Recurso Especial 0320331-74.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Embargos à Execução · 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ALEX DO CARMO SALES MARTHA

CPF

Autor

SALES & MARTHA INDUSTRIA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

SALES & MARTHA LTDA

Autor

CARMEN LUCIA SALES MARTHA

CPF

Autor

JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DARCY DALBERTO ULIANA

OAB/PA 2443·CPF·Representa: Autor

JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA

OAB/PA 2248·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA

OAB/PA 11274·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA BARBOSA DA SILVA

OAB/PA 8489·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ALEX DO CARMO SALES MARTHA

CPF

Autor

SALES & MARTHA INDUSTRIA EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

SALES & MARTHA LTDA

Autor

CARMEN LUCIA SALES MARTHA

CPF

Autor

JOSE DO CARMO SAMPAIO MARTHA

CPF

Autor

BANCO DA AMAZONIA SA

Terceiro

BASA

Terceiro

BASA - AGENCIA BELEM PEDREIRA

Terceiro

BANCO DA AMAZONIA S/A

Reu

BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL]

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

25/06/2025, 00:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:33

Recurso especial admitido

17/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2025, 07:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/04/2025, 07:52

Juntada de Certidão

25/04/2025, 07:52

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:02

Todas as movimentações(103)

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:59

Juntada de Outros documentos

05/09/2025, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/09/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:33

25/06/2025, 00:15

Publicado Decisão em 25/06/2025.

25/06/2025, 00:15

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 15:33

Recurso especial admitido

17/06/2025, 15:13

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/04/2025, 07:52

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/04/2025, 07:52

Juntada de Certidão

25/04/2025, 07:52

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2025.

31/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

29/03/2025, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:06

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 11:24

Publicado Acórdão em 27/02/2025.

28/02/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:45

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/02/2025, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/02/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 16:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/02/2025, 16:03

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 12:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator

29/01/2025, 12:38

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 17:02

Juntada de Certidão

13/12/2024, 11:08

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A em 12/12/2024 23:59.

13/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 11:37

Decorrido prazo de CARMEN LÚCIA SALES MARTHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:41

Decorrido prazo de JOSÉ DO CARMO SAMPAIO MARTHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:38

Decorrido prazo de ALEX DO CARMO SALES MARTHA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/11/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024

09/11/2024, 00:02

Publicado Acórdão em 07/11/2024.

09/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 09:20

Conhecido o recurso de SALES & MARTHA LTDA (APELANTE) e não-provido

04/11/2024, 20:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 13:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/09/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 10:12

Cancelada a movimentação processual

10/09/2024, 10:12

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 00:03

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/06/2024, 09:50

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:51

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:03

Publicado Despacho em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 16:23

Conclusos para despacho

13/03/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual

13/03/2024, 15:02

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 06/10/2023.

06/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 08:59

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de CARMEN LÚCIA SALES MARTHA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de SALES & MARTHA LTDA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de ALEX DO CARMO SALES MARTHA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:32

Decorrido prazo de JOSÉ DO CARMO SAMPAIO MARTHA em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:32

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:20

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZÔNIA S/A em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2023.

26/09/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:58

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:05

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 08:56

Embargos de declaração não acolhidos

28/08/2023, 23:12

Conclusos ao relator

06/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

26/05/2023, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 07:31

Ato ordinatório praticado

24/05/2023, 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/05/2023, 16:00

Publicado Sentença em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

17/05/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 19:22

Conhecido o recurso de SALES & MARTHA LTDA (APELANTE) e não-provido

15/05/2023, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 11:11

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 10:38

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:38

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 10:38

Recebidos os autos

02/03/2023, 10:59

Distribuído por sorteio

02/03/2023, 10:59

Sentença

•26/08/2022, 13:31

Sentença

•02/09/2022, 10:21

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 10:58

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 10:58

Despacho

•23/09/2022, 17:34

Despacho

•28/09/2022, 12:15

Decisão

•07/10/2022, 07:06

Decisão

•19/10/2022, 12:44

Sentença

•15/05/2023, 19:07

Sentença

•15/05/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 07:31

Sentença

•28/08/2023, 23:12

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:32

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:33

Sentença

•26/08/2022, 13:31

Sentença

•02/09/2022, 10:21

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 10:58

Documento de Comprovação

•20/09/2022, 10:58

Despacho

•23/09/2022, 17:34

Despacho

•28/09/2022, 12:15

Decisão

•07/10/2022, 07:06

Decisão

•19/10/2022, 12:44

Sentença

•15/05/2023, 19:07

Sentença

•15/05/2023, 19:22

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 07:30

Ato Ordinatório

•24/05/2023, 07:31

Sentença

•28/08/2023, 23:12

Sentença

•29/08/2023, 08:56

Documento de Comprovação

•21/09/2023, 18:40

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 07:59

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:58

Ato Ordinatório

•04/10/2023, 08:59

Despacho

•14/03/2024, 16:23

Despacho

•15/03/2024, 08:29

Decisão

•19/06/2024, 09:50

Decisão

•19/06/2024, 10:51

Acórdão

•04/11/2024, 20:27

Acórdão

•05/11/2024, 09:20

Petição

•13/11/2024, 17:34

Documento de Comprovação

•13/11/2024, 17:34

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•03/12/2024, 11:37

Acórdão

•24/02/2025, 17:08

Acórdão

•25/02/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:06

Decisão

•17/06/2025, 15:13

Decisão

•23/06/2025, 15:33