Execução de Título Extrajudicial 0816371-19.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2017

Valor da Causa

R$ 32.973,80

Órgão julgador

14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

ABEL JOSE DA CRUZ MATOS

CPF

Autor

RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMANUEL PEDRO VICTOR RIBEIRO DE ALCANTARA

OAB/PA 22854·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:39

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

06/03/2026, 10:26

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 21:54

Decorrido prazo de RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 21:54

Decorrido prazo de RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 21:51

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 21:51

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:38

Todas as movimentações(124)

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 09:39

Juntada de certidão

31/03/2026, 09:39

Decorrido prazo de RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:44

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

Documentos

Despacho

•10/08/2017, 14:24

Despacho

•04/10/2017, 11:31

06/03/2026, 10:26

Publicado Decisão em 06/03/2026.

06/03/2026, 10:26

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 12:12

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 12:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:10

Conclusos para decisão

09/02/2026, 14:10

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 21:54

Decorrido prazo de RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 21:54

Decorrido prazo de RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 21:51

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 28/07/2025 23:59.

13/11/2025, 21:51

Juntada de Certidão

02/09/2025, 08:38

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém

18/07/2025, 12:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

18/07/2025, 12:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por SILVIA LETICIA OLIVEIRA LIMA TEIXEIRA em/para 18/07/2025 08:00, 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

18/07/2025, 12:34

Juntada de termo de audiência

18/07/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 10:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania

04/07/2025, 08:46

Recebidos os autos.

04/07/2025, 08:46

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 09:46

Conclusos para despacho

02/07/2025, 19:39

Audiência de Conciliação designada em/para 18/07/2025 08:00, 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

02/07/2025, 19:38

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/07/2025, 19:38

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:11

Publicado Despacho em 13/03/2025.

14/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 11:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/03/2025, 10:14

Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 22:38

Juntada de Petição de petição

27/10/2024, 21:33

Juntada de identificação de ar

24/10/2024, 08:45

Decorrido prazo de RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 06:02

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 01/10/2024 23:59.

04/10/2024, 20:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 21:52

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 12:08

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 11:16

Conclusos para despacho

02/08/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 10:01

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 11/05/2023 23:59.

14/07/2023, 21:55

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 06:21

Juntada de identificação de ar

11/05/2023, 06:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 12:49

Publicado Despacho em 18/04/2023.

19/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 01:10

Juntada de Petição de termo de ciência

17/04/2023, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ABEL JOSE DA CRUZ MATOS EXECUTADO: RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS Nome: RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS Endereço: Travessa Sete de Setembro, 29 apto 805 806, - de 231/232 ao fim, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-210 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 14ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0816371-19.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Trata-se de Ação de Execução de título extrajudicial proposta por Abel José da Cruz Matos em face de Rui Enilton Teixeira

17/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:48

Conclusos para despacho

11/05/2022, 09:03

Juntada de certidão

11/05/2022, 09:02

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 04/05/2022 23:59.

08/05/2022, 04:30

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 12:59

Decorrido prazo de RUI ENILTON TEIXEIRA CHAGAS em 28/04/2022 23:59.

07/05/2022, 12:59

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022

09/04/2022, 00:03

Publicado Despacho em 08/04/2022.

09/04/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Trata-se de Ação de Execução ajuizada por Rui Enilton Teixeira Chagas em desfavor de Abel José da Cruz Matos, na qual se verifica que foi determinado o desentranhamento da petição de ID 14008818 protolocada pelo executado, uma vez se tratar dos embargos à execução opostos nos presentes autos. O executado, então, requereu a manutenção da peça nos autos, afirmando que não se tratava de embargos à execução e sim mera petição com pedido de suspensão do feito ante a inexistência de bens passíveis de

07/04/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:14

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:14

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 08:59

Conclusos para despacho

11/08/2020, 14:43

Juntada de Petição de certidão

11/08/2020, 14:39

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 03/07/2020 23:59:59.

09/07/2020, 04:44

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 21:34

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 10:23

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 10:23

Outras Decisões

04/06/2020, 12:17

Conclusos para decisão

03/06/2020, 18:04

Cancelada a movimentação processual

03/06/2020, 18:04

Juntada de Petição de petição

19/11/2019, 17:39

Juntada de Petição de petição

12/11/2019, 12:17

Juntada de Petição de certidão

05/11/2019, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/11/2019, 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/09/2019, 11:11

Expedição de Mandado.

19/09/2019, 11:23

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 20:24

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 13:01

Conclusos para despacho

03/07/2019, 09:39

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 14:35

Juntada de Petição de petição

08/01/2019, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 17:44

Conclusos para despacho

30/08/2018, 09:09

Juntada de certidão

30/08/2018, 09:09

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 23/05/2018 23:59:59.

24/05/2018, 00:12

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 15/03/2018 23:59:59.

14/05/2018, 17:59

Decorrido prazo de ABEL JOSE DA CRUZ MATOS em 05/12/2017 23:59:59.

06/05/2018, 00:36

Expedição de Outros documentos.

30/04/2018, 09:54

Juntada de ato ordinatório

30/04/2018, 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2018, 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/02/2018, 10:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/02/2018, 13:56

Expedição de Mandado.

22/02/2018, 12:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 12:36

Juntada de Petição de petição

06/02/2018, 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/12/2017, 16:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2017, 11:19

Expedição de Mandado.

06/11/2017, 13:10

Expedição de Outros documentos.

06/11/2017, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2017, 11:31

Movimento Processual Retificado

03/10/2017, 13:44

Conclusos para despacho

03/10/2017, 13:44

Conclusos para decisão

26/09/2017, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2017, 18:05

Movimento Processual Retificado

24/08/2017, 10:31

Conclusos para decisão

24/08/2017, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2017, 10:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ABEL JOSE DA CRUZ MATOS - CPF: 377.027.852-68 (EXEQUENTE).

10/08/2017, 14:24

Conclusos para decisão

17/07/2017, 08:52

Distribuído por sorteio

17/07/2017, 08:52

Ato Ordinatório

•30/04/2018, 09:53

Despacho

•27/06/2019, 14:35

Despacho

•11/07/2019, 13:01

Despacho

•19/09/2019, 11:23

Decisão

•04/06/2020, 12:17

Decisão

•08/06/2020, 10:23

Despacho

•01/04/2022, 08:59

Despacho

•06/04/2022, 23:14

Despacho

•27/03/2023, 14:48

Despacho

•14/04/2023, 13:57

Despacho

•19/04/2023, 12:49

Despacho

•10/09/2024, 12:08

Despacho

•08/10/2024, 06:02

Todos os documentos(19)

Despacho

•10/08/2017, 14:24

Despacho

•04/10/2017, 11:31

Ato Ordinatório

•30/04/2018, 09:53

Despacho

•27/06/2019, 14:35

Despacho

•11/07/2019, 13:01

Despacho

•19/09/2019, 11:23

Decisão

•04/06/2020, 12:17

Decisão

•08/06/2020, 10:23

Despacho

•01/04/2022, 08:59

Despacho

•06/04/2022, 23:14

Despacho

•27/03/2023, 14:48

Despacho

•14/04/2023, 13:57

Despacho

•19/04/2023, 12:49

Despacho

•10/09/2024, 12:08

Despacho

•08/10/2024, 06:02

Despacho

•11/03/2025, 12:57

Despacho

•03/07/2025, 09:46

Decisão

•04/03/2026, 12:12

Decisão

•31/03/2026, 09:39