Execução Fiscal 0002340-87.2014.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2014

Valor da Causa

R$ 33.556,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ROBERTO GONÇALVES DE MOURA

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

COMERCIAL DELUB LTDA EPP

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de COMERCIAL DELUB LTDA EPP em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 12:06

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0002340-87.2014.8.14.0024. DECISÃO Considerando o pedido do exequente para SUSPENSÃO com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), DETERMINO: 01. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 01 (um) ano, a fi

07/04/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:31

Conclusos para decisão

31/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2021, 13:42

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:37

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:56

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 16:56

Decorrido prazo de COMERCIAL DELUB LTDA EPP em 05/05/2022 23:59.

07/05/2022, 13:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 04/05/2022 23:59.

07/05/2022, 12:06

Publicado Decisão em 08/04/2022.

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•09/10/2020, 09:38

08/04/2022, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 04:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO Nº 0002340-87.2014.8.14.0024. DECISÃO Considerando o pedido do exequente para SUSPENSÃO com fulcro no artigo 40, da Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal), DETERMINO: 01. SUSPENDA-SE o processo pelo prazo de 01 (um) ano, a fi

07/04/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/04/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 23:31

Conclusos para decisão

31/03/2022, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2021, 13:42

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:37

Juntada de Certidão

20/09/2021, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 10:17

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

14/09/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2021, 18:55

Conclusos para julgamento

09/09/2021, 11:03

Juntada de Certidão

09/09/2021, 11:02

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 03/09/2021 23:59.

04/09/2021, 00:38

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:00

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2021, 18:39

Conclusos para decisão

25/03/2021, 09:56

Cancelada a movimentação processual

25/03/2021, 09:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL em 20/10/2020 23:59.

21/10/2020, 01:52

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 09:38

Ato ordinatório praticado

09/10/2020, 09:36

Processo migrado do Sistema Libra

07/10/2020, 12:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2020, 09:37

CERTIDAO - CERTIDAO

06/10/2020, 09:37

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/10/2020, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2020, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2020, 18:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 18:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2020, 18:48

OUTROS

02/09/2020, 10:40

OUTROS

08/01/2020, 11:42

OUTROS

09/12/2019, 08:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/12/2019, 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/10/2019, 10:22

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2019, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2019, 09:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2018, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2018, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2018, 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2018, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2018, 11:25

Remessa - OF.2044/18-PGE/DEV.AUTOS

06/12/2018, 10:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180496227615

06/12/2018, 10:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2018, 10:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 10:27

Remessa

30/10/2018, 17:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180442830182

30/10/2018, 17:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2018, 17:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2018, 17:51

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/10/2018, 10:30

OUTROS

24/08/2018, 12:51

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/08/2018, 11:22

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2018, 09:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 09:26

OUTROS

29/01/2018, 08:52

OUTROS

31/10/2017, 09:25

OUTROS

17/10/2017, 11:25

OUTROS

04/09/2017, 11:06

OUTROS

27/07/2017, 11:07

OUTROS

27/06/2017, 08:31

OUTROS

20/04/2017, 11:41

OUTROS

09/11/2016, 09:07

OUTROS

18/06/2016, 10:47

OUTROS

28/09/2015, 11:46

OUTROS

17/09/2015, 10:45

OUTROS

15/09/2015, 13:52

OUTROS

27/08/2015, 09:14

OUTROS

04/08/2015, 08:33

OUTROS

17/07/2015, 11:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/07/2015, 12:57

OUTROS

15/07/2015, 08:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2015, 11:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2015, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/07/2015, 13:46

Remessa

03/07/2015, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/07/2015, 13:46

OUTROS

03/12/2014, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/12/2014, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/12/2014, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/12/2014, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2014, 12:50

OUTROS

26/11/2014, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/11/2014, 09:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/11/2014, 09:24

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DEV/AUTOS COM PETIÇÃO

20/11/2014, 08:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2014, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2014, 08:14

A PROCURADORIA DA FAZENDA

03/09/2014, 11:08

OUTROS

10/07/2014, 10:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/07/2014, 12:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/07/2014, 12:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/06/2014, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para da Comarca: ITAITUBA para Região Comarca (Distribuição) : MORAES DE ITAITUBA, do OFICIAL RESPONSÁVEL : ELIADE SERIQUE BARATO para : CESAR AUGUSTO COELHO

10/06/2014, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : CARLOS VIEIRA DA SILVA JÚNIOR para : ELIADE SERIQUE BARATO

10/06/2014, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/06/2014, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/06/2014, 09:11

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANTONIO DE SOUZA VIANA para : CARLOS VIEIRA DA SILVA JÚNIOR

10/06/2014, 09:11

OUTROS

09/06/2014, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/06/2014, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : ANTONIO DE SOUZA VIANA

06/06/2014, 12:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2014, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 11:31

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/06/2014, 11:31

OUTROS

23/04/2014, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/04/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2014, 10:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/04/2014, 10:12

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/04/2014, 13:55

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/04/2014, 08:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/04/2014, 12:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: SIDNEY POMAR FALCÃO

14/04/2014, 12:44

Decisão

•27/04/2021, 18:39

Sentença

•14/09/2021, 16:52

Decisão

•22/11/2021, 20:04

Decisão

•23/11/2021, 06:10

Decisão

•12/12/2021, 08:47

Decisão

•13/12/2021, 06:31

Decisão

•06/04/2022, 23:31