Procedimento Comum Cível 0809687-53.2019.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/11/2019

Valor da Causa

R$ 4.845,93

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá

Partes do Processo

IRENE SOUZA DE CARVALHO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

MONIQUE SOARES BESSA

CPF·Representa: Autor

ROMEU CABRAL SOARES BESSA

OAB/PA 21202·CPF·Representa: Autor

LYCIAN AMARANTE ROSA BESSA

OAB/PA 21203·CPF·Representa: Autor

JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA

OAB/PA 16448·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:01

Audiência Conciliação cancelada para 06/04/2020 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

01/03/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:22

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809687-53.2019.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: Irene Souza de Carvalho Endereço: Rua Maranhão, 65, São Félix, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Doutor Freitas, 2531, Palácio do Governo, Pedreira, BELÉM - PA - CEP: 66087-812 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE N

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:56

Julgado improcedente o pedido

12/12/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:07

Todas as movimentações(56)

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 00:57

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:01

Audiência Conciliação cancelada para 06/04/2020 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

01/03/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 12:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/02/2024 23:59.

Documentos

Documento de Comprovação

•15/11/2019, 11:19

Decisão

•05/12/2019, 13:27

29/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:37

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 00:22

Publicado Sentença em 14/12/2023.

14/12/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809687-53.2019.8.14.0028. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Nome: Irene Souza de Carvalho Endereço: Rua Maranhão, 65, São Félix, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300 Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Doutor Freitas, 2531, Palácio do Governo, Pedreira, BELÉM - PA - CEP: 66087-812 SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE N

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 08:56

Julgado improcedente o pedido

12/12/2023, 08:56

Cancelada a movimentação processual

17/10/2022, 10:07

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 10:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/04/2022 23:59.

07/05/2022, 12:08

Juntada de Petição de petição

10/04/2022, 16:54

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 03:14

Juntada de certidão

07/04/2022, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: IRENE SOUZA DE CARVALHO Nome: Irene Souza de Carvalho Endereço: Rua Maranhão, 65, São Félix, MORADA NOVA (MARABÁ) - PA - CEP: 68514-300 REU: ESTADO DO PARA Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Avenida Doutor Freitas, 2531, Palácio do Governo, Pedreira, BELÉM - PA - CEP: 66087-812 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ 0809687-53.2019.8.14.0028 Vistos os autos. Após compulsar os autos, verifico que a parte autora re

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

18/02/2022, 15:21

Juntada de Outros documentos

14/06/2021, 08:47

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 08:55

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 14:42

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 14:41

Conclusos para decisão

22/04/2021, 13:02

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 11:58

Juntada de Petição de Petição

01/12/2020, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 10:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/11/2020, 12:32

Conclusos para decisão

10/08/2020, 15:56

Juntada de Certidão

10/08/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

11/05/2020, 10:50

Juntada de Informações

06/02/2020, 09:15

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 08:04

Juntada de Petição de contestação

04/02/2020, 08:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/12/2019 23:59:59.

19/12/2019, 00:44

Juntada de Petição de petição

10/12/2019, 09:29

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 10:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2019, 10:33

Audiência conciliação designada para 06/04/2020 10:00 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

06/12/2019, 10:30

Movimento Processual Retificado

06/12/2019, 10:29

Conclusos para decisão

06/12/2019, 10:29

Juntada de ato ordinatório

06/12/2019, 10:27

Concedida a Medida Liminar

05/12/2019, 13:27

Conclusos para decisão

15/11/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

15/11/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•06/12/2019, 10:27

Documento de Comprovação

•06/02/2020, 09:15

Documento de Comprovação

•11/05/2020, 10:50

Decisão

•24/11/2020, 12:32

Decisão

•26/11/2020, 10:30

Documento de Comprovação

•14/06/2021, 08:47

Documento de Comprovação

•14/06/2021, 08:47

Decisão

•06/04/2022, 14:52

Sentença

•12/12/2023, 08:56