Apelação / Remessa Necessária 0835040-47.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 32.223,84

Órgão julgador

Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara de Fazenda da Capital

Partes do Processo

ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Autor

ANA MARIA VALENTE FERREIRA

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Réu

ANDREA ALEXANDRE COSTA

OAB/PA 25378·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/06/2024, 07:56

Baixa Definitiva

18/06/2024, 07:55

Decorrido prazo de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANA MARIA VALENTE FERREIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 00:21

Publicado Acórdão em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:06

Conhecido o recurso de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev (APELANTE) e não-provido

22/04/2024, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024, 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2024, 17:11

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:58

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

18/06/2024, 07:56

Baixa Definitiva

18/06/2024, 07:55

Decorrido prazo de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de ANA MARIA VALENTE FERREIRA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

Documentos

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 21:50

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 21:50

24/04/2024, 00:21

Publicado Acórdão em 24/04/2024.

24/04/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:06

Conhecido o recurso de instituto de gestao previdenciario do estado do para - igeprev (APELANTE) e não-provido

22/04/2024, 15:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/04/2024, 14:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2024, 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/01/2024, 17:11

Conclusos para despacho

11/01/2024, 15:58

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 15:45

Cancelada a movimentação processual

02/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

28/09/2023, 22:57

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 00:12

Decorrido prazo de ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:16

Decorrido prazo de ANA MARIA VALENTE FERREIRA em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 12:19

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

11/08/2023, 09:54

Publicado Decisão em 09/08/2023.

11/08/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:41

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 07:41

Conhecido o recurso de ANA MARIA VALENTE FERREIRA - CPF: 094.644.332-72 (APELANTE) e não-provido

06/08/2023, 19:28

Sentença confirmada

06/08/2023, 19:28

Cancelada a movimentação processual

04/08/2023, 15:29

Conclusos para decisão

04/08/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual

16/12/2022, 09:54

Juntada de Petição de parecer

06/12/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 09:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/10/2022, 08:50

Conclusos para decisão

04/10/2022, 08:37

Cancelada a movimentação processual

04/10/2022, 08:37

Recebidos os autos

03/10/2022, 17:48

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 17:48

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 21:50

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 21:50

Decisão

•01/04/2022, 12:39

Decisão

•06/04/2022, 11:02

Decisão

•06/04/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:53

Sentença

•26/06/2022, 19:36

Sentença

•29/06/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 14:31

Decisão

•17/10/2022, 08:50

Decisão

•06/08/2023, 19:28

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 21:50

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 21:50

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 21:50

Documento de Comprovação

•31/03/2022, 21:50

Decisão

•01/04/2022, 12:39

Decisão

•06/04/2022, 11:02

Decisão

•06/04/2022, 12:17

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:53

Ato Ordinatório

•24/05/2022, 14:53

Sentença

•26/06/2022, 19:36

Sentença

•29/06/2022, 10:43

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 14:30

Ato Ordinatório

•07/09/2022, 14:31

Decisão

•17/10/2022, 08:50

Decisão

•06/08/2023, 19:28

Decisão

•07/08/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:16

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:19

Documento de Comprovação

•28/09/2023, 22:57

Despacho

•11/01/2024, 17:11

Acórdão

•22/04/2024, 15:37

Acórdão

•22/04/2024, 16:06