Reintegração / Manutenção de Posse 0811894-79.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:03

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:05

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 22:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém,6 de março de 2024. ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 10:20

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de apelação

20/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:24

Todas as movimentações(121)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/04/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2024, 17:03

Conclusos para despacho

03/04/2024, 10:05

Juntada de Certidão

03/04/2024, 10:04

Documentos

Despacho

•27/03/2019, 14:02

Despacho

•04/04/2019, 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2024, 22:18

Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2024.

08/03/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO Tendo em vista a APELAÇÃO juntada aos autos, diga a parte apelada, em contrarrazões, através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. (Prov. 006/2006 da CJRMB). Belém,6 de março de 2024. ANA KAREN COSTA LIMA 3ª UPJ VARAS DE COMÉRCIO, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, FALÊNCIA E SUCESSÕES

07/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 10:20

Juntada de Certidão

06/03/2024, 10:20

Juntada de Petição de apelação

20/02/2024, 21:29

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 13:24

Julgado improcedente o pedido

15/01/2024, 13:24

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 08:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/12/2023, 13:37

Juntada de Certidão

26/12/2023, 13:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2023, 13:02

Ato ordinatório praticado

05/12/2023, 13:02

Juntada de certidão

05/12/2023, 13:02

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 11:09

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 18:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITAS em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 02:39

Publicado Intimação em 27/09/2023.

27/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Deliberação em audiência: Vistas às partes para apresentação de razões finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, §2º CPC, primeiro ao autor e depois ao réu, ficando desde já cientes as partes do referido prazo. Em seguida, encaminhem-se os autos a UNAJ, após voltem conclusos para sentença.

26/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:44

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 10:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

21/09/2023, 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2023, 07:07

Juntada de Petição de diligência

18/09/2023, 07:07

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITAS em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:12

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 14:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL em 01/08/2023 23:59.

02/08/2023, 08:34

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITAS em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:15

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023, 00:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 13:40

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 13:21

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Defiro o pedido de justiça gratuita requerido pela ré. Cumpra-se a decisão de ID 90524539, intimando-se pessoalmente a autora para comparecer à audiência designada. Intime-se.

17/07/2023, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITAS em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITAS em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:22

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:08

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL em 04/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:05

Mandado devolvido cancelado

14/07/2023, 09:27

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023, 09:27

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 08:53

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 08:52

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 08:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:57

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2023, 09:57

Conclusos para decisão

17/05/2023, 10:38

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 10:37

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 11:10

Publicado Ato Ordinatório em 26/04/2023.

28/04/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 03:55

Publicado Decisão em 26/04/2023.

28/04/2023, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 03:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO COMPROVAÇÃO CUSTAS INTERMEDIÁRIAS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; no provimento nº 006/2006 da CJRMB; e na Lei nº 8.328/2015, tomo a seguinte providência: Fica a parte REQUERIDA intimada a comprovar o recolhimento antecipado das custas intermediárias correspondentes ao seu pleito retro (EXPEDIÇÃO DE MANDADO E DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA para intimação pessoal da parte contrária), juntando aos autos relatório de conta processo, bo

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITAS REQUERIDO: MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL Nome: MARIA DE FATIMA DA SILVA CORDOVIL Endereço: FERREIRA PENA VL S RAIMUNDO, 74, UMARIZAL, BELéM - PA - CEP: 66030-000 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0811894-79.2019.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por MARIA DE FÁTIMA NUNES

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 11:12

Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/09/2023 10:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

24/04/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2023, 09:35

Cancelada a movimentação processual

12/08/2022, 10:23

Conclusos para decisão

12/08/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 21:05

Juntada de certidão

28/04/2022, 08:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITAS em 19/04/2022 23:59.

22/04/2022, 03:32

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 17:47

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos etc Trata-se de Ação de Reintegração de Posse ajuizada por Maria de Fátima Nunes de Freitas em face de Maria Fátima Silva Cordovil, na qual a autora afirma que a parte contrária invadiu o imóvel localizado na Passagem Primavera, n. 53, Conjunto Catarina Labore, após a morte de seu marido Luís Henrique Bayma dos Santos. Foi designada e realizada audiência de justificação, na qual foram ouvidas testemunhas. Todavia, o juiz titular da vara indeferiu o pedido de medida liminar, conforme decis

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2022, 17:17

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 09:59

Conclusos para decisão

04/04/2022, 09:59

Expedição de Certidão.

08/07/2021, 12:35

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITAS em 30/06/2021 23:59.

01/07/2021, 00:17

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 19:39

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 09:37

Ato ordinatório praticado

08/06/2021, 09:34

Expedição de Certidão.

08/06/2021, 09:30

Juntada de Petição de petição

18/05/2021, 15:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITAS em 14/05/2021 23:59.

15/05/2021, 00:19

Juntada de Petição de contestação

14/05/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 08:51

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2021, 09:52

Cancelada a movimentação processual

12/04/2021, 09:56

Conclusos para decisão

12/04/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 18:42

Expedição de Outros documentos.

21/06/2020, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 17:11

Juntada de certidão

18/09/2019, 10:36

Conclusos para despacho

25/05/2019, 20:34

Juntada de Petição de petição

17/05/2019, 09:00

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 15:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2019, 15:23

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 15:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/05/2019, 14:13

Audiência conciliação/mediação realizada para 15/05/2019 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

16/05/2019, 13:14

Juntada de Outros documentos

16/05/2019, 13:14

Juntada de identificação de ar

06/05/2019, 09:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA NUNES DE FREITAS em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 00:06

Juntada de Petição de petição

12/04/2019, 12:19

Audiência conciliação/mediação designada para 15/05/2019 11:00 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

09/04/2019, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/04/2019, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/04/2019, 13:50

Movimento Processual Retificado

28/03/2019, 11:06

Conclusos para decisão

28/03/2019, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 14:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

27/03/2019, 14:02

Conclusos para decisão

14/03/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

14/03/2019, 08:59

Decisão

•16/05/2019, 14:13

Despacho

•17/06/2020, 17:11

Despacho

•21/06/2020, 16:23

Decisão

•14/04/2021, 09:52

Decisão

•22/04/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:37

Decisão

•04/04/2022, 17:17

Decisão

•06/04/2022, 13:36

Decisão

•10/04/2023, 09:35

Decisão

•24/04/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:13

Todos os documentos(24)

Despacho

•27/03/2019, 14:02

Despacho

•04/04/2019, 13:50

Decisão

•16/05/2019, 14:13

Despacho

•17/06/2020, 17:11

Despacho

•21/06/2020, 16:23

Decisão

•14/04/2021, 09:52

Decisão

•22/04/2021, 08:51

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:34

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 09:37

Decisão

•04/04/2022, 17:17

Decisão

•06/04/2022, 13:36

Decisão

•10/04/2023, 09:35

Decisão

•24/04/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 11:13

Decisão

•06/07/2023, 09:57

Decisão

•14/07/2023, 08:48

Despacho

•22/09/2023, 10:55

Despacho

•25/09/2023, 07:44

Ato Ordinatório

•05/12/2023, 13:02

Sentença

•15/01/2024, 13:24

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:20

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 10:21

Despacho

•03/04/2024, 17:03