Reintegração / Manutenção de Posse 0846470-30.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ImissãoPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO VICENTE PAES

CPF

Autor

FAUSTO MOURA PAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CILENY REGINA OLIVEIRA DA SILVA

OAB/PA 13888·CPF·Representa: Autor

FABIO RODRIGO PAES CAMPOS

OAB/PA 13767·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0806229-82.2019.8.14.0301

02/09/2025, 18:57

Apensado ao processo 0855448-54.2025.8.14.0301

02/09/2025, 18:54

Decorrido prazo de FAUSTO MORA PAES em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de FAUSTO MORA PAES em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de FAUSTO MORA PAES em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:35

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806229-82.2019.8.14.0301

08/05/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:36

Todas as movimentações(95)

Apensado ao processo 0806229-82.2019.8.14.0301

02/09/2025, 18:57

Apensado ao processo 0855448-54.2025.8.14.0301

02/09/2025, 18:54

Decorrido prazo de FAUSTO MORA PAES em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de FAUSTO MORA PAES em 02/06/2025 23:59.

11/07/2025, 03:41

Decorrido prazo de FAUSTO MORA PAES em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•19/08/2021, 07:57

Despacho

•19/08/2021, 12:55

10/07/2025, 23:55

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 09:35

Publicado Decisão em 12/05/2025.

13/05/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025

11/05/2025, 00:57

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 14:36

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806229-82.2019.8.14.0301

08/05/2025, 14:36

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

08/05/2025, 14:26

Conclusos para decisão

08/05/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 10:44

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 21:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 12:22

Conclusos para despacho

24/11/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

24/11/2023, 10:07

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 07:49

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 23:36

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 21:54

Juntada de Outros documentos

20/04/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 09:20

Publicado Termo de Audiência em 13/04/2023.

15/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2023

15/04/2023, 00:19

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0846470-30.2021.8.14.0301 Aos 24.03.2023, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 10:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. Marcio Daniel Caruncho, Juiz de Direito auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, para Audiência de Justificação.

12/04/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

11/04/2023, 13:55

Conclusos para decisão

11/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 10:24

Juntada de Outros documentos

24/03/2023, 11:57

Audiência Justificação realizada para 24/03/2023 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/03/2023, 11:56

Juntada de Petição de petição

04/12/2022, 20:38

Decorrido prazo de FAUSTO MORA PAES em 04/11/2022 23:59.

05/11/2022, 03:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 12:42

Publicado Despacho em 05/10/2022.

05/10/2022, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 02:35

Publicado Despacho em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022

04/10/2022, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846470-30.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém DESPACHO Devido à necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência de justificação para o dia 24.03.2023, às 10:00 horas. Mantenho os demais termos da deliberação em audiência – id 78561866. Cumpra-se. Expeça-se o que mais for necessário. Belém-PA, 30 de setembro de 2022. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial

04/10/2022, 00:00

Audiência Justificação redesignada para 24/03/2023 10:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/10/2022, 15:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0846470-30.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém DESPACHO Devido à necessidade de readequação da pauta de audiências, redesigno a audiência de justificação para o dia 24.03.2023, às 10:00 horas. Mantenho os demais termos da deliberação em audiência – id 78561866. Cumpra-se. Expeça-se o que mais for necessário. Belém-PA, 30 de setembro de 2022. CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial

03/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 12:17

Juntada de Outros documentos

30/09/2022, 10:47

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 13:55

Conclusos para despacho

15/09/2022, 13:55

Cancelada a movimentação processual

15/09/2022, 13:54

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 17:29

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

31/05/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0846470-30.2021.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de justiça gratuita ao réu conforme art 99, §3º do CPC e declaração ID 55769320, pag 03. Compulsando os autos verifico que, em sua defesa, o réu formula pedido de reconhecimento da usucapião do bem objeto da demanda ou que lhe seja reservada fração ideal do imóvel por se tratar de bem integrante dos direitos sucessórios do réu. Cre

30/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 12:02

Audiência Justificação redesignada para 30/09/2022 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

27/05/2022, 12:01

Decorrido prazo de FAUSTO MORA PAES em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:25

Decisão Interlocutória de Mérito

06/05/2022, 10:58

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 09:51

Conclusos para decisão

06/05/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:52

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 11:14

Publicado Termo de Audiência em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Termo de Audiência - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DA 5ª VARA CÍVEL, COMÉRCIO E REGISTRO PÚBLICO TERMO DE AUDIÊNCIA- PROC. Nº 0846470-30.2021.8.14.0301 Aos 04.04.2022, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, às 09:00 horas, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, na sala de audiências do Juízo de Direito da 5ª Vara Cível, onde estavam presentes o Dr. Celio Petrônio D Anunciação, Juiz de Direito da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital, para Audiência de Conciliação. Feito

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:48

Juntada de Outros documentos

04/04/2022, 09:09

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 09:08

Juntada de Petição de contestação

28/03/2022, 23:51

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 22:08

Decorrido prazo de FAUSTO MORA PAES em 14/03/2022 23:59.

20/03/2022, 03:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/03/2022, 22:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2022, 22:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2022, 10:12

Expedição de Mandado.

21/02/2022, 10:59

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 10:13

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 00:45

Audiência Conciliação designada para 04/04/2022 09:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

15/01/2022, 00:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/01/2022, 11:49

Cancelada a movimentação processual

18/12/2021, 11:56

Conclusos para decisão

18/12/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 12:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 12:55

Cancelada a movimentação processual

19/08/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 07:57

Conclusos para decisão

13/08/2021, 13:03

Distribuído por sorteio

13/08/2021, 13:03

Despacho

•13/01/2022, 11:49

Despacho

•15/01/2022, 00:45

Decisão

•06/05/2022, 10:58

Decisão

•27/05/2022, 12:02

Despacho

•30/09/2022, 12:17

Despacho

•03/10/2022, 15:42

Decisão

•11/04/2023, 13:55

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 00:06

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 00:06

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 00:06

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 00:06

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 07:49

Despacho

•01/04/2024, 12:22

Todos os documentos(16)

Despacho

•19/08/2021, 07:57

Despacho

•19/08/2021, 12:55

Despacho

•13/01/2022, 11:49

Despacho

•15/01/2022, 00:45

Decisão

•06/05/2022, 10:58

Decisão

•27/05/2022, 12:02

Despacho

•30/09/2022, 12:17

Despacho

•03/10/2022, 15:42

Decisão

•11/04/2023, 13:55

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 00:06

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 00:06

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 00:06

Documento de Comprovação

•04/05/2023, 00:06

Documento de Comprovação

•07/11/2023, 07:49

Despacho

•01/04/2024, 12:22

Decisão

•08/05/2025, 14:36