:54

Sentença

•06/04/2022, 09:22

Despacho

•20/04/2022, 08:15

Decisão

•10/08/2022, 12:49