Embargos de Declaração Cível 0800233-16.2022.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.699,20

Órgão julgador

Gabinete Temporário da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira

Partes do Processo

JOSINEI PINHEIRO AMARAL

CPF

Autor

ALZIMAR LOPES AMARAL

CPF

Autor

SALL INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

AQUALAND ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CABRAL OLIVEIRA

OAB/AP 2467·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DA COSTA MELO

OAB/GO 54574·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE AZULAIS LIMA

OAB/PA 27439·CPF·Representa: Autor

ATHOS GABRIEL CABRAL OLIVEIRA

OAB/PA 31188·CPF·Representa: Autor

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de carta

20/01/2026, 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de SALL INCORPORADORA LTDA - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de AQUALAND ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSINEI PINHEIRO AMARAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALZIMAR LOPES AMARAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:16

Expedição de Carta.

14/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Todas as movimentações(43)

Juntada de Petição de carta

20/01/2026, 11:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

16/12/2025, 16:19

Transitado em Julgado em 15/12/2025

16/12/2025, 12:54

Decorrido prazo de SALL INCORPORADORA LTDA - ME em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de AQUALAND ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•05/04/2022, 14:04

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 10:26

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de JOSINEI PINHEIRO AMARAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Decorrido prazo de ALZIMAR LOPES AMARAL em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

18/11/2025, 00:16

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:16

Expedição de Carta.

14/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

14/11/2025, 12:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/11/2025, 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2025, 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)

24/10/2025, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/09/2025, 16:10

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/09/2025, 10:53

Decorrido prazo de JOSINEI PINHEIRO AMARAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de ALZIMAR LOPES AMARAL em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSINEI PINHEIRO AMARAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de ALZIMAR LOPES AMARAL em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:18

Conclusos para decisão

13/01/2025, 12:44

Juntada de Certidão

13/01/2025, 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões

08/01/2025, 11:59

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/01/2025, 10:38

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 00:10

Publicado Intimação em 18/12/2024.

18/12/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 09:56

Expedição de Carta.

16/12/2024, 09:56

Conhecido o recurso de SALL INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 83.840.595/0001-10 (RECORRIDO) e não-provido

16/12/2024, 09:25

Juntada de Petição de carta

10/12/2024, 10:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/11/2024, 14:56

Cancelada a movimentação processual

22/09/2024, 15:58

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/7771/)

10/06/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:39

Recebidos os autos

29/09/2023, 10:21

Distribuído por sorteio

29/09/2023, 10:21

Sentença

•10/04/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 17:33

Sentença

•11/08/2023, 14:27

Sentença

•11/08/2023, 15:24

Decisão

•01/09/2023, 11:53

Acórdão

•16/12/2024, 09:25

Decisão

•26/09/2025, 10:53

Acórdão

•14/11/2025, 09:42