Procedimento Comum Cível 0821827-76.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPatrimônio CulturalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2020

Valor da Causa

R$ 116.755,90

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

JORGE VEIGA DOS SANTOS

CPF

Autor

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON MELO DA CRUZ

OAB/PA 18841·CPF·Representa: Autor

LUCIANA HISTERLINOI MARTINS DIAS

OAB/PA 22835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:32

Decorrido prazo de JORGE VEIGA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

08/04/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE VEIGA DOS SANTOS REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 6 de abril de 2022 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROC. 0821827-76.2019.8.14.0301

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/12/2020, 13:41

Expedição de Certidão.

23/12/2020, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2020, 13:09

Decorrido prazo de JORGE VEIGA DOS SANTOS em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 00:51

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 11:36

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 11:36

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 31/05/2022 23:59.

04/06/2022, 02:32

Decorrido prazo de JORGE VEIGA DOS SANTOS em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:21

Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2022.

Documentos

Decisão

•28/05/2019, 15:57

Decisão

•13/06/2019, 12:13

08/04/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JORGE VEIGA DOS SANTOS REU: IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal. Int. Belém - PA, 6 de abril de 2022 CAMILA PAES LEAL CRUZ SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROC. 0821827-76.2019.8.14.0301

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2022, 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/12/2020, 13:41

Expedição de Certidão.

23/12/2020, 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2020, 13:09

Decorrido prazo de JORGE VEIGA DOS SANTOS em 24/11/2020 23:59.

25/11/2020, 00:51

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 04/11/2020 23:59.

05/11/2020, 00:12

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 13:55

Expedição de Outros documentos.

29/10/2020, 13:55

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 13:54

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 27/10/2020 23:59.

28/10/2020, 00:12

Decorrido prazo de JORGE VEIGA DOS SANTOS em 30/09/2020 23:59.

01/10/2020, 01:03

Decorrido prazo de JORGE VEIGA DOS SANTOS em 24/09/2020 23:59.

25/09/2020, 00:38

Juntada de Petição de apelação

09/09/2020, 15:19

Juntada de Petição de termo de ciência

09/09/2020, 13:42

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

07/09/2020, 16:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/09/2020, 15:03

Conclusos para julgamento

04/09/2020, 09:44

Cancelada a movimentação processual

04/09/2020, 09:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/09/2020, 11:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/09/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 11:51

Declarada incompetência

31/08/2020, 09:43

Conclusos para decisão

27/08/2020, 18:18

Cancelada a movimentação processual

27/08/2020, 18:18

Decorrido prazo de IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ em 24/07/2020 23:59:59.

25/07/2020, 03:47

Decorrido prazo de JORGE VEIGA DOS SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 04:26

Cancelada a movimentação processual

24/04/2020, 10:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

23/04/2020, 22:05

Juntada de Petição de parecer

23/04/2020, 22:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2020, 11:11

Conclusos para despacho

20/04/2020, 11:05

Cancelada a movimentação processual

20/04/2020, 11:05

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 11:45

Decorrido prazo de JORGE VEIGA DOS SANTOS em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 00:49

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/01/2020, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2020, 12:59

Movimento Processual Retificado

14/01/2020, 12:37

Conclusos para despacho

14/01/2020, 12:37

Conclusos para decisão

14/01/2020, 10:44

Juntada de certidão

14/01/2020, 10:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 13:00

Juntada de ato ordinatório

24/09/2019, 12:57

Juntada de Petição de contestação

18/07/2019, 15:00

Decorrido prazo de JORGE VEIGA DOS SANTOS em 09/07/2019 23:59:59.

10/07/2019, 00:40

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 12:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2019, 12:13

Movimento Processual Retificado

13/06/2019, 12:12

Conclusos para decisão

13/06/2019, 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela

28/05/2019, 15:57

Conclusos para decisão

22/04/2019, 14:55

Distribuído por sorteio

22/04/2019, 14:55

Documento de Comprovação

•18/07/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 12:57

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 13:00

Despacho

•14/01/2020, 12:59

Despacho

•14/01/2020, 13:47

Despacho

•20/04/2020, 11:11

Despacho

•20/04/2020, 13:41

Decisão

•31/08/2020, 09:43

Decisão

•01/09/2020, 11:51

Sentença

•04/09/2020, 15:03

Sentença

•07/09/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 13:55

Todos os documentos(20)

Decisão

•28/05/2019, 15:57

Decisão

•13/06/2019, 12:13

Documento de Comprovação

•18/07/2019, 15:00

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 12:57

Ato Ordinatório

•24/09/2019, 13:00

Despacho

•14/01/2020, 12:59

Despacho

•14/01/2020, 13:47

Despacho

•20/04/2020, 11:11

Despacho

•20/04/2020, 13:41

Decisão

•31/08/2020, 09:43

Decisão

•01/09/2020, 11:51

Sentença

•04/09/2020, 15:03

Sentença

•07/09/2020, 16:51

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 13:54

Ato Ordinatório

•29/10/2020, 13:55

Decisão

•08/01/2021, 16:22

Sentença

•21/11/2021, 19:16

Sentença

•22/11/2021, 07:44

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:58

Ato Ordinatório

•06/04/2022, 13:59