Procedimento Comum Cível 0800876-27.2020.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2020

Valor da Causa

R$ 4.513,37

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de NORMA REIS DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 07:52

Transitado em Julgado em 03/03/2026

11/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de NORMA REIS DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:37

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:13

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 15:26

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

01/05/2026, 09:24

Decorrido prazo de NORMA REIS DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 00:34

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 07:52

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 07:52

Transitado em Julgado em 03/03/2026

11/03/2026, 07:51

Decorrido prazo de NORMA REIS DE OLIVEIRA em 27/02/2026 23:59.

03/03/2026, 22:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 14:37

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

03/02/2026, 01:08

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:13

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 09:13

Julgado procedente o pedido

13/01/2026, 15:26

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 14:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

05/06/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 15:55

Audiência de instrução realizada conduzida por NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA em/para 20/03/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

20/03/2025, 12:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/02/2025 23:59.

04/03/2025, 04:08

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 07:30

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 12:13

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:02

Audiência de Instrução designada em/para 20/03/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

14/02/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 12:46

Conclusos para despacho

16/01/2025, 09:25

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 16/12/2024 23:59.

01/01/2025, 08:04

Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

21/12/2024, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

21/12/2024, 06:30

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 16:07

Publicado Intimação em 09/12/2024.

16/12/2024, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 10:06

Juntada de Petição de certidão

05/12/2024, 11:37

Mandado devolvido cancelado

05/12/2024, 11:37

Expedição de Mandado.

05/12/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 10:39

Audiência Instrução designada para 20/02/2025 10:30 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

05/12/2024, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 11:23

Conclusos para decisão

05/11/2024, 11:17

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 11:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2024, 14:52

Conclusos para despacho

22/08/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NORMA REIS DE OLIVEIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800876-27.2020.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Diante das peculiaridades das demandas previdenciári

12/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 13:52

Pedido de inclusão em pauta

13/12/2022, 13:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 16:29

Conclusos para despacho

22/02/2022, 13:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2022, 17:29

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: NORMA REIS DE OLIVEIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CUMULATIVA DA COMARCA DE BREVES ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Autos nº 0800876-27.2020.8.14.0010 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. À Secretaria, CERTIFIQUE-SE acerca da tempestividad

31/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 13:20

Conclusos para despacho

02/02/2021, 09:16

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 11:13

Juntada de Petição de contestação

29/01/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 16:24

Expedição de Outros documentos.

13/11/2020, 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2020, 10:35

Conclusos para decisão

29/10/2020, 10:04

Distribuído por sorteio

29/10/2020, 10:04

Documentos

Decisão

•12/11/2020, 10:35

Decisão

•13/11/2020, 16:24

Despacho

•27/01/2022, 13:20

Despacho

•13/12/2022, 13:59

Despacho

•31/01/2024, 14:52

Decisão

•05/11/2024, 11:23

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 10:07

Despacho

•16/01/2025, 12:46

Despacho

•20/03/2025, 15:55

Sentença

•13/01/2026, 15:26

Sentença

•30/01/2026, 09:13

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 07:52