CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CNPJ
Reu
ASSOCIAAO DE MORADORES DA VILA PERMANENTE
CNPJ
OUTROS_PARTICIPANTES
Advogados / Representantes
MARCIO BEZE
OAB/DF 21419·CPF·Representa: Réu
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
OAB/PA 6557·CPF·Representa: Réu
JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA
OAB/PA 29186·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2025, 08:59
Juntada de Petição de contrarrazões
15/10/2025, 21:27
Juntada de Petição de contrarrazões
14/10/2025, 10:09
Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025, 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
23/09/2025, 01:55
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 10:33
Ato ordinatório praticado
19/09/2025, 10:31
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 20/08/2025 23:59.
25/08/2025, 03:25
Decorrido prazo de ASSOCIAAO DE MORADORES DA VILA PERMANENTE em 20/08/2025 23:59.
25/08/2025, 03:25
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025, 01:08
Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025, 01:08
Juntada de Petição de apelação
29/07/2025, 09:36
Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2025, 15:42
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 13:32
Documentos
Decisão
•28/07/2021, 10:31
Despacho
•29/07/2021, 08:16
23/09/2025, 01:55
Expedição de Outros documentos.
19/09/2025, 10:33
Ato ordinatório praticado
19/09/2025, 10:31
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 20/08/2025 23:59.
25/08/2025, 03:25
Decorrido prazo de ASSOCIAAO DE MORADORES DA VILA PERMANENTE em 20/08/2025 23:59.
25/08/2025, 03:25
Juntada de Petição de petição
20/08/2025, 20:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025, 01:08
Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025, 01:08
Juntada de Petição de apelação
29/07/2025, 09:36
Juntada de Petição de termo de ciência
28/07/2025, 15:42
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 13:32
Expedição de Outros documentos.
25/07/2025, 13:32
Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025, 12:47
Juntada de Petição de petição
13/03/2025, 22:36
Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2025, 17:12
Conclusos para julgamento
19/02/2025, 08:46
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 17:20
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 17:20
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 17:20
Expedição de Outros documentos.
18/02/2025, 17:20
Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2025, 21:15
Juntada de Petição de petição
14/02/2025, 12:12
Publicado Intimação em 07/02/2025.
12/02/2025, 15:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025, 15:22
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025, 19:56
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2025 23:59.
08/02/2025, 19:56
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 09:54
Expedição de Outros documentos.
05/02/2025, 09:54
Ato ordinatório praticado
05/02/2025, 09:53
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024, 02:50
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/12/2024 23:59.
31/12/2024, 02:50
Publicado Intimação em 28/11/2024.
01/12/2024, 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2024
01/12/2024, 01:37
Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2024, 08:51
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2024, 11:42
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:09
Expedição de Outros documentos.
26/11/2024, 09:09
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
25/11/2024, 15:26
Conclusos para julgamento
02/10/2024, 15:22
Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2024, 11:05
Expedição de Outros documentos.
09/09/2024, 08:28
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024, 12:26
Juntada de Petição de petição
28/05/2024, 12:27
Audiência Conciliação realizada para 20/05/2024 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí.
27/05/2024, 12:36
Cancelada a movimentação processual
27/05/2024, 12:35
Juntada de Petição de petição
20/04/2024, 11:06
Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2024, 11:08
Juntada de Petição de termo de ciência
02/04/2024, 08:54
Expedição de Certidão.
01/04/2024, 13:13
Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 13:13
Expedição de Outros documentos.
01/04/2024, 13:13
Audiência Conciliação redesignada para 20/05/2024 09:30 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí.
01/04/2024, 13:12
Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024, 11:29
Conclusos para decisão
15/03/2024, 09:59
Expedição de Decisão.
13/03/2024, 14:25
Juntada de Petição de petição
10/03/2024, 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
19/01/2024, 11:50
Expedição de Outros documentos.
10/09/2023, 03:26
Expedição de Outros documentos.
10/09/2023, 03:25
Expedição de Outros documentos.
10/09/2023, 03:24
Expedição de Outros documentos.
10/09/2023, 03:24
Conclusos para decisão
05/05/2023, 15:30
Juntada de Petição de petição
21/01/2023, 18:49
Expedição de Outros documentos.
08/11/2022, 13:44
Cancelada a movimentação processual
08/11/2022, 13:42
Juntada de Informações
19/07/2022, 13:21
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2022 23:59.
08/05/2022, 03:39
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 27/04/2022 23:59.
08/05/2022, 03:39
Decorrido prazo de ASSOCIAAO DE MORADORES DA VILA PERMANENTE em 27/04/2022 23:59.
08/05/2022, 03:39
Expedição de Decisão.
27/04/2022, 15:46
Decorrido prazo de ASSOCIAAO DE MORADORES DA VILA PERMANENTE em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 03:35
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 03:32
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022, 03:32
Juntada de Petição de petição
19/04/2022, 15:35
Juntada de Petição de petição
18/04/2022, 23:19
Publicado Intimação em 08/04/2022.
08/04/2022, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
08/04/2022, 02:15
Juntada de Petição de petição
07/04/2022, 07:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: desconhecido Parte
Requerida: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rua Santo Antônio, S/N, Vila Pioneira, TUCURUí - PA - CEP: 68458-030 Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE Ende
Intimação - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE TUCURUÍ / PA PROCESSO Nº 0802402-36.2021.8.14.0061 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) - [Liminar, COVID-19] Parte
07/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 12:58
Expedição de Outros documentos.
