Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/07/2025 23:59.
26/08/2025, 20:08
Apensado ao processo 0808550-65.2025.8.14.0015
06/08/2025, 10:15
Arquivado Definitivamente
06/08/2025, 10:14
Arquivado Definitivamente
06/08/2025, 10:13
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/08/2025, 11:48
Juntada de Certidão
05/08/2025, 11:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/07/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 16:16
Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2025, 09:40
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025, 08:54
Publicado Intimação em 08/07/2025.
10/07/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 02:21
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 12:29
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 12:29
Documentos
Decisão
•11/04/2019, 12:12
Decisão
•22/05/2019, 12:33
06/08/2025, 10:13
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
05/08/2025, 11:48
Juntada de Certidão
05/08/2025, 11:48
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
15/07/2025, 16:24
Expedição de Certidão.
15/07/2025, 16:16
Juntada de Petição de termo de ciência
14/07/2025, 09:40
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025, 08:54
Publicado Intimação em 08/07/2025.
10/07/2025, 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025, 02:21
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 12:29
Expedição de Outros documentos.
04/07/2025, 12:29
Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025, 13:39
Conclusos para despacho
26/05/2025, 11:28
Juntada de Certidão
26/05/2025, 11:27
Juntada de sentença
06/05/2025, 07:19
Apensado ao processo 0804917-90.2018.8.14.0015
10/10/2023, 15:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2023, 20:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para
20/04/2023, 20:26
Juntada de Petição de contrarrazões
14/04/2023, 17:26
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023, 01:03
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/03/2023 23:59.
08/04/2023, 00:57
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023, 03:56
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023, 03:56
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023, 03:01
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
02/04/2023, 03:01
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023, 14:36
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 27/03/2023 23:59.
29/03/2023, 12:44
Juntada de Petição de termo de ciência
22/03/2023, 12:52
Publicado Sentença em 22/03/2023.
22/03/2023, 07:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
22/03/2023, 07:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo n° 0801204-73.2010 SENTENÇA (INTEGRATIVA) Vistos etc. Tratam os presentes autos de Ação de Constituição de Servidão intentada originalmente por Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA, hoje Equatorial Pará Distribuidora de Energia S/A. O feito teve tramitação, tendo sido proferida sentença no ID 77903377. No ID 79564690, a parte autora apresentou embargos de declaração, ocasião em que apontou erro material no decisum no que diz respeito ao erro no nome da parte requerente, tendo ainda su
21/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 11:36
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 11:36
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/03/2023, 13:29
Cancelada a movimentação processual
16/03/2023, 13:28
Conclusos para julgamento
16/03/2023, 13:28
Conclusos para despacho
15/03/2023, 09:45
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.
09/03/2023, 07:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023, 07:25
Publicado Ato Ordinatório em 08/03/2023.
09/03/2023, 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023, 02:58
Juntada de Petição de termo de ciência
07/03/2023, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ORDINATÓRIO Torno nulo o despacho ordinatório id 87821995, bem como a juntada da decisão id 686407178, proferida no processo nº 0804917-90.2018.814.0015, tendo em vista que o presente processo não se enquadra nas determinações de reunião de processos, pois o mesmo não está em fase de instrução processual, mas sim em fase de sentença. Castanhal, 06 de março de 2023 Joel dos Santos Gomes Júnior Diretor de Secretaria da Vara Agrária de Castanhal
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da Decisão ID 86407278, proferida nos autos do proc. N° 0804917-90.2018.8.14.0015, juntada anteriormente, a qual determinou a junção dos autos. JOEL DOS SANTOS GOMES JUNIOR DIRETOR DE SECRETARIA DA VARA AGRARIA DE CASTANHAL/PA Castanhal, 06 de março de 2023
07/03/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 14:46
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 14:46
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 14:46
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 09:58
Expedição de Outros documentos.
06/03/2023, 09:58
Ato ordinatório praticado
06/03/2023, 09:57
Entrega de Documento
06/03/2023, 09:06
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022, 01:47
Juntada de Alvará
21/11/2022, 14:29
Juntada de Petição de apelação
04/11/2022, 18:16
Juntada de Petição de termo de ciência
28/10/2022, 23:10
Publicado Despacho em 28/10/2022.
28/10/2022, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
28/10/2022, 01:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo no 0801204-73.2019 DESPACHO. Aguarde-se, em secretaria, a resposta do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator do Agravo de Instrumento nº 0801904-94.2019.8.14.0000, aos termos da decisão proferida por este juízo nos autos do Processo nº 0804917-90.2018.8.14.0015, constante do ID 80277644. Com a resposta do Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator, venham os autos conclusos. Cumpra-se e intimem-se. Em, 25 de outubro de 2022. André Luiz Filo-Creão G. da Fonseca Juiz de Direito.
