Execução de Título Judicial 0800532-33.2021.8.14.0003 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 229.868,02

Órgão julgador

Vara Única de Alenquer

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Remessa Necessária Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 12:21

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:26

em cooperação judiciária

13/03/2026, 09:47

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:57

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:22

Deferido o pedido de MAURO FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 267.212.872-34 (REQUERENTE).

02/03/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:22

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:00

Todas as movimentações(99)

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2026, 12:21

Conclusos para decisão

22/04/2026, 12:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/03/2026, 20:41

Juntada de Petição de diligência

23/03/2026, 20:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Despacho

•02/06/2021, 14:47

Despacho

•08/06/2021, 16:14

23/03/2026, 08:13

Expedição de Mandado.

17/03/2026, 11:26

em cooperação judiciária

13/03/2026, 09:47

Conclusos para decisão

09/03/2026, 15:57

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

04/03/2026, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:22

Deferido o pedido de MAURO FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS - CPF: 267.212.872-34 (REQUERENTE).

02/03/2026, 20:22

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 20:22

Conclusos para decisão

20/02/2026, 15:00

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURUA em 11/09/2025 23:59.

05/11/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 09:28

Expedição de RPV.

30/06/2025, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

22/05/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:04

Decorrido prazo de MAURO FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS em 28/04/2025 23:59.

07/05/2025, 23:37

Ato ordinatório praticado

16/04/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 11:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

15/04/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

13/04/2025, 19:24

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 14:04

Transitado em Julgado em 03/04/2025

07/04/2025, 13:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURUA em 13/03/2025 23:59.

23/03/2025, 19:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURUA em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de MAURO FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS em 06/03/2025 23:59.

11/03/2025, 13:19

Decorrido prazo de MAURO FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS em 27/02/2025 23:59.

04/03/2025, 01:31

Publicado Decisão em 10/02/2025.

11/02/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 20:33

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/02/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 09:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:32

Conclusos para decisão

05/02/2025, 14:32

Cancelada a movimentação processual

07/01/2025, 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURUA em 22/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 10:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 15:17

Conclusos para despacho

25/09/2024, 14:17

Cancelada a movimentação processual

25/09/2024, 14:17

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

25/09/2024, 14:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURUA em 28/08/2024 23:59.

31/08/2024, 04:04

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:45

Conclusos para despacho

14/06/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 10:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURUA em 14/05/2024 23:59.

19/05/2024, 02:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURUA em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de MAURO FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

12/05/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 07:15

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800532-33.2021.8.14.0003 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Correção Monetária, Perdas e Danos, Prestação de Serviços] REQUERENTE(S): Nome: MAURO FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS Endereço: Travessa Curuzu, 2303, Marco, BELéM - PA - CEP: 66085-823 REQUERIDO(A)(S): Nome: MUNICIPIO DE CURUA Endereço: 03 de dezembro, 307, Santa Terezinha, CURUá - PA - CEP: 68210-000 DESPACHO 1. A decisão transitou livremente em julgado e o processo retornou a este juízo, sem notícias de eventual cumprimento ou liquidação de sentença. Destarte: I. INTIME-SE o litigante vitorioso para que, no prazo de 30 (trinta) dias, promova a liquidação/cumprimento de sentença ou requeira o que entender de direito sob pena de arquivamento; II. Escoado em branco o prazo para manifestação, verifique-se a existência de custas processuais pendentes e intime-se o sucumbente para o pagamento. Não efetuado o pagamento voluntário, remeta-se os autos à UNAJ para que proceda com a Cobrança Administrativa (PAC); III. Cumpridos os atos supra, ARQUIVEM-SE os autos. Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/OFÍCIO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Alenquer, datado e assinado digitalmente. VILMAR DURVAL MACEDO JUNIOR Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:04

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 18:04

Conclusos para despacho

07/12/2023, 09:48

Juntada de despacho

25/10/2023, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de remessa necessária de sentença proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Alenquer, nos autos da ação monitória ajuizada por MAURO FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS em face do MUNICÍPIO DE CURUÁ. Em síntese, a inicial relata que o requerente prestou serviço de consultoria contábil para o município de Curuá/Pa, no período de 04/01/2016 a 31/01/2016. No entanto, o serviço não foi integralmente quitado, restando um débito pendente, o que levou ao a

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/07/2022, 13:45

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MAURO FRANCISCO CARDOSO DOS SANTOS (Endereço: Travessa Curuzu, 2303, Marco, BELÉM - PA - CEP: 66085-823) EXECUTADO: MUNICIPIO DE CURUA (Endereço: 03 de dezembro, 307, Santa Terezinha, CURUÁ - PA - CEP: 68210-000) DECISÃO 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALENQUER PROCESSO Nº: 0800532-33.2021.8.14.0003 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Correção Monetária, Perdas e Danos, Prestação de Serviços] Trata-se de AÇÃO MONITÓRIA em face da Fazenda Pú

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas

06/04/2022, 18:10

Cancelada a movimentação processual

06/04/2022, 10:33

Conclusos para decisão

06/04/2022, 10:33

Cancelada a movimentação processual

04/04/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 19:20

Expedição de Certidão.

10/02/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 15:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CURUA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:50

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 08:49

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/10/2021, 11:46

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

14/10/2021, 11:22

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/09/2021, 08:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/09/2021, 11:38

Juntada de Certidão

15/09/2021, 11:38

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

08/09/2021, 08:46

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2021, 13:36

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 19:50

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 19:46

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 19:05

Conclusos para decisão

05/07/2021, 08:54

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

28/06/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2021, 14:47

Conclusos para despacho

02/06/2021, 08:51

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 17:45

Decisão

•02/09/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 14:26

Decisão

•18/10/2021, 08:48

Petição

•23/02/2022, 19:20

Documento de Comprovação

•23/02/2022, 19:20

Decisão

•06/04/2022, 18:10

Despacho

•22/07/2022, 23:47

Despacho

•29/06/2023, 12:37

Decisão

•24/08/2023, 12:46

Decisão

•24/08/2023, 15:08

Despacho

•20/03/2024, 18:04

Petição

•22/04/2024, 07:15

Todos os documentos(29)

Despacho

•02/06/2021, 14:47

Despacho

•08/06/2021, 16:14

Decisão

•02/09/2021, 13:36

Ato Ordinatório

•16/09/2021, 08:54

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 14:26

Decisão

•18/10/2021, 08:48

Petição

•23/02/2022, 19:20

Documento de Comprovação

•23/02/2022, 19:20

Decisão

•06/04/2022, 18:10

Despacho

•22/07/2022, 23:47

Despacho

•29/06/2023, 12:37

Decisão

•24/08/2023, 12:46

Decisão

•24/08/2023, 15:08

Despacho

•20/03/2024, 18:04

Petição

•22/04/2024, 07:15

Despacho

•03/07/2024, 17:45

Despacho

•25/09/2024, 15:17

Decisão

•06/02/2025, 09:12

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 14:04

Informação

•15/04/2025, 14:26

Informação

•15/04/2025, 14:26

Informação

•15/04/2025, 14:26

Informação

•15/04/2025, 14:26

Informação

•15/04/2025, 14:26

Ato Ordinatório

•16/04/2025, 11:18

Decisão

•02/03/2026, 20:22

Decisão

•13/03/2026, 09:47

Decisão

•17/03/2026, 11:26

Decisão

•05/05/2026, 12:21