Agravo em Recurso Especial 0837851-53.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 428.844,57

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

MARK'S ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO

OAB/MG 74204·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA

OAB/PA 14802·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

OAB/PA 13997·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

OAB/DF 20812·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

07/04/2026, 15:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2026, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

09/03/2026, 10:50

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 10:50

Despacho

•09/03/2026, 10:50

Decisão

•09/03/2026, 10:50

Decisão

•09/03/2026, 10:50

Decisão

•09/03/2026, 10:50

Decisão

•09/03/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:50

Sentença

•09/03/2026, 10:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/03/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:50

Despacho

•09/03/2026, 10:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 10:50

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 10:50

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•09/03/2026, 10:50