Execução de Título Extrajudicial 0803299-60.2022.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 164.380,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém

Partes do Processo

VANILZA OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LIGIA SOUSA REBELO

OAB/PA 30646·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANIBAL DE SIQUEIRA ARRAIS

OAB/PA 19978·CPF·Representa: Autor

DEGEORGE COLARES DE SIQUEIRA

OAB/PA 15735·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:21

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 04:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:08

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:55

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:13

Todas as movimentações(131)

Conclusos para decisão

24/04/2026, 12:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

24/04/2026, 12:13

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 11:21

Publicado Despacho em 16/03/2026.

16/03/2026, 02:07

Documentos

Despacho

•30/03/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:49

Juntada de Petição de petição

14/03/2026, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2026

14/03/2026, 04:06

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 15:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 16:08

Publicado Despacho em 27/02/2026.

27/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

27/02/2026, 12:55

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2026, 10:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 14:13

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 11:09

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 10:44

Conclusos para despacho

02/10/2025, 10:23

Expedição de Informações.

02/10/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 10:38

Publicado Decisão em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2025

26/07/2025, 01:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/07/2025, 08:22

Juntada de Mandado

29/04/2025, 13:21

Conclusos para decisão

19/08/2024, 13:44

Juntada de Mandado

25/06/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 22:39

Juntada de Mandado

07/06/2024, 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2024, 14:06

Audiência Conciliação realizada para 24/05/2024 09:40 Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

24/05/2024, 13:35

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 15:24

Decorrido prazo de VANILZA OLIVEIRA RIBEIRO em 22/04/2024 23:59.

26/04/2024, 11:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA em 16/04/2024 23:59.

20/04/2024, 07:48

Audiência Conciliação designada para 24/05/2024 09:40 Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém.

11/04/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

21/03/2024, 11:08

Cancelada a movimentação processual

18/03/2024, 14:55

Conclusos para decisão

18/03/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:25

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

09/03/2024, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 10:16

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

29/09/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 08:00

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 10:36

Desentranhado o documento

28/09/2023, 10:34

Juntada de Outros documentos

28/09/2023, 10:32

Decorrido prazo de VANILZA OLIVEIRA RIBEIRO em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:54

Juntada de Outros documentos

12/09/2023, 13:12

Juntada de Ofício

11/09/2023, 13:43

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 08:40

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 08:40

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 08:35

Juntada de Petição de certidão

19/05/2023, 14:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2023, 14:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

20/04/2023, 16:27

Juntada de Certidão

20/04/2023, 16:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/04/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado

03/04/2023, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 09:15

Publicado Despacho em 14/02/2023.

14/02/2023, 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 04:28

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 08:03

Expedição de Mandado.

13/02/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803299-60.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: VANILZA OLIVEIRA RIBEIRO EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA DECISÃO/MANDADO 1. Considerando a infrutífera tentativa de citação do executado, conforme a certidão do oficial de justiça contida no ID 70884640, CLASSE: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL defiro o pedido da exequente (ID 79172143) para que a tentativa de citação do executado seja realizada por meio de aplicativo de mensagens WHATSAPP, nos seguintes números: 93 991936778 e 93 991771194. 2.

13/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:37

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:37

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 10:19

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 10:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/09/2022, 10:14

Juntada de Petição de diligência

22/09/2022, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0803299-60.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: VANILZA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: LIGIA SOUSA REBELO, (OAB/PA 24.649-A) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, CPF 573.732.722-15, Identidade RG nº 2833936 SSP - PA, residente e domiciliado à Rua Cambuquira, nº 301, bairro da Esperança, na cidade de Santarém, Estado do Pará DECISÃO/MANDADO 1. Tendo em vista o petitório contido no ID 71318035, bem como os documentos colacionados CLASSE: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL

01/09/2022, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/08/2022, 12:20

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

31/08/2022, 10:04

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022, 12:26

Decorrido prazo de VANILZA OLIVEIRA RIBEIRO em 12/08/2022 23:59.

13/08/2022, 03:28

Decorrido prazo de VANILZA OLIVEIRA RIBEIRO em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:41

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2022.

23/07/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 04:10

Conclusos para despacho

22/07/2022, 08:10

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VANILZA OLIVEIRA RIBEIRO Advogado: LIGIA SOUSA REBELO OAB: PA30646 Endereço: desconhecido EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso I, do Provimento 006/2009- CJCI, fica o patrono da parte autora intimado a manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça carreada aos 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0803299-60.2022.8.14.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 09:06

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 09:05

Juntada de Petição de certidão

19/07/2022, 10:04

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/06/2022, 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/05/2022, 17:25

Publicado Decisão em 03/05/2022.

04/05/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 01:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/05/2022, 10:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803299-60.2022.8.14.0051. EXEQUENTE: VANILZA OLIVEIRA RIBEIRO ADVOGADO: LIGIA SOUSA REBELO, (OAB/PA 24.649-A) EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, empresário, CPF 573.732.722-15, Identidade RG nº 2833936 SSP - PA, residente e domiciliado à Rua Cambuquira, nº 301, bairro da Esperança, na cidade de Santarém, Estado do Pará DECISAO/MANDADO I – CLASSE: EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL Defiro a gratuidade judicial calcado nos documentos carreados aos autos; anote-se. II

02/05/2022, 00:00

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 13:10

Expedição de Mandado.

29/04/2022, 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas

19/04/2022, 13:00

Conclusos para decisão

19/04/2022, 08:39

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2022, 12:09

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VANILZA OLIVEIRA RIBEIRO Advogado: LIGIA SOUSA REBELO OAB: PA30646 Endereço: desconhecido EXECUTADO: JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA Nos termos do Art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2009- CJCI, (...) III - Após, 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTARÉM Avenida Mendonça Furtado, s/nº, Liberdade ATO ORDINATÓRIO 0803299-60.2022.8.14.0051 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial: 1) recolher o

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:49

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 12:49

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 12:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

05/04/2022, 10:09

Juntada de Certidão

05/04/2022, 10:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/03/2022, 13:53

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022, 17:46

Conclusos para decisão

22/03/2022, 11:15

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:49

Decisão

•19/04/2022, 13:00

Decisão

•29/04/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:06

Despacho

•30/08/2022, 12:26

Despacho

•31/08/2022, 10:04

Despacho

•10/02/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:01

Despacho

•06/03/2024, 10:16

Todos os documentos(25)

Despacho

•30/03/2022, 17:46

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:49

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 12:49

Decisão

•19/04/2022, 13:00

Decisão

•29/04/2022, 13:10

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:05

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 09:06

Despacho

•30/08/2022, 12:26

Despacho

•31/08/2022, 10:04

Despacho

•10/02/2023, 13:37

Ato Ordinatório

•03/04/2023, 10:29

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 08:40

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 10:01

Despacho

•06/03/2024, 10:16

Despacho

•07/03/2024, 13:55

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 15:25

Documento de Comprovação

•12/03/2024, 15:25

Decisão

•09/04/2024, 09:54

Decisão

•24/05/2024, 14:06

Decisão

•28/05/2024, 09:12

Decisão

•24/07/2025, 08:22

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 13:43

Despacho

•25/02/2026, 14:13

Despacho

•12/03/2026, 15:36