Execução Fiscal 0814292-62.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

R$ 9.285,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

D C COMERCIO DE GAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de relatório de custas

19/04/2023, 10:10

Decorrido prazo de D C COMERCIO DE GAS EIRELI em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de D C COMERCIO DE GAS EIRELI em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:30

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 06:20

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 06:20

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 23:18

Publicado Sentença em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814292-62.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra D C COMERCIO DE GAS EIRELI com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com inscrição 174965-3, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:12

Todas as movimentações(34)

Juntada de relatório de custas

19/04/2023, 10:10

Decorrido prazo de D C COMERCIO DE GAS EIRELI em 11/05/2022 23:59.

15/05/2022, 00:21

Decorrido prazo de D C COMERCIO DE GAS EIRELI em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:30

Juntada de identificação de ar

25/04/2022, 06:20

Arquivado Definitivamente

Documentos

Despacho

•06/04/2020, 18:32

Decisão

•12/08/2020, 10:52

Decisão

•13/09/2021, 17:37

Sentença

•06/04/2022, 10:37

Sentença

•06/04/2022, 12:45

25/04/2022, 06:20

Juntada de Petição de termo de ciência

19/04/2022, 23:18

Publicado Sentença em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0814292-62.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra D C COMERCIO DE GAS EIRELI com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de TLPL E TAXAS do(s) exercício(s) de 2015 a 2017 de imóvel com inscrição 174965-3, identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:45

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/04/2022, 12:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

31/03/2022, 12:56

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

15/02/2022, 12:12

Juntada de identificação de ar

16/09/2021, 08:04

Decorrido prazo de D C COMERCIO DE GAS EIRELI em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 08:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/09/2021, 17:37

Conclusos para decisão

09/09/2021, 12:55

Cancelada a movimentação processual

09/09/2021, 12:55

Expedição de Carta.

16/08/2021, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/08/2021, 18:43

Conclusos para decisão

02/07/2021, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 12:46

Outras Decisões

12/08/2020, 10:52

Conclusos para decisão

11/08/2020, 11:25

Conclusos para decisão

11/08/2020, 11:25

Juntada de Petição de petição

03/08/2020, 16:26

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 15:20

Expedição de Carta.

01/07/2020, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 18:32

Conclusos para despacho

04/03/2020, 13:01

Distribuído por sorteio

03/03/2020, 12:30