Execução de Título Extrajudicial 0832609-40.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.618,59

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLE SOLARE

CNPJ

Autor

GERSON MULATINHO DE OLIVEIRA

Terceiro

GERSON MULATINHO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE GARCIA TAVARES

OAB/PA 22224·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE SOLARE em 12/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de GERSON MULATINHO DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE SOLARE em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:53

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 13:03

Publicado Sentença em 19/04/2023.

20/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832609-40.2022.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO VILLE SOLARE Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4311, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Promovido(a): Nome: GERSON MULATINHO DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4311, Cond. Ville Solare, Bloco 03, Apartamento 005, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. As partes celebraram acordo para por fim

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:26

Homologada a Transação

15/02/2023, 13:33

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 16:56

Todas as movimentações(40)

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:10

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE SOLARE em 12/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de GERSON MULATINHO DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE SOLARE em 05/05/2023 23:59.

14/07/2023, 22:53

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 16:05

Despacho

•06/04/2022, 09:37

20/06/2023, 13:05

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 13:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 13:03

Publicado Sentença em 19/04/2023.

20/04/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0832609-40.2022.8.14.0301. - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CONDOMINIO VILLE SOLARE Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4311, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 Promovido(a): Nome: GERSON MULATINHO DE OLIVEIRA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 4311, Cond. Ville Solare, Bloco 03, Apartamento 005, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. As partes celebraram acordo para por fim

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:26

Homologada a Transação

15/02/2023, 13:33

Conclusos para decisão

15/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 10:53

Juntada de Petição de diligência

08/11/2022, 22:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/11/2022, 22:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/09/2022, 09:25

Expedição de Mandado.

15/09/2022, 12:29

Juntada de boleto

14/09/2022, 09:24

Publicado Despacho em 10/06/2022.

11/06/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

11/06/2022, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0832609-40.2022.8.14.0301 DESPACHO Prefacialmente, recebo a emenda à inicial vinculada no Id nº. 60124354 e ss. dos autos, nos moldes do artigo 321 do Código de Processo Civil. Trata-se de ação de execução de obrigação de pagar quantia certa consistente em crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias devidas a condomínio edilício documentalmente comprovadas, ao qual o inciso X do artigo 784 do Código de Processo Civil de 2015 atribui natureza de título execut

09/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 09:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE SOLARE em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 01:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE SOLARE em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:40

Conclusos para despacho

06/05/2022, 07:54

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 00:42

Publicado Despacho em 08/04/2022.

08/04/2022, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PROCESSO NÚMERO: 0832609-40.2022.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de ação de execução de obrigação de pagar quantia certa consistente em crédito referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício. Passo à análise da exordial. Conforme disposto no inciso X do artigo 784 do Código de Processo Civil de 2015, o crédito referente às taxas condominiais somente possui força de título executivo quando o exequente comprova a sua previsão na respectiva convenção ou aprovação em ass

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 16:05

Conclusos para despacho

24/03/2022, 12:18

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 12:17

Distribuído por sorteio

23/03/2022, 14:12

Despacho

•07/06/2022, 09:32

Despacho

•08/06/2022, 13:15

Sentença

•15/02/2023, 13:33

Sentença

•17/04/2023, 11:26