06/04/2022, 12:55
Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022, 14:34
Cancelada a movimentação processual
17/02/2022, 12:56
Conclusos para despacho
17/02/2022, 12:56
Juntada de Petição de parecer
15/01/2022, 23:51
Expedição de Outros documentos.
01/12/2021, 12:13
Ato ordinatório praticado
01/12/2021, 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2021, 12:04
Juntada de Petição de réplica
19/11/2021, 08:02
Expedição de Outros documentos.
18/11/2021, 06:34
Expedição de Certidão.
18/11/2021, 06:31
Decorrido prazo de ASSOCIAAO DE MORADORES DA VILA PERMANENTE em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021, 03:43
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 17/11/2021 23:59.
18/11/2021, 03:43
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/11/2021 23:59.
12/11/2021, 02:16
Decorrido prazo de ASSOCIAAO DE MORADORES DA VILA PERMANENTE em 10/11/2021 23:59.
12/11/2021, 01:04
Juntada de Petição de petição
11/11/2021, 21:32
Juntada de Petição de contestação
10/11/2021, 04:50
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 01:48
Decorrido prazo de ASSOCIAAO DE MORADORES DA VILA PERMANENTE em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 01:39
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021, 01:39
Juntada de Petição de termo de ciência
05/11/2021, 00:15
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021, 03:17
Juntada de Petição de petição
22/10/2021, 12:01
Juntada de Petição de petição
22/10/2021, 11:59
Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021, 01:53
Expedição de Outros documentos.
18/10/2021, 16:27
Expedição de Outros documentos.
18/10/2021, 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021, 10:25
Conclusos para decisão
13/10/2021, 08:21
Juntada de Petição de petição
11/10/2021, 08:15
Juntada de Petição de termo de ciência
07/10/2021, 08:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
06/10/2021, 00:28
Publicado Decisão em 06/10/2021.
06/10/2021, 00:28
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 11:15
Expedição de Outros documentos.
04/10/2021, 11:15
Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2021, 11:14
Conclusos para decisão
04/10/2021, 08:32
Juntada de Petição de petição
03/09/2021, 12:38
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021, 00:17
Juntada de Petição de petição
31/08/2021, 16:49
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 30/08/2021 23:59.
31/08/2021, 00:44
Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2021, 11:10
Juntada de Petição de petição
25/08/2021, 14:01
Juntada de Petição de termo de ciência
22/08/2021, 20:57
Juntada de Petição de petição
22/08/2021, 15:30
Conclusos para decisão
19/08/2021, 11:44
Expedição de Certidão.
19/08/2021, 11:29
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:27
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE em 18/08/2021 23:59.
19/08/2021, 00:27
Juntada de Outros documentos
17/08/2021, 16:05
Juntada de Petição de petição
17/08/2021, 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2021, 15:07
Cancelada a movimentação processual
13/08/2021, 15:04
Conclusos para decisão
13/08/2021, 15:04
Cancelada a movimentação processual
13/08/2021, 15:02
Juntada de Petição de petição
13/08/2021, 09:41
Juntada de Petição de petição
12/08/2021, 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2021, 20:42
Juntada de Petição de diligência
11/08/2021, 20:42
Juntada de Petição de diligência
11/08/2021, 20:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2021, 20:40
Juntada de Petição de petição
11/08/2021, 10:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2021, 09:49
Juntada de Petição de diligência
11/08/2021, 09:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2021, 09:24
Expedição de Mandado.
11/08/2021, 09:18
Juntada de Petição de petição
11/08/2021, 07:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021, 14:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
10/08/2021, 14:14
Expedição de Certidão.
10/08/2021, 12:48
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 12:24
Expedição de Mandado.
10/08/2021, 12:14
Expedição de Outros documentos.
10/08/2021, 12:13
Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021, 11:14
Cancelada a movimentação processual
10/08/2021, 10:38
Conclusos para despacho
10/08/2021, 10:38
Juntada de Petição de termo de ciência
10/08/2021, 08:42
Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 09:21
Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 09:17
Expedição de Outros documentos.
09/08/2021, 09:17
Juntada de Petição de petição
02/08/2021, 11:23
Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2021, 06:36
Juntada de Petição de termo de ciência
30/07/2021, 13:22
Conclusos para decisão
30/07/2021, 10:11
Juntada de Petição de parecer
29/07/2021, 21:59
Expedição de Outros documentos.
29/07/2021, 08:28
Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021, 08:16
Cancelada a movimentação processual
29/07/2021, 08:11
Conclusos para despacho
29/07/2021, 08:11
Juntada de Petição de diligência
28/07/2021, 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021, 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2021, 14:59
Juntada de Petição de diligência
28/07/2021, 14:59
Juntada de Petição de petição
28/07/2021, 12:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021, 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021, 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021, 11:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2021, 11:49
Expedição de Mandado.
28/07/2021, 11:05
Expedição de Mandado.
28/07/2021, 11:05
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 11:05
Expedição de Outros documentos.
28/07/2021, 11:05
Audiência Conciliação designada para 01/09/2021 13:00 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí.