Embargos de Declaração Cível 0802540-39.2021.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

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Partes do Processo

ROBSON NAZARENO DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MANOEL PEDRO LOPES DE SOUSA

OAB/PA 11015·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO PUGET OLIVA

OAB/PA 11847·CPF·Representa: Réu

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

ROBSON NAZARENO DA SILVA E SILVA

CPF

Autor

VIVO S.A

Terceiro

VIVO S,A

Terceiro

EMPRESA DE TELEFONIA VIVO

Terceiro

VIVO

Terceiro

VIVO S/A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S. A. - VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL - VIVO

Terceiro

TELEFONIA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEONIA BRASIL SA

Terceiro

VIVO S/A - TELEFONICA BRASIL S. A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

VIVO SA

Terceiro

VIVO TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A- VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON NAZARENO DA SILVA E SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:14

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

10/05/2025, 20:40

Deliberado em Sessão - Retirado

28/04/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Retirado

28/04/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 13:30

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ROBSON NAZARENO DA SILVA E SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025

23/10/2025, 00:14

Publicado Intimação em 23/10/2025.

Documentos

Decisão

•15/12/2021, 12:24

Decisão

•15/12/2021, 12:45

23/10/2025, 00:14

Expedição de Carta.

21/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:45

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2025, 10:58

Conclusos para decisão

10/05/2025, 20:40

Deliberado em Sessão - Retirado

28/04/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Retirado

28/04/2025, 14:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/03/2025, 13:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/03/2025, 15:07

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:22

Juntada de Certidão

26/11/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

21/11/2024, 00:01

Publicado Intimação em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:01

Expedição de Carta.

19/11/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 07:45

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2024, 07:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/11/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:45

Publicado Intimação em 08/11/2024.

09/11/2024, 00:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:45

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 13:45

Expedição de Carta.

06/11/2024, 13:45

Juntada de Petição de carta

06/11/2024, 08:41

Conhecido o recurso de ROBSON NAZARENO DA SILVA E SILVA - CPF: 937.739.002-87 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 14:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2024, 14:42

Cancelada a movimentação processual

20/09/2024, 12:31

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/6220/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Recebidos os autos

22/08/2022, 11:38

Distribuído por sorteio

22/08/2022, 11:38

Despacho

•21/02/2022, 14:33

Sentença

•14/06/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:49

Ato Ordinatório

•18/07/2022, 09:49

Decisão

•22/08/2022, 10:15

Acórdão

•31/10/2024, 09:40

Contrarrazões

•30/11/2024, 00:32

Decisão

•21/10/2025, 10:58