Procedimento Comum Cível 0800827-83.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Juíza Convocada MARIA DAS GRAÇAS ALFAIA DA FONSECA SALDANHA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:54

Juntada de Certidão

06/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2025 23:59.

31/10/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 12:19

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:28

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:06

Todas as movimentações(69)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/04/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 10:54

Juntada de Certidão

06/03/2026, 17:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 01:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•12/11/2020, 10:37

Decisão

•13/11/2020, 16:25

31/10/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 13:22

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 12:19

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

12/09/2025, 03:01

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/09/2025, 11:28

Julgado improcedente o pedido

28/08/2025, 14:47

Conclusos para julgamento

11/08/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:06

Audiência de instrução realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 29/05/2025 12:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

02/06/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 16:33

Decorrido prazo de MAQUELINE DE CARVALHO NOVAES em 11/04/2025 23:59.

24/04/2025, 07:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2025 23:59.

24/04/2025, 07:00

Decorrido prazo de MAQUELINE DE CARVALHO NOVAES em 11/04/2025 23:59.

23/04/2025, 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2025, 17:39

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/04/2025, 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2025, 17:38

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA SOUTO em 26/03/2025 23:59.

28/03/2025, 15:09

Decorrido prazo de FELIPE VIEIRA SOUTO em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/03/2025 23:59.

28/03/2025, 01:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/03/2025, 11:31

Expedição de Mandado.

19/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 09:43

Audiência de Instrução redesignada para 29/05/2025 12:00 para 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

19/03/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 09:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/03/2025, 12:33

Expedição de Mandado.

10/03/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:16

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 13:16

Audiência de Instrução designada em/para 10/04/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

10/03/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 20:12

Conclusos para decisão

11/11/2024, 11:54

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:52

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MAQUELINE DE CARVALHO NOVAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800827-83.2020.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Diante das peculiaridades das demandas previdenciária

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:41

Pedido de inclusão em pauta

14/12/2022, 09:42

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 10:44

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr. Pedro dos Santos Torres”, Av. Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] ATO ORDINATÓRIO Por esta ato faço remessa dos autos a parte autora para que, querendo, se manifeste sobre os termo(s) da(s) contestação(ões), no prazo legal. Breves-PA, 28 de janeiro de 2022 LAYANA BATISTA COSTA Analista Judiciário art. 1º, § 2º, II do

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

28/01/2022, 11:41

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:19

Conclusos para despacho

24/11/2020, 13:47

Juntada de Petição de contestação

24/11/2020, 09:29

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2020, 10:37

Conclusos para decisão

16/10/2020, 13:58

Distribuído por sorteio

16/10/2020, 13:58

Despacho

•27/01/2022, 13:19

Ato Ordinatório

•28/01/2022, 11:41

Despacho

•14/12/2022, 09:42

Despacho

•31/01/2024, 14:52

Decisão

•06/02/2025, 20:12

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:40

Despacho

•02/06/2025, 17:06

Sentença

•28/08/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 13:28