Procedimento Comum Cível 0800667-58.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:21

Transitado em Julgado em 01/11/2025

28/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de MARA DA CUNHA MESQUITA em 02/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:04

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:49

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 05/06/2025 09:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

05/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:27

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

28/01/2026, 14:21

Transitado em Julgado em 01/11/2025

28/01/2026, 14:19

Decorrido prazo de MARA DA CUNHA MESQUITA em 02/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:04

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2025 23:59.

01/11/2025, 03:04

Publicado Intimação em 11/09/2025.

13/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2025

13/09/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 13:49

Julgado improcedente o pedido

02/09/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

22/08/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 05/06/2025 09:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

05/06/2025, 16:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:26

Decorrido prazo de MARA DA CUNHA MESQUITA em 28/04/2025 23:59.

04/05/2025, 00:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2025 23:59.

27/04/2025, 01:00

Juntada de Petição de devolução de mandado

17/04/2025, 09:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 09:53

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2025, 11:28

Expedição de Mandado.

24/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:01

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:01

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 05/06/2025 09:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

24/03/2025, 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2025, 12:31

Conclusos para decisão

19/02/2025, 09:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/02/2025, 09:42

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARA DA CUNHA MESQUITA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO/MANDADO Verifico que, regularmente citada, o INSS, parte demandada, deixou de apresentar sua contestação, impondo-se, assim, a decretação da sua revelia, nos moldes do art. 344 do CPC. Entretanto, por tratar-se de Fazenda Pública Federal não se aplica ao caso os efeitos da revelia, ex vi do inciso II do art. 345 do CPC. Nesse sentido, considerando que cabe ao autor o ônus da prova quanto ao fato constitutivo de seu direito, nos termos do inciso I do art. 373 do CPC, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800667-58.2020.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, aponte a finalidade e justifique a imprescindibilidade das provas que pretende produzir e se for o caso, em igual prazo, indique no máximo 03 (três) testemunhas para a prova de cada fato, conforme preleciona o art. 357, § 6º, CPC. Advirto que o silêncio ou o requerimento genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após, conclusos. P.I.C. Expeça-se o necessário. Breves/PA, data registrada no sistema. NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cumulativa de Breves e Termo Judiciário de Bagre

19/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:42

Decretada a revelia

31/01/2024, 14:52

Conclusos para decisão

31/01/2024, 13:51

Cancelada a movimentação processual

31/01/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARA DA CUNHA MESQUITA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800667-58.2020.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Diante das peculiaridades das demandas previdenciári

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:38

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:38

Pedido de inclusão em pauta

13/12/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:26

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 13:35

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr. Pedro dos Santos Torres”, Av. Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Por esta ato faço remessa dos autos a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre os termo(s) da(s) contestação(ões), no prazo legal. Breves-PA, 28 de janeiro de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Analista Judiciário art. 1º, § 2º, II do

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:39

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 11:38

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:19

Conclusos para despacho

09/11/2020, 09:12

Juntada de Petição de contestação

05/11/2020, 10:19

Juntada de Petição de petição

22/10/2020, 22:41

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

22/09/2020, 08:44

Outras Decisões

21/09/2020, 13:49

Conclusos para decisão

28/08/2020, 17:48

Distribuído por sorteio

28/08/2020, 17:48

Documentos

Decisão

•21/09/2020, 13:49

Decisão

•22/09/2020, 08:44

Despacho

•27/01/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:38

Despacho

•13/12/2022, 13:58

Decisão

•31/01/2024, 14:52

Decisão

•19/02/2025, 12:31

Despacho

•06/06/2025, 13:33

Sentença

•02/09/2025, 15:32