Embargos de Declaração Cível 0800344-62.2020.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 14.132,00

Órgão julgador

Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO

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Partes do Processo

LUZIA BEZERRA PINHEIRO

CPF

Autor

BANCON ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO

OAB/PA 14033·CPF·Representa: Autor

HASSEN SALES RAMOS FILHO

OAB/PA 22311·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/RJ 121891·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/06/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 20/06/2024

25/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:10

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:32

Expedição de Acórdão.

04/06/2024, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de carta

03/05/2024, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:21

Todas as movimentações(51)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/06/2024, 09:57

Transitado em Julgado em 20/06/2024

25/06/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 12:10

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

Documentos

Despacho

•21/07/2020, 14:37

Despacho

•27/07/2020, 12:34

06/06/2024, 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2024.

06/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 11:32

Expedição de Acórdão.

04/06/2024, 11:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 11:02

Juntada de Petição de carta

03/05/2024, 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/05/2024, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 16:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual

05/04/2024, 12:52

Juntada de Certidão

13/11/2023, 08:46

Decorrido prazo de LUZIA BEZERRA PINHEIRO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de LUZIA BEZERRA PINHEIRO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de LUZIA BEZERRA PINHEIRO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:25

Decorrido prazo de LUZIA BEZERRA PINHEIRO em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:10

Publicado Intimação em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/10/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 10:25

Expedição de Carta.

04/10/2023, 10:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

02/10/2023, 09:09

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento

28/09/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:59

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:59

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - CNPJ: 33.885.724/0075-55 (RECORRIDO)

27/09/2023, 19:10

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 19:12

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 11:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/09/2023, 11:22

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 11:16

Retirado de pauta

30/05/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 19:44

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 12:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2023, 12:35

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 10:51

Recebidos os autos

21/11/2022, 09:11

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 09:11

Decisão

•31/08/2020, 12:46

Decisão

•01/09/2020, 11:06

Despacho

•17/05/2021, 14:13

Sentença

•23/11/2021, 11:03

Sentença

•06/12/2021, 10:50

Sentença

•23/03/2022, 12:32

Sentença

•28/03/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 12:57

Decisão

•18/11/2022, 11:04

Acórdão

•27/09/2023, 19:10

Acórdão

•04/06/2024, 11:02