27/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 10:40
Expedição de Outros documentos.
26/10/2022, 10:40
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022, 22:49
Cancelada a movimentação processual
25/10/2022, 22:48
Conclusos para despacho
25/10/2022, 22:48
Entrega de Documento
25/10/2022, 12:12
Juntada de Petição de petição
17/10/2022, 12:10
Juntada de Petição de termo de ciência
06/10/2022, 17:49
Publicado Sentença em 05/10/2022.
05/10/2022, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo n° 0801204-73.2019 SENTENÇA Equatorial Transmissora 7 SPE S/A, qualificada na inicial, manejou a presente ação de Constituição de Servidão Administrativa Com Pedido de Liminar em face de Valdecir Lima de Souza. Sustenta que é concessionária do serviço público de transmissão de energia elétrica nos termos do Contrato de Concessão nº 182/98, assinado com a ANEEL. Aduz que, diante da utilidade pública do empreendimento de infraestrutura de transmissão de energia, o poder concedente expediu
04/10/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 11:29
Expedição de Outros documentos.
03/10/2022, 11:29
Pedido conhecido em parte e procedente
21/09/2022, 17:56
Conclusos para julgamento
20/09/2022, 14:38
Conclusos para julgamento
20/09/2022, 14:37
Juntada de Petição de petição
08/09/2022, 20:34
Entrega de Documento
29/08/2022, 10:59
Entrega de Documento
29/08/2022, 10:59
Expedição de Outros documentos.
18/08/2022, 11:44
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 14/06/2022 23:59.
17/06/2022, 04:07
Juntada de Petição de petição
14/06/2022, 18:34
Juntada de Petição de petição
07/06/2022, 22:30
Expedição de Outros documentos.
28/05/2022, 13:58
Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2022, 09:06
Conclusos para decisão
12/05/2022, 11:12
Conclusos para decisão
12/05/2022, 11:12
Juntada de Petição de petição
11/05/2022, 20:31
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/05/2022 23:59.
07/05/2022, 17:33
Juntada de Petição de petição
06/05/2022, 16:20
Juntada de Petição de petição
06/05/2022, 10:47
Publicado Despacho em 11/04/2022.
11/04/2022, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2022
09/04/2022, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Processo n° 0801204-73.2019 Despacho. Diante da apresentação da prova pericial, ordeno, nos termos do art. 477 § 1º do CPC, que as partes e o Ministério Público, no prazo comum de 15 (quinze) dias, querendo, manifestem-se acerca do laudo apresentado. Na oportunidade, fica consignado que no prazo acima concedido os assistentes técnicos podem apresentar seus pareceres. Findo o prazo, com ou sem manifestação, conclusos. Cumpra-se. Em, 22 de março de 2022. André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca Jui
08/04/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 09:49
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 09:49
Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022, 15:48
Conclusos para despacho
22/03/2022, 11:08
Juntada de Outros documentos
22/03/2022, 11:07
Proferido despacho de mero expediente
26/01/2022, 14:46
Conclusos para despacho
12/01/2022, 12:45
Conclusos para despacho
12/01/2022, 12:45
Juntada de Petição de petição
09/09/2021, 16:25
Expedição de Outros documentos.
03/09/2021, 14:49
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 00:14
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 02/09/2021 23:59.
03/09/2021, 00:14
Juntada de Petição de termo de ciência
02/09/2021, 18:42
Expedição de Certidão.
31/08/2021, 17:13
Expedição de Outros documentos.
31/08/2021, 08:34
Ato ordinatório praticado
30/08/2021, 22:40
Juntada de manifestação
26/08/2021, 14:55
Juntada de Petição de petição
20/08/2021, 17:51
Juntada de Petição de termo de ciência
13/08/2021, 12:13
Expedição de Outros documentos.
11/08/2021, 14:10
Expedição de Outros documentos.
11/08/2021, 14:10
Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2021, 08:53
Conclusos para decisão
29/07/2021, 13:45
Conclusos para decisão
29/07/2021, 13:45
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/05/2021 23:59.
23/05/2021, 02:26
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 21/05/2021 23:59.
23/05/2021, 02:26
Expedição de Outros documentos.
13/05/2021, 09:53
Ato ordinatório praticado
13/05/2021, 09:51
Juntada de manifestação
13/05/2021, 09:47
Juntada de Petição de ofício
10/05/2021, 11:47
Juntada de Petição de petição
28/04/2021, 19:13
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 02:13
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/04/2021 23:59.
28/04/2021, 02:13
Juntada de Petição de petição
05/04/2021, 14:17
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 14:00
Expedição de Outros documentos.
31/03/2021, 14:00
Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2021, 17:41
Conclusos para decisão
18/03/2021, 10:56
Juntada de Petição de certidão
18/03/2021, 10:55
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 02/12/2020 23:59.
