Procedimento do Juizado Especial Cível 0107738-28.2015.8.14.0302 - TJPA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0107738-28.2015.8.14.0302 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/01/2026, 08:11

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:11

Juntada de intimação de pauta

12/02/2025, 13:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/04/2022, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº: 0107738-28.2015.8.14.0302 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração em face de decisão que deixou de receber o recurso inominado por se encontrar deserto, negado que foi o pedido de justiça gratuita. Levando em consideração que a Turma Recursal deste Tribunal tem entendido que compete ao órgão revisor exercer o juízo de admissibilidade dos recursos inominados interpostos, CHAMO O PROCESSO À ORDEM para tornar sem efeito a decisão de ID 10435540 e, tendo em vista que já foram aprese

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 13:08

Conclusos para decisão

06/04/2022, 09:56

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 09:56

Processo migrado do Sistema Projudi

18/05/2019, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2019, 07:23

Evento Projudi: 65 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR

30/04/2019, 12:38

Evento Projudi: 62 - Conclusos para Decisão

30/04/2019, 12:38

Evento Projudi: 61 - Juntada de Cálculos

29/04/2019, 16:25

Documentos

Petição

•14/03/2016, 10:18

Despacho

•28/06/2017, 14:37

—

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Cancelada a movimentação processual

Processo migrado do Sistema Projudi

Juntada de Petição de Petição (outras)

Evento Projudi: 65 - Conclusos para Decisão - Juiz(íza) Titular MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR

Evento Projudi: 62 - Conclusos para Decisão

Evento Projudi: 61 - Juntada de Cálculos

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