Recurso Especial 0837851-53.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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MútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2025

Valor da Causa

R$ 428.844,57

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARK'S ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO

OAB/MG 74204·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE

OAB/DF 20812·CPF·Representa: Réu

ANDRE LUIS BASTOS FREIRE

OAB/PA 13997·CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO MAUES OLIVEIRA

OAB/PA 14802·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:50

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 12:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2025

21/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:25

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:50

Juntada de Outros documentos

09/03/2026, 10:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

09/03/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 10:41

Decorrido prazo de SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•09/01/2018, 08:40

Despacho

•28/03/2019, 11:18

12/02/2026, 07:47

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

04/02/2026, 00:04

Publicado Intimação em 04/02/2026.

04/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 12:27

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Conclusos para decisão

20/01/2026, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2026, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2025

21/12/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 10:26

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 23:59

Recurso Especial não admitido

30/10/2025, 17:53

Conclusos para decisão

11/08/2025, 14:51

Juntada de Certidão

07/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 00:09

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 16:04

Conclusos para decisão

22/04/2025, 11:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/04/2025, 10:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

15/04/2025, 10:56

Juntada de Certidão

15/04/2025, 10:55

Decorrido prazo de SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:28

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

20/03/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 12:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 12:00

Decorrido prazo de SINTESE MORADIA E CONSTRUCOES LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

18/02/2025, 00:10

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 11:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/02/2025, 11:19

Conhecido o recurso de MARK'S ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 83.753.657/0001-57 (APELANTE) e não-provido

14/02/2025, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/02/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 10:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/01/2025, 10:24

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 19:35

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual

31/05/2024, 14:04

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 14:24

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023, 14:21

Recebidos os autos

05/04/2023, 13:41

Distribuído por sorteio

05/04/2023, 13:41

Decisão

•25/10/2019, 14:54

Decisão

•17/12/2019, 15:21

Decisão

•08/03/2022, 12:23

Decisão

•06/04/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 12:08

Sentença

•28/09/2022, 12:05

Acórdão

•14/02/2025, 11:17

Acórdão

•14/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:01

Despacho

•01/07/2025, 16:04

Despacho

•09/07/2025, 14:15

Decisão

•30/10/2025, 17:53

Todos os documentos(20)

Decisão

•09/01/2018, 08:40

Despacho

•28/03/2019, 11:18

Decisão

•25/10/2019, 14:54

Decisão

•17/12/2019, 15:21

Decisão

•08/03/2022, 12:23

Decisão

•06/04/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•25/05/2022, 12:08

Sentença

•28/09/2022, 12:05

Acórdão

•14/02/2025, 11:17

Acórdão

•14/02/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 12:01

Despacho

•01/07/2025, 16:04

Despacho

•09/07/2025, 14:15

Decisão

•30/10/2025, 17:53

Decisão

•11/11/2025, 23:59

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 10:25

Decisão

•29/01/2026, 12:27

Decisão

•02/02/2026, 10:37