03/12/2020, 00:19
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 17/11/2020 23:59.
18/11/2020, 00:48
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 17/11/2020 23:59.
18/11/2020, 00:48
Juntada de Petição de petição
16/11/2020, 18:15
Expedição de Outros documentos.
29/10/2020, 14:26
Expedição de Outros documentos.
29/10/2020, 14:26
Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020, 11:15
Conclusos para despacho
26/10/2020, 11:14
Cancelada a movimentação processual
26/10/2020, 11:14
Conclusos para decisão
23/10/2020, 11:44
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 21/09/2020 23:59.
22/09/2020, 00:59
Expedição de Outros documentos.
26/08/2020, 22:59
Proferido despacho de mero expediente
24/08/2020, 23:11
Conclusos para despacho
24/08/2020, 23:10
Cancelada a movimentação processual
24/08/2020, 23:10
Conclusos para decisão
24/08/2020, 09:58
Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/07/2020 23:59:59.
06/07/2020, 01:12
Juntada de Petição de contestação
15/06/2020, 11:41
Juntada de Petição de petição
14/04/2020, 11:35
Expedição de Outros documentos.
07/04/2020, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2020, 21:17
Conclusos para despacho
06/04/2020, 10:06
Juntada de Petição de certidão
06/04/2020, 10:05
Decorrido prazo de DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO em 23/01/2020 23:59:59.
24/01/2020, 00:08
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 23/01/2020 23:59:59.
24/01/2020, 00:08
Juntada de Petição de petição
23/01/2020, 16:33
Juntada de documento de comprovação
03/12/2019, 15:46
Expedição de Outros documentos.
02/12/2019, 09:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
27/11/2019, 21:46
Conclusos para decisão
27/11/2019, 14:29
Juntada de certidão
27/11/2019, 14:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2019, 10:45
Juntada de Petição de diligência
22/10/2019, 10:45
Decorrido prazo de VALDECIR LIMA DE SOUZA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019, 00:28
Juntada de documento de comprovação
09/10/2019, 09:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
01/10/2019, 13:59
Expedição de Mandado.
01/10/2019, 09:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2019, 15:47
Juntada de Petição de devolução de mandado
29/09/2019, 15:47
Juntada de mandado
26/09/2019, 09:17
Decorrido prazo de DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019, 01:58
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019, 01:57
Decorrido prazo de ANIZIO GALLI JUNIOR em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019, 01:57
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO NETO em 04/09/2019 23:59:59.
05/09/2019, 01:57
Juntada de Petição de petição
04/09/2019, 14:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
03/09/2019, 12:49
Juntada de certidão
28/08/2019, 13:25
Expedição de Mandado.
27/08/2019, 10:53
Juntada de citação
27/08/2019, 10:51
Expedição de Outros documentos.
27/08/2019, 08:59
Juntada de ato ordinatório
27/08/2019, 08:57
Proferido despacho de mero expediente
26/07/2019, 09:48
Conclusos para despacho
24/07/2019, 12:27
Juntada de certidão
24/07/2019, 12:26
Juntada de certidão
24/07/2019, 12:07
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO NETO em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019, 00:09
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 18/07/2019 23:59:59.
19/07/2019, 00:09
Juntada de Petição de petição
05/07/2019, 15:11
Expedição de Outros documentos.
26/06/2019, 12:18
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019, 13:27
Conclusos para despacho
24/06/2019, 14:51
Juntada de certidão
24/06/2019, 14:50
Decorrido prazo de DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:12
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:12
Decorrido prazo de ANIZIO GALLI JUNIOR em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:12
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO NETO em 18/06/2019 23:59:59.
19/06/2019, 00:08
Juntada de Petição de petição
18/06/2019, 16:38
Juntada de Petição de petição
31/05/2019, 09:24
Juntada de documento de comprovação
28/05/2019, 08:35
Expedição de Outros documentos.
27/05/2019, 09:40
Expedição de Outros documentos.
27/05/2019, 09:40
Movimento Processual Retificado
27/05/2019, 09:33
Conclusos para decisão
27/05/2019, 09:32
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/05/2019, 12:33
Movimento Processual Retificado
22/05/2019, 12:32
Conclusos para decisão
22/05/2019, 12:32
Conclusos para despacho
17/05/2019, 14:16
Juntada de certidão
17/05/2019, 14:16
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO NETO em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 00:23
Decorrido prazo de ANIZIO GALLI JUNIOR em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 00:22
Decorrido prazo de PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 00:22
Decorrido prazo de DANIELLE SERRUYA SORIANO DE MELLO em 25/04/2019 23:59:59.
26/04/2019, 00:22
Juntada de Petição de petição
18/04/2019, 11:26
Expedição de Outros documentos.
15/04/2019, 14:07
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145